Cumprimento de sentença 0807364-41.2017.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0807364-41.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/04/2026, 09:51

Documento (Certidão)

16/03/2026, 13:43

Decurso de Prazo

13/03/2026, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807364-41.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BRUNO GOMES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: STENIO BATISTA ALMEIDA E SILVA - MA6882 EXECUTADO: PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPO GRANDE II - SPE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A, FELIPE VARELA CAON - PE32765 ELZA IND COM DE COSMETICOS LTDA GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar RELATÓRIO DE ORDENS JUDICIAIS - TEIMOSINHA sobre a(s) certidão(ões) de ID nº 169743377/172599348, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026. ELIZANGELA MENDES BAIMA Matrícula 138149 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 10:25

Documento (Outros documentos)

19/02/2026, 17:25

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 12:10

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 17:43

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:13

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 16:43

Publicação

15/09/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807364-41.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BRUNO GOMES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: STENIO BATISTA ALMEIDA E SILVA - MA6882 EXECUTADO: PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPO GRANDE II - SPE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A, FELIPE VARELA CAON - PE32765 ELZA IND COM DE COSMETICOS LTDA GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido formulado pelo exequente para que sejam mantidos os protocolos de bloqueio de valores via sistema SISBAJUD, diante do insucesso parcial das ordens anteriores. Conforme se observa dos autos, embora algumas tentativas de bloqueio tenham retornado infrutíferas, houve êxito em bloqueios anteriores, em dias distintos e em contas diferentes, revelando movimentação financeira dos executados. Assim, mostra-se pertinente a adoção da medida postulada, porquanto se destina à efetividade da execução, atendendo ao disposto no art. 139, IV, do CPC, que autoriza o juiz a determinar medidas indutivas, coercitivas e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento da ordem judicial. Ante o exposto, DEFIRO o pedido do exequente para que sejam expedidas novas ordens de bloqueio de valores via SISBAJUD, na modalidade teimosinha, até o limite da execução, devendo a Secretaria proceder às providências necessárias. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular da 15ª Vara Cível

