Apelação Cível 0800085-69.2020.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

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Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ

OAB/MA 15180·CPF·Representa: Autor

THASSIA MENDES DA SILVA

OAB/MA 14467·CPF·Representa: Autor

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Autor

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA

OAB/MA 5517·CPF·Representa: Autor

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(34)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ

OAB/MA 15180·CPF·Representa: Autor

THASSIA MENDES DA SILVA

OAB/MA 14467·CPF·Representa: Autor

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Autor

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA

OAB/MA 5517·CPF·Representa: Autor

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB/MA 4749·CPF·Representa: Autor

RENATA FERNANDES CUTRIM

OAB/MA 13517·CPF·Representa: Autor

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Autor

ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS

OAB/MA 23194·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS CARDOSO LADEIRA

OAB/TO 6202·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2023, 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/03/2023, 12:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/03/2023, 06:37

Publicado Decisão (expediente) em 10/02/2023.

10/02/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 10:51

Recurso Especial não admitido

02/02/2023, 10:25

Conclusos para decisão

11/11/2022, 10:27

Juntada de termo

11/11/2022, 10:27

Juntada de contrarrazões

10/11/2022, 16:21

Publicado Intimação em 31/10/2022.

03/11/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

03/11/2022, 12:11

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 08:18

Juntada de Certidão

27/10/2022, 08:16

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

08/03/2023, 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/03/2023, 12:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/03/2023, 06:37

Publicado Decisão (expediente) em 10/02/2023.

10/02/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/02/2023, 16:15

DECISÃO

•02/02/2023, 10:25

09/02/2023, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 10:51

Recurso Especial não admitido

02/02/2023, 10:25

Conclusos para decisão

11/11/2022, 10:27

Juntada de termo

11/11/2022, 10:27

Juntada de contrarrazões

10/11/2022, 16:21

Publicado Intimação em 31/10/2022.

03/11/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

03/11/2022, 12:11

Decorrido prazo de DOUGLAS CARDOSO LADEIRA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 08:18

Juntada de Certidão

27/10/2022, 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

26/10/2022, 19:37

Juntada de recurso especial (213)

26/10/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 13:01

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2022.

04/10/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 06:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 18:03

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELANTE) e não-provido

30/09/2022, 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2022, 18:59

Juntada de parecer do ministério público

23/09/2022, 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2022, 19:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/09/2022, 07:36

Juntada de petição

31/05/2022, 09:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/03/2021, 11:23

Juntada de parecer

11/03/2021, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 16:13

Recebidos os autos

15/01/2021, 10:17

Conclusos para decisão

15/01/2021, 10:17

Distribuído por sorteio

15/01/2021, 10:17

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/09/2022, 18:03

ACÓRDÃO

•30/09/2022, 13:25

DESPACHO

•05/03/2021, 16:13

DECISÃO

•01/10/2020, 09:18

SENTENÇA

•10/06/2020, 15:28

DESPACHO

•06/05/2020, 15:27

DECISÃO

•31/01/2020, 14:45