Procedimento Comum Cível 0801507-70.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2020

Valor da Causa

R$ 7.759,70

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Penalva 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES MELONIO BATA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

THALYS HERMES DO REGO

OAB/MA 9518·CPF·Representa: Autor

ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO

OAB/MA 17635·CPF·Representa: Autor

ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE

OAB/MA 7889·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DE LOURDES MELONIO BATA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 08:45

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:54

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:54

Decorrido prazo de ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE em 11/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:49

Decorrido prazo de ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE em 11/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:49

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 01:07

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 08:48

Homologada a Transação

06/12/2022, 17:40

Decorrido prazo de THALYS HERMES DO REGO em 11/10/2022 23:59.

05/12/2022, 15:29

Juntada de petição

22/11/2022, 14:22

Decorrido prazo de ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE em 26/10/2022 23:59.

28/10/2022, 15:01

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 08:45

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:54

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:54

Decorrido prazo de ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE em 11/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:49

Decorrido prazo de ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE em 11/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•06/12/2022, 17:40

Petição

•05/10/2022, 11:01

17/01/2023, 04:49

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 01:07

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/01/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 08:48

Homologada a Transação

06/12/2022, 17:40

Decorrido prazo de THALYS HERMES DO REGO em 11/10/2022 23:59.

05/12/2022, 15:29

Juntada de petição

22/11/2022, 14:22

Decorrido prazo de ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE em 26/10/2022 23:59.

28/10/2022, 15:01

Decorrido prazo de THALYS HERMES DO REGO em 26/10/2022 23:59.

28/10/2022, 15:01

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 08:03

Juntada de petição

20/10/2022, 17:00

Publicado Intimação em 07/10/2022.

10/10/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

10/10/2022, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 18:41

Juntada de petição

05/10/2022, 11:01

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: THALYS HERMES DO REGO - MA9518-A, ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO - MA17635, ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE - MA7889-A REQUERIDO(A)(S): BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Considerando que se trata de fase de cumprimento de sentença, Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801507-70.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA DE LOURDES MELONIO BATA ADVOGADO(A)(S): Advogados/Autoridades do(a) intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente pedido, acaso queira, de cumprimento de sentença, com demonstrativo discriminado e atualizado do valor que entende ser devido.". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 07:02

Juntada de petição

17/08/2022, 06:38

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 20:00

Conclusos para despacho

02/03/2022, 09:54

Decorrido prazo de ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE em 09/02/2022 23:59.

24/02/2022, 13:31

Decorrido prazo de THALYS HERMES DO REGO em 09/02/2022 23:59.

24/02/2022, 13:31

Juntada de petição

07/02/2022, 16:13

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

18/12/2021, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 08:47

Juntada de Certidão

13/12/2021, 14:37

Recebidos os autos

13/12/2021, 10:02

Juntada de despacho

13/12/2021, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/07/2021, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 15:39

Conclusos para decisão

06/07/2021, 08:41

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:53

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:59

Juntada de Certidão

18/06/2021, 16:46

Decorrido prazo de THALYS HERMES DO REGO em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 16:26

Decorrido prazo de ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 16:26

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 20:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2021, 11:50

Juntada de Ato ordinatório

18/05/2021, 11:48

Juntada de apelação cível

17/05/2021, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2021, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2021, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2021, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2021, 11:31

Julgado procedente em parte do pedido

11/05/2021, 09:23

Decorrido prazo de ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:45

Decorrido prazo de ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:45

Decorrido prazo de THALYS HERMES DO REGO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:45

Decorrido prazo de THALYS HERMES DO REGO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:44

Decorrido prazo de ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:43

Decorrido prazo de ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:43

Decorrido prazo de ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:42

Decorrido prazo de ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:42

Decorrido prazo de THALYS HERMES DO REGO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:42

Decorrido prazo de ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:42

Decorrido prazo de THALYS HERMES DO REGO em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:42

Decorrido prazo de ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 11:42

Decorrido prazo de ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE em 17/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 18:57

Decorrido prazo de THALYS HERMES DO REGO em 17/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 18:57

Conclusos para julgamento

17/09/2020, 10:13

Juntada de petição

16/09/2020, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2020, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2020, 18:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 05:52

Juntada de contestação

24/08/2020, 18:36

Cancelada a movimentação processual

16/08/2020, 17:40

Cancelada a movimentação processual

16/08/2020, 17:39

Cancelada a movimentação processual

16/08/2020, 17:39

Juntada de aviso de recebimento

05/08/2020, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 16:37

Conclusos para despacho

26/05/2020, 21:58

Distribuído por sorteio

22/05/2020, 13:22

Petição

•05/10/2022, 11:01

Despacho

•07/07/2022, 20:00

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 14:37

Decisão (expediente)

•16/11/2021, 10:49

Decisão

•12/11/2021, 12:47

Despacho

•26/07/2021, 09:52

Despacho

•14/07/2021, 15:39

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 11:48

Sentença

•11/05/2021, 09:23

Despacho

•02/06/2020, 16:37