Recurso Inominado Cível 0801071-71.2021.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 12.783,15

Órgão julgador

Gabinete do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

PAMELLA PRYSCILA PEREIRA DOS REIS

CPF

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

DECOLAR

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA SILVA PINTO

OAB/MA 21729·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

PAMELLA PRYSCILA PEREIRA DOS REIS

CPF

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

DECOLAR

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIR LINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S. A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/10/2022, 12:30

Baixa Definitiva

10/10/2022, 12:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/10/2022, 12:30

Decorrido prazo de PAMELLA PRYSCILA PEREIRA DOS REIS em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:13

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:12

Publicado Acórdão em 16/09/2022.

16/09/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 15:39

Conhecido o recurso de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0001-50 (RECORRIDO) e não-provido

14/09/2022, 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2022, 18:02

Juntada de Certidão

31/08/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2022, 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2022, 08:34

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/10/2022, 12:30

Baixa Definitiva

10/10/2022, 12:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/10/2022, 12:30

Decorrido prazo de PAMELLA PRYSCILA PEREIRA DOS REIS em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:13

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 07/10/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 15:37

ACÓRDÃO

•14/09/2022, 12:55

08/10/2022, 03:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:12

Publicado Acórdão em 16/09/2022.

16/09/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 15:39

Conhecido o recurso de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0001-50 (RECORRIDO) e não-provido

14/09/2022, 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2022, 18:02

Juntada de Certidão

31/08/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2022, 13:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 10:02

Recebidos os autos

11/05/2022, 10:23

Conclusos para despacho

11/05/2022, 10:23

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 10:23

DESPACHO

•19/07/2022, 10:02

DECISÃO

•30/03/2022, 10:41

SENTENÇA

•22/01/2022, 09:46

DESPACHO

•17/06/2021, 18:12

DESPACHO

•07/06/2021, 14:17