Procedimento Comum Cível 0811993-04.2018.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0811993-04.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2022, 12:14

Recebidos os autos

26/10/2022, 08:44

Juntada de despacho

26/10/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JHONATAN CORREA SAMPAIO ADVOGADO: FRANCISCO MELO DA SILVA - OAB MA13368-A APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO. PROVA DE APTIDÃO FÍSICA. REPROVAÇÃO. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO SE DEU EM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS EDITALÍCIAS. RECURSO DESPROVIDO, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 23/08/2022 E FIM EM 30/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0811993-04.2018.8.10.0040 (PJE)

30/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/04/2021, 16:35

Decorrido prazo de JHONATAN CORREA SAMPAIO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 06:55

Juntada de contrarrazões

28/02/2021, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2021, 16:36

Juntada de Ato ordinatório

22/02/2021, 16:35

Juntada de apelação cível

22/02/2021, 13:07

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:57

Juntada de petição

10/02/2021, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 03:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2021, 13:36

Documentos

Acórdão (expediente)

•29/09/2022, 11:00

Acórdão

•27/09/2022, 14:10

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de JHONATAN CORREA SAMPAIO em 08/03/2021 23:59:59.

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de apelação cível

Publicado Intimação em 11/02/2021.

Juntada de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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