Procedimento Comum Cível 0801032-82.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 59.880,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 17:30

Juntada de Certidão

04/08/2023, 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

04/08/2023, 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2023, 21:55

Juntada de Certidão

30/04/2023, 21:55

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:05

Decorrido prazo de FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 03:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

28/01/2023, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 20:48

Conclusos para decisão

01/12/2022, 18:57

Juntada de Certidão

01/12/2022, 18:56

Recebidos os autos

24/11/2022, 18:08

Juntada de despacho

24/11/2022, 18:08

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 17:30

Juntada de Certidão

04/08/2023, 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

04/08/2023, 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2023, 21:55

Juntada de Certidão

30/04/2023, 21:55

Documentos

Despacho

•08/12/2022, 20:48

Acórdão (expediente)

•25/10/2022, 12:16

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:05

Decorrido prazo de FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA em 30/01/2023 23:59.

18/04/2023, 03:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

28/01/2023, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 20:48

Conclusos para decisão

01/12/2022, 18:57

Juntada de Certidão

01/12/2022, 18:56

Recebidos os autos

24/11/2022, 18:08

Juntada de despacho

24/11/2022, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801032-82.2019.8.10.0035. APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I ADVOGADO: MARIANA DENUZZO (OAB/SP 253384) APELADA: FRANCISCO ALVES DE SOUSA ADVOGADA: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA (OAB/MA 14632) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO DO recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 1 de setembro de 2022. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

05/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/08/2022, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 21:40

Conclusos para despacho

21/06/2022, 14:44

Juntada de Certidão

21/06/2022, 14:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE SOUSA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 08:32

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.

09/03/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

09/03/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 PROCESSO Nº. 0801032-82.2019.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): FRANCISCO ALVES DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA (OAB 14632-MA) REQUERIDO(A): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Apelação Cível e, em

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 20:37

Juntada de Certidão

03/03/2022, 20:37

Decorrido prazo de MARIANA DENUZZO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 08:35

Decorrido prazo de FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 08:35

Juntada de apelação

21/02/2022, 15:09

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 05:51

Publicado Intimação em 31/01/2022.

12/02/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Registro n.°0801032-82.2019.8.10.0035 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência c/c Indenização proposta por FRANCISCO ALVES DE SOUSA em desfavor de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II, todos qualificados nos autos. Alega a parte autora, em síntese, que foi negativada pela parte requerida em razão de dívidas relativas a contratos que,

28/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Registro n.°0801032-82.2019.8.10.0035 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência c/c Indenização proposta por FRANCISCO ALVES DE SOUSA em desfavor de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II, todos qualificados nos autos. Alega a parte autora, em síntese, que foi negativada pela parte requerida em razão de dívidas relativas a contratos que,

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 15:19

Julgado procedente em parte do pedido

30/07/2021, 08:29

Conclusos para despacho

05/06/2021, 19:23

Juntada de Certidão

05/06/2021, 19:23

Juntada de petição

17/05/2021, 14:46

Juntada de petição

04/05/2021, 15:00

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 09:09

Conclusos para despacho

28/04/2021, 23:08

Juntada de

28/04/2021, 23:08

Juntada de petição

10/02/2021, 14:33

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 10:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE SOUSA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 10:46

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2020, 13:01

Juntada de Ato ordinatório

19/08/2020, 09:23

Juntada de contestação

23/07/2020, 12:06

Juntada de aviso de recebimento

21/07/2020, 17:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE SOUSA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2020, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 17:59

Conclusos para decisão

04/04/2019, 11:46

Distribuído por sorteio

04/04/2019, 11:46

Acórdão

•25/10/2022, 10:58

Despacho

•02/09/2022, 10:45

Despacho

•04/08/2022, 21:40

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 20:37

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 20:37

Sentença

•30/07/2021, 08:29

Despacho

•30/04/2021, 09:09

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 09:23

Despacho

•17/06/2019, 17:59