12/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807364-41.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BRUNO GOMES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA - MA13763, PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS - MA12210-A EXECUTADO: PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPO GRANDE II - SPE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE MUNTOREANU MARREY - SP255006, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE MUNTOREANU MARREY - SP255006, ANNA MARIA HARGER - SP387236, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP68931, THIAGO CUNHA BAHIA - SP373160 DECISÃO Considerando a certidão de id. nº 114890231, verifico que a impugnação à penhora apresentada pelo executado no id. 103482910 foi tempestiva. Dessa forma, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de id. 114309013, e passo a apreciar a impugnação à penhora. O executado apresentou impugnação à penhora id. 103482910, sob fundamento de que o valor constrito pode ser prejudicial para integralidade financeira da empresa e aduz ainda, que há a Impenhorabilidade de valores até 40 salários-mínimos (Art. 833, Inciso X Do Código De Processo Civil). Destarte, compete ao executado comprovar que a quantia bloqueada é impenhorável ou remanesce de excessividade, consoante art. 854, §3º, I e II do CPC, in verbis: Art. 854§ 3º Incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Nesse ínterim, caberia ao executado comprovar que o valor é impenhorável, entretanto, não o fez, pois apenas fundou seu pleito no que rege o art. 833, X do CPC, que deve ser utilizado para pessoas físicas e não jurídicas como é o caso do executado. Na mesma essência, quedou-se inerte o executado em comprovar a remanescência do excesso executório, sem comprovar por vias de cálculos a pretensão. Portanto, não são necessários maiores esforços para concluir-se que a indisponibilidade não está eivada de nulidade, motivo pelo qual REJEITO a impugnação á penhora e converto a indisponibilidade financeira em penhora, e determino a liberação dos valores constritos em favor do exequente, por meio de transferência eletrônica a ser destinada à conta indicada (id. nº 103440714), consoante art. 854, §5º do CPC. Cumprida a formalidade, delibero novel ordem de penhora nos ativos financeiros do executado, através do sistema SISBAJUD, com fito de satisfazer-se a obrigação de pagar o saldo remanescente de R$ 139.149,95 (cento e trinta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Intimem-se. Cumpra-se. Serve este pronunciamento judicial como Mandado/Carta de Intimação. São Luís, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular da 15ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807364-41.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BRUNO GOMES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA - MA13763, PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS - MA12210 EXECUTADO: PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CAMPO GRANDE II - SPE LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ANNA MARIA HARGER - SP387236, ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP68931, THIAGO CUNHA BAHIA - SP373160 Processo n.º 0807364-41.2017.8.10.0001 Demandante: BRUNO GOMES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA (OAB 13763-MA), PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS (OAB 12210-MA) Demandado: PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros Advogado(s) do reclamado: ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931-SP), ANNA MARIA HARGER (OAB 387236-SP), THIAGO CUNHA BAHIA (OAB 373160-SP) DECISÃO – IMPUGNAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença, ora proposto por PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA – CAMPO GRANDE – SPE LTDA., em resistência ao pedido de cumprimento da condenação imposta, na qual a parte demandada alega, preliminarmente, ilegitimidade passiva da empresa demandada EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA – CAMPO GRANDE – SPE LTDA., iliquidez do demonstrativo do débito requerido, no mérito, alega a existência de excesso de execução. Requerendo, o acolhimento dos argumentos apresentados. Argumentos que foram oportunamente contrapostos pela parte demandante, conforme petição de ID Num. 42863587. Autos conclusos. Era o que cumpria relatar. Decido. Analisando os autos, necessário inicialmente a apreciação das preliminares, ora suscitadas nos autos, consistente na ilegitimidade passiva e iliquidez do demonstrativo do débito requerido, tendo em vista a sua prejudicialidade, quanto a discussão meritória da demanda. PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE PASSIVA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA – CAMPO GRANDE – SPE LTDA. A preliminar de ilegitimidade passiva é arguida em favor da demandada EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA – CAMPO GRANDE – SPE LTDA., sob o fundamento de que não possui responsabilidade pelo negócio jurídico estabelecido entre a parte demandante a parte demandada PACO DO LUMIAR I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., bem como não possui nenhuma participação. Nesse sentido, cumpre asseverar que a Sociedade de Propósito Específico, em que pese aparentar ser uma nova forma de criação societária pelos tipos de sociedades já existentes, há tempos seus institutos são utilizados na conhecida joint venture, união de pessoas jurídicas, em regra, com a finalidade de, em parceria, explorar determinado negócio jurídico ou realizar determinado empreendimento, sempre com um objeto específico. Ganhando respaldo normativo no nosso ordenamento jurídico pelo art. 981, parágrafo único do Código Civil de 2002 e contornos robustos na área imobiliária, em razão da sua utilização com a finalidade de isolar o risco financeiro e contábil da