Procedimento Comum Cível 0822431-41.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 4.385,65

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 11� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Eul�lio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA

OAB/MA 5206·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

MARLI BARROS PINTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/03/2025, 08:47

Juntada de protocolo

12/02/2025, 15:58

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 03:53

Juntada de contrarrazões

10/02/2025, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:19

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 09:57

Juntada de apelação

28/01/2025, 18:40

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 06:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 21:34

Julgado improcedente o pedido

02/12/2024, 16:41

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:43

Juntada de petição

23/09/2024, 12:38

Todas as movimentações(129)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/03/2025, 08:47

Juntada de protocolo

12/02/2025, 15:58

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 03:53

Juntada de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:19

Sentença

•02/12/2024, 16:41

10/02/2025, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:19

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 09:57

Juntada de apelação

28/01/2025, 18:40

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 06:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2024, 21:34

Julgado improcedente o pedido

02/12/2024, 16:41

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:43

Juntada de petição

23/09/2024, 12:38

Juntada de petição

20/09/2024, 10:46

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 00:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/09/2024, 17:37

Conclusos para decisão

12/08/2024, 07:50

Juntada de Certidão

09/08/2024, 20:55

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 08/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:40

Juntada de petição

08/07/2024, 16:48

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 17:14

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 10:39

Juntada de petição

02/05/2024, 16:16

Juntada de termo

11/04/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:59

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 22:01

Juntada de Certidão

08/04/2024, 12:10

Juntada de contestação

25/03/2024, 16:26

Juntada de Certidão

12/03/2024, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2024, 18:43

Juntada de Mandado

26/02/2024, 15:40

Juntada de termo

19/02/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 14/02/2024

17/02/2024, 12:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2024, 15:04

Juntada de termo

16/02/2024, 15:01

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:49

Juntada de protocolo

10/02/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 21:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 17:18

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/01/2024, 17:18

Juntada de petição

09/11/2023, 16:50

Conclusos para decisão

24/10/2023, 09:11

Juntada de petição

19/10/2023, 11:16

Juntada de ato ordinatório

19/10/2023, 10:40

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 10:54

Juntada de petição

07/10/2023, 09:00

Juntada de Certidão

05/10/2023, 15:30

Juntada de Certidão

26/09/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 17:40

Conclusos para despacho

24/03/2023, 11:53

Juntada de petição

16/03/2023, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 10:58

Juntada de Certidão

06/03/2023, 10:14

Juntada de termo

30/11/2022, 10:21

Juntada de Certidão

14/11/2022, 18:13

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/11/2022, 10:35

Publicado Intimação em 27/10/2022.

09/11/2022, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

09/11/2022, 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 10:31

Juntada de Certidão

24/10/2022, 13:11

Juntada de petição

20/10/2022, 19:23

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822431-41.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A EXECUTADO: MARLI BARROS PINTO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando o resultado negativo da penhora on line, INTIMO a parte exequente para indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil/2015, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022. JARINA PORTUGAL NUNES Cargo TEC JUD Matrícula 147819 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 09:09

Juntada de Certidão

03/10/2022, 08:29

Juntada de Certidão

03/10/2022, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 08:59

Conclusos para despacho

03/02/2022, 13:28

Juntada de petição

25/01/2022, 11:53

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

16/12/2021, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 08:45

Juntada de Certidão

13/12/2021, 08:44

Juntada de Certidão

13/12/2021, 08:42

Decorrido prazo de MARLI BARROS PINTO DOS SANTOS em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 08:55

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2021, 11:29

Juntada de Certidão

14/09/2021, 09:45

Publicado Intimação em 30/08/2021.

09/09/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

09/09/2021, 01:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2021, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2021, 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2021, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 08:51

Conclusos para despacho

09/08/2021, 12:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/08/2021, 09:00

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/07/2021, 16:28

Publicado Intimação em 19/07/2021.

24/07/2021, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

24/07/2021, 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 07:53

Juntada de Certidão

14/07/2021, 13:07

Transitado em Julgado em 22/06/2021

13/07/2021, 12:42

Decorrido prazo de MARLI BARROS PINTO DOS SANTOS em 22/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 07:39

Juntada de petição

21/06/2021, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 01:11

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 15:57

Julgado procedente o pedido

26/05/2021, 12:04

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 13:16

Juntada de Certidão

25/05/2021, 13:16

Decorrido prazo de MARLI BARROS PINTO DOS SANTOS em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 05:14

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2021, 10:29

Juntada de Certidão

26/02/2021, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2021, 11:03

Juntada de Ato ordinatório

23/02/2021, 15:59

Decorrido prazo de MARLI BARROS PINTO DOS SANTOS em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:00

Juntada de aviso de recebimento

18/12/2020, 17:59

Juntada de Certidão

22/10/2020, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2020, 02:35

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 11:10

Conclusos para despacho

11/09/2020, 08:14

Juntada de Certidão

11/09/2020, 08:14

Juntada de petição

03/09/2020, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 10:45

Conclusos para despacho

03/08/2020, 16:16

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 16:13

Decisão

•11/09/2024, 17:37

Despacho

•11/06/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 12:10

Decisão

•11/01/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 15:30

Despacho

•14/08/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 08:29

Despacho

•06/04/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 08:44

Despacho

•25/08/2021, 08:51

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:19

Sentença

•02/12/2024, 16:41

Decisão

•11/09/2024, 17:37

Despacho

•11/06/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 12:10

Decisão

•11/01/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 15:30

Despacho

•14/08/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 08:29

Despacho

•06/04/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 08:44

Despacho

•25/08/2021, 08:51

Custas

•26/07/2021, 16:28

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 13:07

Sentença

•26/05/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 15:59

Despacho

•14/09/2020, 11:10

Despacho

•18/08/2020, 10:45