PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CNPJ
Reu
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPO GRANDE II - SPE LTDA
CNPJ
Reu
ELZA IND COM DE COSMETICOS LTDA
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA
OAB/MA 13763·CPF·Representa: Autor
PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS
OAB/MA 12210·CPF·Representa: Autor
STENIO BATISTA ALMEIDA E SILVA
OAB/MA 6882·CPF·Representa: Autor
CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES
OAB/MA 12556·CPF·Representa: Réu
ANNA MARIA HARGER
OAB/SP 387236·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para despacho
20/05/2026, 09:06
Juntada de certidão
20/05/2026, 09:06
Juntada de Petição de petição
11/04/2026, 09:51
Juntada de Certidão
16/03/2026, 13:43
Decorrido prazo de STENIO BATISTA ALMEIDA E SILVA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
28/02/2026, 09:05
Publicado Intimação em 26/02/2026.
28/02/2026, 09:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 16:33
Ato ordinatório praticado
24/02/2026, 10:25
Juntada de termo
19/02/2026, 17:25
Juntada de termo
15/01/2026, 12:10
Juntada de Petição de petição
26/11/2025, 17:43
Decorrido prazo de STENIO BATISTA ALMEIDA E SILVA em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 00:13
Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 00:13
Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 00:13
Documentos
Ato Ordinatório
•24/02/2026, 10:25
Documento Diverso
•26/11/2025, 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
28/02/2026, 09:05
Publicado Intimação em 26/02/2026.
28/02/2026, 09:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 16:33
Ato ordinatório praticado
24/02/2026, 10:25
Juntada de termo
19/02/2026, 17:25
Juntada de termo
15/01/2026, 12:10
Juntada de Petição de petição
26/11/2025, 17:43
Decorrido prazo de STENIO BATISTA ALMEIDA E SILVA em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 00:13
Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 00:13
Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 00:13
Juntada de petição
29/09/2025, 16:43
Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
13/09/2025, 01:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 12:42
Outras Decisões
10/09/2025, 10:10
Conclusos para decisão
14/07/2025, 12:20
Juntada de petição
27/05/2025, 13:56
Expedição de Outros documentos.
24/05/2025, 11:16
Expedição de Outros documentos.
24/05/2025, 11:16
Decorrido prazo de MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA em 08/05/2025 23:59.
10/05/2025, 00:11
Juntada de petição
07/05/2025, 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
30/04/2025, 00:05
Publicado Intimação em 29/04/2025.
30/04/2025, 00:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2025, 18:39
Ato ordinatório praticado
24/04/2025, 15:23
Juntada de termo
24/04/2025, 15:21
Juntada de petição
24/01/2025, 12:45
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025, 16:20
Conclusos para despacho
13/01/2025, 16:11
Juntada de Certidão
13/01/2025, 16:11
Juntada de termo
21/11/2024, 16:38
Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 08:20
Decorrido prazo de PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 08:20
Decorrido prazo de MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 08:20
Decorrido prazo de GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024, 04:55
Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024, 04:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 16:07
Outras Decisões
02/10/2024, 15:24
Juntada de petição (3º interessado)
26/09/2024, 16:38
Conclusos para decisão
29/07/2024, 12:03
Juntada de Certidão
29/07/2024, 12:03
Decorrido prazo de PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 01:49
Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 01:49
Decorrido prazo de MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 01:49
Decorrido prazo de FELIPE VARELA CAON em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024, 01:20
Juntada de petição
03/05/2024, 15:57
Publicado Intimação em 02/05/2024.
03/05/2024, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
03/05/2024, 00:53
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 08:58
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 08:58
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 08:58
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 08:58
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 08:58
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 08:58
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 08:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024, 15:17
Juntada de termo
26/04/2024, 12:11
Outras Decisões
19/03/2024, 21:21
Conclusos para decisão
19/03/2024, 11:31
Juntada de Certidão
19/03/2024, 11:29
Outras Decisões
12/03/2024, 18:28
Conclusos para decisão
01/11/2023, 08:40
Juntada de Certidão
01/11/2023, 08:18
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 01:57
Decorrido prazo de THIAGO CUNHA BAHIA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 01:57
Decorrido prazo de ANNA MARIA HARGER em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 01:56
Juntada de petição
09/10/2023, 17:54
Juntada de petição
09/10/2023, 13:56
Publicado Intimação em 02/10/2023.