atividade desenvolvida, ou melhor, do empreendimento a ser construído, trouxe a SPE maior segurança para certos negócios empresariais, dada a complexidade das relações jurídicas. De outro lado, apesar da segurança, deve ser vista a autonomia e independência financeira e contábil da nova pessoa jurídica criada, sob a ótica consumeirista, ou seja, proteger o consumidor de eventuais abusos que porventura possam existir na condução ou má administração desta. Possuindo a SPE atividade bastante restrita no caso objeto da demanda (construção de empreendimento imobiliário) e prazo determinado de duração, em regra pelo tempo de construção e entrega do empreendimento, o risco de não considerar os sócios que compõem o grupo econômico gera uma insegurança jurídica considerável, mais ainda pela crise que se instaura no mercado. Em efeitos práticos, não considerar o grupo econômico a responder solidariamente, em caso de eventual encerramento da empresa ou déficit na realização do empreendimento, implicaria para o consumidor em um novo trâmite processual de desconsideração da personalidade jurídica. Ademais, o que se observa é que apenas o contrato é realizado em nome da SPE e do consumidor, mas comunicações, atividades e providências são realizadas em nome do grupo econômico, inclusive nas tratativas quanto ao termo de distrato da parte demandante houve participação ativa da empresa demandada EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA – CAMPO GRANDE – SPE LTDA. Assim, trazendo o Código de Defesa do Consumidor proteção à relação negocial ao conferir responsabilidade solidária a todos que participam da cadeia produtiva do serviço prestado ou produto vendido, nos termos do art. 12 e 14 do CDC, RECONHEÇO A LEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA – CAMPO GRANDE – SPE LTDA. PRELIMINAR – NULIDADE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR ILIQUIDEZ DO DÉBITO A parte demandada sustenta a nulidade do cumprimento de sentença, embasando tal alegação na ausência de iliquidez do débito, à medida que não cumpridos os requisitos do art. 524 do CPC, especialmente não indicação do índice de correção e termo inicial e final da atualização do débito. Nesse sentido, conforme demonstrativo de atualização do débito (doc. – ID Num. 21675042), foram devidamente demonstrados os parâmetros de atualização da quantia apontada como devida, sendo expressamente indicada os termos e seus devidos percentuais. Bem verdade, que não foi especificadamente indicado o índice, todavia tal questão constitui mero vício de ordem sanável, insuficiente a ensejar a nulidade do cumprimento de sentença, mas sim deve ser oportunizado à parte demandante, a correção do vício na demanda originária. (TJ/MG, AC 10000191426063001 MG, 11ª CÂMARA CÍVEL, Rel. Maria das Graças Rocha Santos, Julg. 04/03/2020); o que inclusive já restou superado, à medida que exposto a existência de cálculo por meio de calculadora judicial do TJDF. EXCESSO DE EXECUÇÃO Superadas as alegações quanto a ausência de indicação dos parâmetros do cálculo, conforme devidamente enfrentado anteriormente, resta tão somente a controvérsia das partes, quanto ao termo de atualização, tendo a parte demandante alegado que se daria desde a data da inadimplência, já a parte demandada sustenta que desde a citação. Se tratando de correção e atualização de débito, referente a obrigação com data de vencimento já previamente definida pelas partes, o credor faz jus a atualização desde a inadimplência, de modo a compensar os prejuízos experimentados, não da data da citação, como faz querer crer a parte demandada; assistindo razão, assim, a parte demandante em seu pleito. (AgInt no AgInt no AREsp 1589874/SE, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 07/12/2020, DJe 10/12/2020) MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA Alegando a parte demandante a existência de embaraços a satisfação do crédito, ora reivindicado na demanda, de responsabilidade da parte demandada, cuja compreensão constituiria conduta temerária, requer a aplicação da multa prevista no art. 774, parágrafo único, do CPC. A normal legal citada preleciona que: Art. 774. Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: I - frauda a execução; II - se opõe maliciosamente à execução, empregando ardis e meios artificiosos; III - dificulta ou embaraça a realização da penhora; IV - resiste injustificadamente às ordens judiciais; V - intimado, não indica ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único. Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará multa em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Do cotejo dos autos, não se verificou a existência de nenhuma conduta que ensejasse a aplicação da aludida multa, em verdade constatou-se o exercício legítimo do direito de defesa, cujo não acolhimento, por si só, não é bastante para caracterização de ato atentatório à justiça, mais ainda, quando existente ponto passível de discussão, ainda que superado por ser sanável. DELIBERAÇÕES Diante do exposto: DEIXO DE ACOLHER as preliminares, ora suscitadas nos autos pela parte demandada; INDEFIRO a alegação de excesso de execução; INDEFIRO o pedido de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça; DETERMINO a remessa dos autos para a contadoria, para atualização da condenação, imposta à parte demandada, com base do INPC, juros legais, termo inicial datas de vencimento das parcelas, conforme indicado nos cálculos de ID Num. 21675042 e acrescido na multa de 10% (dez por cento), pela ausência de adimplemento voluntário (art. 523, §1º, CPC). Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para se manifestarem, não adimplido os valores mencionados, fica desde já, autorizada a penhora. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

19/10/2022, 00:00

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