Apelação Cível 0800491-09.2019.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

R$ 82.169,52

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · Vara Única de Raposa 1° Grau · TJMA · Monitória · Vara �nica do Termo Judici�rio de Raposa 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO NABARRO

OAB/PA 5530·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Autor

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO

OAB/MA 12654·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

RENILDO RODRIGUES FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 16:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/06/2023, 16:23

Juntada de termo

05/06/2023, 16:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/06/2023, 16:22

Juntada de Certidão

14/03/2023, 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

14/03/2023, 10:30

Juntada de Certidão

14/03/2023, 08:23

Juntada de Certidão

14/03/2023, 08:20

Decorrido prazo de RENILDO RODRIGUES FREITAS em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:44

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 06:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 19:21

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

14/02/2023, 17:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/02/2023, 09:12

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023, 03:30

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

05/06/2023, 16:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/06/2023, 16:23

Juntada de termo

05/06/2023, 16:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/06/2023, 16:22

Juntada de Certidão

14/03/2023, 10:30

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/12/2022, 10:26

DECISÃO

•16/12/2022, 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

14/03/2023, 10:30

Juntada de Certidão

14/03/2023, 08:23

Juntada de Certidão

14/03/2023, 08:20

Decorrido prazo de RENILDO RODRIGUES FREITAS em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 03:44

Publicado Intimação em 16/02/2023.

16/02/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 06:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 19:21

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

14/02/2023, 17:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/02/2023, 09:12

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 10:26

Recurso Especial não admitido

16/12/2022, 17:10

Conclusos para decisão

26/11/2022, 21:34

Juntada de termo

26/11/2022, 21:34

Decorrido prazo de RENILDO RODRIGUES FREITAS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:06

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de RENILDO RODRIGUES FREITAS em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 23:02

Decorrido prazo de RENILDO RODRIGUES FREITAS em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 08:08

Juntada de Outros documentos

01/11/2022, 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

31/10/2022, 19:38

Juntada de recurso especial (213)

31/10/2022, 17:37

Publicado Acórdão (expediente) em 06/10/2022.

06/10/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 10:06

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e não-provido

03/10/2022, 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/09/2022, 17:52

Juntada de parecer do ministério público

19/09/2022, 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2022, 13:55

Deliberado em Sessão - Retirado

01/09/2022, 17:43

Pedido de inclusão em pauta

31/08/2022, 08:49

Pedido de inclusão em pauta

24/08/2022, 10:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/08/2022, 14:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2022, 15:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/09/2021, 12:45

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

03/09/2021, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 10:16

Recebidos os autos

25/03/2021, 17:55

Distribuído por sorteio

25/03/2021, 17:55

Conclusos para despacho

25/03/2021, 17:55

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•04/10/2022, 10:06

ACÓRDÃO

•03/10/2022, 15:40

DESPACHO

•23/08/2021, 10:16

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•16/02/2021, 17:05

SENTENÇA

•19/01/2021, 16:25

DESPACHO

•21/05/2020, 18:13

DESPACHO

•28/07/2019, 22:12