Apelação Cível 0800642-21.2019.8.10.0130 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de São Vicente Férrer

Partes do Processo

VICENTE AROUCHE SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO NICOMEDES DOS REIS SILVA

CPF

Reu

RADIO PLANICIE FM

Reu

Advogados / Representantes

ADIRSON JOHN CANAVIEIRA ARAUJO

OAB/MA 16487·CPF·Representa: Autor

SHIRLEY REGINA RIBEIRO DA SILVA

OAB/MA 11723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2022, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/02/2022, 12:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/02/2022, 13:44

Decorrido prazo de RADIO PLANICIE FM em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO NICOMEDES DOS REIS SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:38

Decorrido prazo de VICENTE AROUCHE SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO NICOMEDES DOS REIS SILVA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:04

Decorrido prazo de RADIO PLANICIE FM em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:04

Decorrido prazo de VICENTE AROUCHE SANTOS em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:04

Publicado Ementa em 21/01/2022.

22/01/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

22/01/2022, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 09:08

Conhecido o recurso de ANTONIO NICOMEDES DOS REIS SILVA - CPF: 062.353.793-15 (APELADO) e não-provido

07/01/2022, 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2021, 18:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2021, 13:25

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

22/02/2022, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/02/2022, 12:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/02/2022, 13:44

Decorrido prazo de RADIO PLANICIE FM em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO NICOMEDES DOS REIS SILVA em 11/02/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•07/01/2022, 12:13

DECISÃO

•03/11/2021, 11:55

12/02/2022, 01:38

Decorrido prazo de VICENTE AROUCHE SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO NICOMEDES DOS REIS SILVA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:04

Decorrido prazo de RADIO PLANICIE FM em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:04

Decorrido prazo de VICENTE AROUCHE SANTOS em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:04

Publicado Ementa em 21/01/2022.

22/01/2022, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

22/01/2022, 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 09:08

Conhecido o recurso de ANTONIO NICOMEDES DOS REIS SILVA - CPF: 062.353.793-15 (APELADO) e não-provido

07/01/2022, 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2021, 18:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2021, 13:25

Decorrido prazo de RADIO PLANICIE FM em 29/11/2021 23:59.

06/12/2021, 01:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2021, 13:38

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2021, 13:38

Decorrido prazo de ANTONIO NICOMEDES DOS REIS SILVA em 29/11/2021 23:59.

04/12/2021, 00:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/11/2021, 12:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/11/2021, 12:58

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/11/2021, 20:58

Decorrido prazo de RADIO PLANICIE FM em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO NICOMEDES DOS REIS SILVA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 02:36

Decorrido prazo de VICENTE AROUCHE SANTOS em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 02:36

Publicado Decisão em 05/11/2021.

05/11/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 11:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO NICOMEDES DOS REIS SILVA - CPF: 062.353.793-15 (APELADO).

03/11/2021, 11:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/11/2021, 18:03

Juntada de petição

27/10/2021, 11:05

Publicado Despacho em 15/10/2021.

15/10/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 11:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/04/2021, 18:51

Juntada de parecer

28/04/2021, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 08:48

Conclusos para decisão

07/04/2021, 11:43

Recebidos os autos

07/04/2021, 11:43

Distribuído por sorteio

07/04/2021, 11:43

DECISÃO

•03/11/2021, 11:31

DESPACHO

•13/10/2021, 11:40

DESPACHO

•13/10/2021, 11:03

DESPACHO

•08/04/2021, 08:48

DECISÃO

•28/01/2021, 15:41

SENTENÇA

•21/04/2020, 15:43

DESPACHO

•04/07/2019, 10:40