Apelação Cível 0811993-04.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 43.196,20

Órgão julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

JHONATAN CORREA SAMPAIO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO MELO DA SILVA

OAB/MA 13368·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JHONATAN CORREA SAMPAIO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/10/2022, 08:44

Baixa Definitiva

26/10/2022, 08:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/10/2022, 08:44

Decorrido prazo de JHONATAN CORREA SAMPAIO em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 02:18

Juntada de petição

20/10/2022, 14:53

Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 11:00

Conhecido o recurso de JHONATAN CORREA SAMPAIO - CPF: 046.753.883-29 (APELANTE) e não-provido

27/09/2022, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2022, 13:02

Juntada de parecer do ministério público

30/08/2022, 12:50

Juntada de petição

23/08/2022, 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2022, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2022, 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/07/2022, 20:41

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/10/2022, 08:44

Baixa Definitiva

26/10/2022, 08:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/10/2022, 08:44

Decorrido prazo de JHONATAN CORREA SAMPAIO em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 02:18

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/09/2022, 11:00

ACÓRDÃO

•27/09/2022, 14:10

20/10/2022, 14:53

Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 11:00

Conhecido o recurso de JHONATAN CORREA SAMPAIO - CPF: 046.753.883-29 (APELANTE) e não-provido

27/09/2022, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2022, 13:02

Juntada de parecer do ministério público

30/08/2022, 12:50

Juntada de petição

23/08/2022, 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/08/2022, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2022, 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/07/2022, 20:41

Juntada de parecer do ministério público

08/04/2022, 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2022, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/02/2022 23:59.

07/02/2022, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2021, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 11:22

Recebidos os autos

05/04/2021, 16:35

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 16:35

Conclusos para decisão

05/04/2021, 16:35

DESPACHO

•04/11/2021, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 16:35

DOCUMENTO DIVERSO

•22/02/2021, 13:07

SENTENÇA

•02/02/2021, 09:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2020, 17:11

SENTENÇA

•20/10/2020, 10:11

DESPACHO

•22/01/2020, 10:22

DESPACHO

•05/08/2019, 10:15

DESPACHO

•06/06/2019, 11:45