Procedimento Comum Cível 0800955-44.2020.8.10.0098 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800955-44.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 09:41

Juntada de Certidão

15/03/2023, 09:40

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 07/12/2022 23:59.

04/01/2023, 16:07

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 07/12/2022 23:59.

04/01/2023, 16:02

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 10:59

Juntada de Certidão

11/11/2022, 09:39

Recebidos os autos

04/11/2022, 10:36

Juntada de despacho

04/11/2022, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Francisco de Assis da Costa Advogado: Rudson Ribeiro Rubim (OAB/PI 13.695) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383-A) Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATO EXCLUÍDO ANTES DO DESCONTO DAS PARCELAS. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZOS DE ORDEM MORAL OU MATERIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. I - Considerando que a exclusão do contrato de empréstimo consignado ocorreu antes do desconto da primeira parcela, não há que se falar em prejuízos de ordem material ou moral à parte consumidora, devendo ser mantida a sentença de improcedência da demanda. II – Apelo improvido. ACÓRDÃO Ementa - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800955-44.2020.8.10.0098 - Matões Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Raimundo José Barros de Sousa e Raimundo Moraes Bogéa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Procurador Teodoro Peres Neto. Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início no dia 26 de setembro de 2022 e término no dia 03 de outubro de 2022. Desembargador José de Ribamar Castro Relator

05/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/07/2022, 10:48

Juntada de Certidão

19/04/2022, 21:36

Juntada de ato ordinatório

30/03/2022, 13:34

Juntada de Certidão

30/03/2022, 13:34

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 09:39

Acórdão

•04/10/2022, 12:22

—

Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 07/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 07/12/2022 23:59.

Publicado Intimação em 16/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(46)