Apelação Cível 0800920-78.2021.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.968,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Réu

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

BANCO

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/10/2024, 06:32

Baixa Definitiva

24/10/2024, 06:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/10/2024, 06:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:03

Juntada de petição

03/10/2024, 13:04

Publicado Acórdão em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 17:04

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

30/09/2024, 11:22

Juntada de certidão

19/09/2024, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2024, 12:11

Juntada de Certidão

03/09/2024, 07:56

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 09:16

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/10/2024, 06:32

Baixa Definitiva

24/10/2024, 06:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/10/2024, 06:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:03

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 17:04

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 11:22

03/10/2024, 13:04

Publicado Acórdão em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 17:04

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

30/09/2024, 11:22

Juntada de certidão

19/09/2024, 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2024, 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2024, 12:11

Juntada de Certidão

03/09/2024, 07:56

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 09:16

Recebidos os autos

26/08/2024, 20:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/08/2024, 20:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2024, 20:54

Juntada de petição

20/06/2024, 09:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/05/2024, 10:43

Juntada de petição

07/05/2024, 10:08

Publicado Despacho em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 17:02

Juntada de petição

17/04/2024, 18:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/04/2024, 17:33

Juntada de agravo interno cível (1208)

17/04/2024, 17:18

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:11

Juntada de petição

27/03/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 11:39

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DA SILVA - CPF: 600.361.613-06 (REQUERENTE) e provido em parte

24/03/2024, 12:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/01/2024, 07:38

Juntada de parecer

04/01/2024, 01:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2023, 13:40

Juntada de contrarrazões

08/12/2023, 12:56

Juntada de petição

25/11/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

24/11/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

24/11/2023, 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2023.

24/11/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 10:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/09/2023, 07:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/09/2023, 07:10

Juntada de Certidão

13/09/2023, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:03

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

12/09/2023, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 12:40

Declarada incompetência

06/09/2023, 12:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/08/2023, 06:47

Recebidos os autos

17/08/2023, 13:38

Juntada de despacho

17/08/2023, 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/11/2022, 18:32

Baixa Definitiva

08/11/2022, 18:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/11/2022, 18:32

Juntada de petição

07/11/2022, 16:50

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 23:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 23:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 23:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 31/10/2022 23:59.

03/11/2022, 23:02

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 10:59

Provimento por decisão monocrática

04/10/2022, 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/05/2022, 11:51

Juntada de parecer do ministério público

24/05/2022, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 16:15

Recebidos os autos

12/05/2022, 12:08

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:08

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 12:08

DESPACHO

•29/04/2024, 09:27

DESPACHO

•25/04/2024, 17:02

DECISÃO

•25/03/2024, 11:39

DECISÃO

•24/03/2024, 12:16

DESPACHO

•17/11/2023, 10:27

DECISÃO

•11/09/2023, 12:40

DECISÃO

•06/09/2023, 12:12

DECISÃO

•04/08/2023, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 11:57

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•05/05/2023, 14:17

SENTENÇA

•05/05/2023, 10:39

DESPACHO

•13/12/2022, 09:39

DECISÃO

•04/10/2022, 10:59

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 17:04

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 11:22

DESPACHO

•29/04/2024, 09:27

DESPACHO

•25/04/2024, 17:02

DECISÃO

•25/03/2024, 11:39

DECISÃO

•24/03/2024, 12:16

DESPACHO

•17/11/2023, 10:27

DECISÃO

•11/09/2023, 12:40

DECISÃO

•06/09/2023, 12:12

DECISÃO

•04/08/2023, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 11:57

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•05/05/2023, 14:17

SENTENÇA

•05/05/2023, 10:39

DESPACHO

•13/12/2022, 09:39

DECISÃO

•04/10/2022, 10:59

DECISÃO

•04/10/2022, 10:35

DESPACHO

•12/05/2022, 16:15

DESPACHO

•10/05/2022, 11:35

DESPACHO

•21/02/2022, 09:47

SENTENÇA

•17/08/2021, 10:30