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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 51.525,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

AUTOVIA RIBEIRO TRANSPORTES EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES

OAB/MA 7371·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BICCA MACHADO

OAB/RS 44096·CPF·Representa: Réu

TIAGO FAGANELLO

OAB/RS 73540·CPF·Representa: Réu

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS 37400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 15:51

Juntada de certidão

22/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 23:12

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 13:47

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 17:46

Juntada de Certidão

12/09/2025, 14:20

Juntada de alegações finais

10/09/2025, 23:22

Juntada de Certidão

04/08/2025, 13:48

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 10:00, 15ª Vara Cível de São Luís.

30/07/2025, 10:34

Juntada de petição

30/07/2025, 09:53

Todas as movimentações(105)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 15:51

Juntada de certidão

22/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 13:47

Despacho

•27/05/2025, 15:39

24/02/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 23:12

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 13:47

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 17:46

Juntada de Certidão

12/09/2025, 14:20

Juntada de alegações finais

10/09/2025, 23:22

Juntada de Certidão

04/08/2025, 13:48

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 10:00, 15ª Vara Cível de São Luís.

30/07/2025, 10:34

Juntada de petição

30/07/2025, 09:53

Juntada de petição

28/07/2025, 23:15

Juntada de petição

21/07/2025, 16:06

Decorrido prazo de LUCIANO BENETTI TIMM em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 07:16

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 07:16

Decorrido prazo de TIAGO FAGANELLO em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 07:16

Decorrido prazo de RAFAEL BICCA MACHADO em 12/06/2025 23:59.

24/06/2025, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

24/06/2025, 00:28

Publicado Intimação em 05/06/2025.

24/06/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 08:32

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2025 10:00, 15ª Vara Cível de São Luís.

30/05/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 15:39

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:56

Juntada de Certidão

06/05/2025, 08:56

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de TIAGO FAGANELLO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL BICCA MACHADO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:14

Juntada de petição

21/03/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

21/03/2025, 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.

21/03/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 14:49

Outras Decisões

28/02/2025, 14:21

Conclusos para decisão

16/10/2024, 16:12

Decorrido prazo de RAFAEL BICCA MACHADO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:47

Decorrido prazo de TIAGO FAGANELLO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 03:47

Juntada de petição

01/10/2024, 16:35

Juntada de petição

18/09/2024, 19:52

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 05:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 11:35

Conclusos para decisão

13/11/2023, 12:46

Juntada de Certidão

24/10/2023, 16:29

Decorrido prazo de RAFAEL BICCA MACHADO em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:39

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:39

Decorrido prazo de TIAGO FAGANELLO em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:39

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:11

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:11

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

05/08/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 16:55

Embargos de declaração não acolhidos

19/07/2023, 11:21

Juntada de petição

11/04/2023, 11:35

Conclusos para decisão

13/01/2023, 09:57

Juntada de Certidão

12/01/2023, 14:49

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES em 16/11/2022 23:59.

25/11/2022, 18:24

Publicado Intimação em 08/11/2022.

23/11/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

23/11/2022, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 15:30

Juntada de Certidão

04/11/2022, 09:05

Juntada de Certidão

04/11/2022, 09:01

Juntada de petição

06/10/2022, 13:23

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 16:55

Juntada de embargos de declaração

04/10/2022, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0809121-65.2020.8.10.0001. AUTOR: AUTOVIA RIBEIRO TRANSPORTES EIRELI - EPP Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES - MA7371-A REU: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: RAFAEL BICCA MACHADO - RS44096, TIAGO FAGANELLO - RS73540 DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA Trata-se de demanda monitória proposta por AUTOVIA RIBEIRO TRANSPORTES – EPP em face de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, na qual opostos os embargos monitórios, bem como a impugnação ao referido recurso, os autos vieram conclusos para julgamento. Todavia uma vez opostos os aludidos embargos, inclusive com discussão e/ou questionamento quanto o direito de retenção de valores pela parte demandada e questão preliminar de conexão com outra demanda (Proc. nº 0815757-47.2020.8.10.0001), o que ordinariza a demanda, desconstitui-se, assim, a aptidão do processo para julgamento, tal como consta atualmente. Dessa forma, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA, determinando a intimação da parte demandante, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste quanto a preliminar, ora suscitada nos autos, nos termos do art. 10 do CPC, bem como em homenagem ao contraditório e ampla defesa. Ultrapassado o prazo retro ou cumprida a determinação retornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível de São Luís

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 12:28

Outras Decisões

29/09/2022, 11:44

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 12:16

Juntada de Certidão

19/08/2021, 12:16

Juntada de contrarrazões

18/07/2021, 19:43

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 09:24

Juntada de Ato ordinatório

24/06/2021, 09:22

Juntada de Certidão

24/06/2021, 09:21

Decorrido prazo de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 15:07

Juntada de aviso de recebimento

11/05/2021, 15:06

Juntada de contestação

04/05/2021, 16:54

Juntada de Certidão

05/04/2021, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2021, 18:23

Juntada de Carta ou Mandado

19/03/2021, 15:54

Juntada de ato ordinatório

16/03/2021, 08:36

Juntada de petição

15/03/2021, 19:51

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 06:23

Juntada de ato ordinatório

10/03/2021, 06:20

Juntada de termo

26/11/2020, 09:21

Juntada de Certidão

05/11/2020, 15:29

Juntada de petição

18/10/2020, 11:45

Juntada de petição

17/10/2020, 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2020, 12:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/10/2020, 10:13

Conclusos para despacho

16/03/2020, 16:09

Juntada de Certidão

12/03/2020, 16:13

Juntada de petição

12/03/2020, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 14:50

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 21:03

Conclusos para decisão

10/03/2020, 21:03

Documento Diverso

•21/03/2025, 13:13

Documento Diverso

•21/03/2025, 13:13

Decisão

•28/02/2025, 14:21

Despacho

•26/08/2024, 11:35

Decisão

•19/07/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 09:05

Decisão

•29/09/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 09:22

Documento Diverso

•04/05/2021, 16:54

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 08:36

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 06:20

Despacho

•08/10/2020, 10:13

Despacho

•11/03/2020, 14:50