02/10/2023, 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
01/10/2023, 22:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023, 14:20
Juntada de Certidão
31/08/2023, 12:14
Juntada de Certidão
01/08/2023, 15:21
Juntada de petição
05/05/2023, 15:19
Juntada de Certidão
02/05/2023, 15:14
Juntada de Certidão
02/05/2023, 14:44
Juntada de Certidão
21/03/2023, 10:24
Juntada de Certidão
07/03/2023, 10:44
Decorrido prazo de ANNA MARIA HARGER em 14/10/2022 23:59.
18/01/2023, 00:40
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPO GRANDE II - SPE LTDA em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023, 01:46
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023, 01:46
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPO GRANDE II - SPE LTDA em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023, 01:46
Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS KEPPLER em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023, 01:46
Decorrido prazo de THIAGO CUNHA BAHIA em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023, 01:45
Decorrido prazo de MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023, 01:44
Decorrido prazo de MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA em 14/10/2022 23:59.
17/01/2023, 01:44
Publicado Intimação em 20/10/2022.
31/10/2022, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
31/10/2022, 01:53
Publicado Intimação em 20/10/2022.
31/10/2022, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
31/10/2022, 01:53
Publicado Intimação em 20/10/2022.
31/10/2022, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
31/10/2022, 01:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022, 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022, 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022, 09:29
Juntada de petição
14/10/2022, 18:45
Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022, 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
06/10/2022, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0807364-41.2017.8.10.0001.
EXEQUENTE: BRUNO GOMES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA - MA13763, PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS - MA12210
EXECUTADO: PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPO GRANDE II - SPE LTDA Advogados/Autoridades do(a)
EXECUTADO: ANNA MARIA HARGER - SP387236, ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP68931, THIAGO CUNHA BAHIA - SP373160 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem acerca do cálculo apresentado pela contadoria, conforme determinado no ID nº 69212236. São Luís, Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022. ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320
Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022, 09:38
Juntada de Certidão
29/09/2022, 16:52
Realizado Cálculo de Liquidação
02/09/2022, 11:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.
02/09/2022, 11:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
20/06/2022, 11:00
Outras Decisões
14/06/2022, 12:40
Conclusos para decisão
22/03/2021, 12:05
Juntada de Certidão
22/03/2021, 12:05
Decorrido prazo de MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021, 03:22
Juntada de petição
19/03/2021, 19:13
Publicado Intimação em 26/02/2021.
27/02/2021, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021, 03:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021, 06:48
Juntada de Ato ordinatório
24/02/2021, 06:47
Decorrido prazo de PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 23/09/2020 23:59:59.
24/09/2020, 04:59
Juntada de aviso de recebimento
07/08/2020, 10:12
Julgado procedente o pedido
24/07/2020, 16:47
Juntada de petição
21/07/2020, 15:47
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPO GRANDE II - SPE LTDA em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020, 02:03
Juntada de aviso de recebimento
30/04/2020, 20:18
Juntada de Certidão
04/03/2020, 09:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2020, 10:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2020, 10:41
Outras Decisões
21/02/2020, 13:13
Conclusos para despacho
11/12/2019, 11:42
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2019, 11:41
Transitado em Julgado em 18/07/2019
11/12/2019, 11:38
Juntada de certidão trânsito em julgado
11/12/2019, 11:38
Juntada de petição
22/07/2019, 11:14
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPO GRANDE II - SPE LTDA em 18/07/2019 23:59:59.
19/07/2019, 01:35
Decorrido prazo de PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/07/2019 23:59:59.
19/07/2019, 01:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2019, 07:56
Decorrido prazo de BRUNO GOMES DA SILVA em 12/07/2019 23:59:59.
13/07/2019, 01:56
Publicado Intimação em 27/06/2019.
27/06/2019, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2019, 00:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2019, 09:27
Julgado procedente o pedido
17/06/2019, 12:14
Publicado Despacho (expediente) em 20/02/2019.
20/02/2019, 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2019, 13:57
Conclusos para julgamento
18/02/2019, 08:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019, 08:01
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2019, 11:49
Conclusos para decisão
07/11/2018, 08:00
Juntada de Certidão
07/11/2018, 07:59
Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPO GRANDE II - SPE LTDA em 12/09/2018 23:59:59.
13/09/2018, 00:37
Decorrido prazo de PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/09/2018 23:59:59.