Apelação Cível 0800650-69.2022.8.10.0040 - TJMA

Apelação Cível 0800650-69.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: SABRINA LETICIA SALVIANO SOARES DA SILVA e outros Advogados do(a) AUTOR: NONATA DE MORAIS PEREIRA - MA17417, OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A Requerido(a): CONSTRUTORA ANGULO LTDA - ME Advogado do(a) REU: BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento n 22/2018 - COGER/Maranhão. De ordem, do MM. Juiz de Direito, intimo as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos, bem como requerer o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz/MA, 3 de junho de 2024. Saniel Santos Carvalho Secretário Judicial Matrícula 184879 Intimação - Autos n° 0800650-69.2022.8.10.0040

12/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

28/05/2024, 17:42

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/05/2024, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2024, 17:42

Decurso de Prazo

28/05/2024, 00:52

Decurso de Prazo

28/05/2024, 00:52

Decurso de Prazo

28/05/2024, 00:52

Publicação

06/05/2024, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SABRINA LETICIA SALVIANO SOARES DA SILVA E OUTRO ADVOGADO (A): OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB/MA 3.303) APELADO (A): CONSTRUTORA ÂNGULO LTDA ADVOGADO (A): ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MA 110) RELATORA: DESª MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE ORDINÁRIA DE DANOS. ALEGAÇÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO NAS PRESTAÇÕES DO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. PREVISÃO CONTRATUAL. APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO SEM INTERESSE MINISTERIAL. I. Deve ser mantida a sentença que rejeitou o pedido de não incidência de juros e correção nas prestações do financiamento imobiliário, tendo em vista a sua previsão contratual. II. Apelo conhecido e não provido sem interesse ministerial. DECISÃO: ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em conhecer e negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Desa. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes - Relatora Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL COM FIM NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024 APELAÇÃO CÍVEL N° 0800650-69.2022.8.10.0040

03/05/2024, 00:00

Não-Provimento

02/05/2024, 12:06

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 17:27

Mérito

30/04/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 11:19

Para julgamento de mérito

19/04/2024, 17:18

Documentos

Intimação

•12/06/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Provimento

Petição (Petição (outras))

Mérito

Petição (Petição (outras))

Para julgamento de mérito

Todas as movimentações(33)