Cumprimento de sentença 0802017-97.2018.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2018

Valor da Causa

R$ 31.160,00

Órgão julgador

2ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Chapadinha 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Chapadinha

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

DANILO SANTOS NASCIMENTO

OAB/MA 23349·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS COSTA CARVALHO

OAB/MA 10066·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EUDES DOS SANTOS FONSECA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 10:17

Juntada de Certidão

11/12/2025, 10:16

Juntada de informações prestadas

18/08/2025, 17:40

Expedido alvará de levantamento

23/07/2025, 10:10

Conclusos para decisão

17/07/2025, 15:22

Juntada de petição

16/07/2025, 17:58

Juntada de petição

07/07/2025, 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2025, 17:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/06/2025, 17:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 15:53

Juntada de petição

02/12/2024, 10:25

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 11/12/2025

11/12/2025, 10:17

Juntada de Certidão

11/12/2025, 10:16

Juntada de informações prestadas

18/08/2025, 17:40

Expedido alvará de levantamento

23/07/2025, 10:10

Documentos

Despacho

•23/07/2025, 10:10

Despacho

•02/04/2025, 15:53

Conclusos para decisão

17/07/2025, 15:22

Juntada de petição

16/07/2025, 17:58

Juntada de petição

07/07/2025, 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2025, 17:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/06/2025, 17:53

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 15:53

Juntada de petição

02/12/2024, 10:25

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:27

Processo Desarquivado

18/11/2024, 14:27

Juntada de Certidão

18/11/2024, 14:26

Juntada de petição

13/11/2024, 16:57

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 15:12

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 15:11

Recebidos os autos

31/10/2024, 11:58

Juntada de despacho

31/10/2024, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

14/03/2024, 08:47

Decorrido prazo de DANILO SANTOS NASCIMENTO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:38

Juntada de contrarrazões

21/02/2024, 14:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2024, 14:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/11/2023, 09:33

Conclusos para decisão

16/11/2023, 14:37

Juntada de Certidão

16/11/2023, 14:37

Decorrido prazo de DANILO SANTOS NASCIMENTO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:01

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA CARVALHO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:50

Juntada de recurso inominado

20/10/2023, 22:17

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 12:03

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

29/09/2023, 10:01

Decorrido prazo de DANILO SANTOS NASCIMENTO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:19

Conclusos para decisão

21/08/2023, 12:34

Juntada de Certidão

21/08/2023, 12:34

Transitado em Julgado em 09/02/2023

21/08/2023, 12:33

Processo Desarquivado

21/08/2023, 12:31

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:19

Juntada de petição

16/08/2023, 11:30

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 22:24

Conclusos para decisão

26/05/2023, 08:33

Juntada de Certidão

26/05/2023, 08:32

Juntada de Certidão

26/05/2023, 08:29

Juntada de petição

25/05/2023, 16:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA CARVALHO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:19

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 01:28

Juntada de petição

09/05/2023, 17:30

Juntada de petição

03/05/2023, 18:48

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

16/04/2023, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 18:27

Conclusos para despacho

09/02/2023, 10:19

Juntada de Certidão

09/02/2023, 10:18

Juntada de petição

03/02/2023, 10:03

Recebidos os autos

06/12/2022, 11:30

Juntada de despacho

06/12/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Recorrente: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO OAB: MA6100-A Recorrido: EUDES DOS SANTOS FONSECA Advogado: LUIS CARLOS COSTA CARVALHO OAB: MA10066-A Relator(a): GALTIERI MENDES DE ARRUDA DESPACHO Em conformidade aos termos do art. 6º da Resolução de nº 313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução –GPO3020019, Ato da Presidência nº 6/20220 e Decisão - GP – 27352020, ambas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, determino a inclusão do presente processo em sessão de julgamento a ser realizado no dia 21.10.2022 às 09 horas, por videoconferência, por meio da plataforma digital de videoconferência, disponibilizada pelo TJMA, sendo que a sala virtual da sessão de julgamento deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trchapadinha - senha tjma1234. Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem nos autos, até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da videoconferência, para maiores informações segue o e-mail: [email protected]. Intimem-se as partes. Chapadinha (MA), 28 de setembro de 2022. GALTIERI MENDES DE ARRUDA Relator(a) Intimação - TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA Recurso: 0802017-97.2018.8.10.0031

30/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

25/05/2022, 10:55

Juntada de certidão

05/02/2021, 12:10

Concedido efeito suspensivo a Recurso

04/05/2020, 16:42

Conclusos para decisão

28/04/2020, 17:06

Juntada de Certidão

28/04/2020, 17:05

Juntada de contrarrazões

07/04/2020, 17:11

Juntada de recurso inominado

03/06/2019, 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/05/2019 14:40 2ª Vara de Chapadinha .

23/05/2019, 15:50

Julgado procedente o pedido

23/05/2019, 15:50

Juntada de petição

18/05/2019, 16:21

Juntada de contestação

16/05/2019, 16:55

Decorrido prazo de LUIS CARLOS COSTA CARVALHO em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 03:08

Juntada de diligência

03/05/2019, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2019, 16:45

Expedição de Mandado.

23/04/2019, 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/05/2019 14:40 2ª Vara de Chapadinha.

22/04/2019, 16:03

Juntada de petição

26/11/2018, 10:39

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR em 15/10/2018 23:59:59.

20/10/2018, 02:06

Juntada de diligência

11/10/2018, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2018, 10:03

Juntada de petição

11/10/2018, 08:33

Expedição de Mandado

08/10/2018, 08:56

Concedida a Medida Liminar

05/10/2018, 12:37

Conclusos para decisão

28/08/2018, 11:44

Distribuído por sorteio

28/08/2018, 11:44

Petição

•13/11/2024, 16:57

Acórdão

•01/10/2024, 16:54

Despacho

•02/09/2024, 15:51

Acórdão

•17/07/2024, 17:54

Despacho

•09/07/2024, 10:51

Despacho

•13/05/2024, 16:48

Despacho

•17/04/2024, 11:08

Decisão

•27/11/2023, 09:33

Decisão

•29/09/2023, 10:01

Despacho

•17/07/2023, 22:24

Despacho

•09/02/2023, 18:27

Petição

•03/02/2023, 10:03

Acórdão

•31/10/2022, 15:29

Todos os documentos(19)

Despacho

•23/07/2025, 10:10

Despacho

•02/04/2025, 15:53

Petição

•13/11/2024, 16:57

Acórdão

•01/10/2024, 16:54

Despacho

•02/09/2024, 15:51

Acórdão

•17/07/2024, 17:54

Despacho

•09/07/2024, 10:51

Despacho

•13/05/2024, 16:48

Despacho

•17/04/2024, 11:08

Decisão

•27/11/2023, 09:33

Decisão

•29/09/2023, 10:01

Despacho

•17/07/2023, 22:24

Despacho

•09/02/2023, 18:27

Petição

•03/02/2023, 10:03

Acórdão

•31/10/2022, 15:29

Despacho

•28/09/2022, 16:57

Decisão

•04/05/2020, 16:42

Ata da Audiência

•23/05/2019, 15:50

Decisão

•05/10/2018, 12:37