Apelação Cível 0800018-55.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 26.513,94

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2ª Vara de Paço do Lumiar 1° Grau · TJMA · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

AYMORE CFI

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ

Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

AYMORE CFI

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

AYAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Terceiro

AYMORE SANTANDER

Terceiro

SANTANDER-AYMORE

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

RAIMUNDO NONATO TEIXERA DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/05/2023, 15:36

Baixa Definitiva

04/05/2023, 15:36

Juntada de termo

04/05/2023, 15:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/05/2023, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

16/02/2023, 09:18

Juntada de Certidão

16/02/2023, 09:18

Juntada de Certidão

16/02/2023, 09:10

Juntada de Certidão

16/02/2023, 08:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXERA DA COSTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXERA DA COSTA em 23/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 09:09

Juntada de petição

18/01/2023, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 12:56

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

19/12/2022, 12:41

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/05/2023, 15:36

Baixa Definitiva

04/05/2023, 15:36

Juntada de termo

04/05/2023, 15:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/05/2023, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/11/2022, 11:20

DECISÃO

•24/11/2022, 09:46

16/02/2023, 09:18

Juntada de Certidão

16/02/2023, 09:18

Juntada de Certidão

16/02/2023, 09:10

Juntada de Certidão

16/02/2023, 08:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXERA DA COSTA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXERA DA COSTA em 23/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 09:09

Juntada de petição

18/01/2023, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 12:56

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

19/12/2022, 12:41

Publicado Decisão (expediente) em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2022, 11:20

Recurso Especial não admitido

24/11/2022, 09:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXERA DA COSTA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:36

Conclusos para decisão

18/11/2022, 11:28

Juntada de termo

18/11/2022, 11:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXERA DA COSTA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 02:46

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 02:46

Publicado Intimação em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

25/10/2022, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 11:07

Juntada de Outros documentos

21/10/2022, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

21/10/2022, 10:51

Juntada de Certidão

21/10/2022, 10:50

Juntada de recurso especial (213)

21/10/2022, 10:29

Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2022.

30/09/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 13:08

Conhecido o recurso de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.707.650/0001-10 (REQUERENTE) e não-provido

28/09/2022, 13:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2022, 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2022, 16:51

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 03:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2022, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 19:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2022, 11:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2022, 11:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/03/2022, 11:39

Juntada de Certidão

04/03/2022, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

03/03/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 13:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/11/2021, 07:32

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/11/2021, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 17:00

Recebidos os autos

12/11/2021, 08:11

Conclusos para decisão

12/11/2021, 08:11

Distribuído por sorteio

12/11/2021, 08:11

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•28/09/2022, 13:08

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 13:07

DESPACHO

•15/02/2022, 13:02

DESPACHO

•18/11/2021, 17:00

DESPACHO

•02/03/2021, 12:44

DESPACHO

•17/04/2020, 12:00

DESPACHO

•26/11/2019, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2019, 15:39

DESPACHO

•23/01/2019, 10:21

SENTENÇA

•11/05/2018, 16:04

DESPACHO

•15/03/2018, 16:32