Execução de Título Extrajudicial 0805846-50.2016.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0805846-50.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/04/2023, 10:35

Documento (Certidão)

28/04/2023, 10:33

Decurso de Prazo

19/04/2023, 16:10

Decurso de Prazo

19/04/2023, 07:56

Decurso de Prazo

19/04/2023, 07:56

Decurso de Prazo

19/04/2023, 07:56

Publicação

08/04/2023, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2023, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805846-50.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SUELEN GONCALVES BIRINO - MA8544-A EXECUTADO: DOLORES BALDEZ DA SILVA - ME, DOLORES BALDEZ DA SILVA ALVES, GERALDO PEREIRA ALVES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A S E N T E N Ç A: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por BRADESCO S/A em face de DOLORES BALDEZ DA SILVA, GERALDO PEREIRA ALVES e DOLORES BALDEZ DA SILVA ALVES. O acordão transitou em julgado em id. 68873734. Em ato ordinatório id. 71256018 as partes foram intimadas para se manifestarem da descida dos autos do tribunal, mas não ofereceram manifestação. Em despacho de id. 76924308, a parte autora foi novamente intimada para se manifestar no prazo de 05 dias, o AR retornou devidamente assinado, em id. 80683270, e a parte autora não se manifestou. Conforme certidão de id. 85649945. Sucintamente relatei. Decido. Observo que ainda que intimada, diversas vezes para se manifestar, a parte exequente permaneceu inerte. Cabe à parte promover o andamento do processo, com a prática dos atos que lhe são pertinentes, pois o juiz não pode agir de ofício. Isso posto, decorrido o prazo sem manifestação, não resta a este Magistrado outra opção se não o arquivamento do processo, tendo em vista a inercia da exequente causando a impossibilidade do início da fase de cumprimento de sentença Dessa forma, ARQUIVEM – SE os presentes autos. Podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição. O presente serve como carta/mandado de intimação/citação São Luís, data do sistema. José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª vara cível.

17/02/2023, 00:00

Arquivamento

14/02/2023, 13:29

Conclusão (para julgamento)

13/02/2023, 14:22

Documento (Certidão)

13/02/2023, 14:22

Decurso de Prazo

25/11/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 13:33

Decurso de Prazo

30/10/2022, 15:31

Documentos

Intimação

•17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805846-50.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SUELEN GONCALVES BIRINO - MA8544-A EXECUTADO: DOLORES BALDEZ DA SILVA - ME, DOLORES BALDEZ DA SILVA ALVES, GERALDO PEREIRA ALVES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A S E N T E N Ç A: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por BRADESCO S/A em face de DOLORES BALDEZ DA SILVA, GERALDO PEREIRA ALVES e DOLORES BALDEZ DA SILVA ALVES. O acordão transitou em julgado em id. 68873734. Em ato ordinatório id. 71256018 as partes foram intimadas para se manifestarem da descida dos autos do tribunal, mas não ofereceram manifestação. Em despacho de id. 76924308, a parte autora foi novamente intimada para se manifestar no prazo de 05 dias, o AR retornou devidamente assinado, em id. 80683270, e a parte autora não se manifestou. Conforme certidão de id. 85649945. Sucintamente relatei. Decido. Observo que ainda que intimada, diversas vezes para se manifestar, a parte exequente permaneceu inerte. Cabe à parte promover o andamento do processo, com a prática dos atos que lhe são pertinentes, pois o juiz não pode agir de ofício. Isso posto, decorrido o prazo sem manifestação, não resta a este Magistrado outra opção se não o arquivamento do processo, tendo em vista a inercia da exequente causando a impossibilidade do início da fase de cumprimento de sentença Dessa forma, ARQUIVEM – SE os presentes autos. Podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição. O presente serve como carta/mandado de intimação/citação São Luís, data do sistema. José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª vara cível.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805846-50.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SUELEN GONCALVES BIRINO - OAB/MA 8544 EXECUTADO: DOLORES BALDEZ DA SILVA - ME, DOLORES BALDEZ DA SILVA ALVES, GERALDO PEREIRA ALVES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A S E N T E N Ç A: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Cuida-se de Execução de Titulo Executivo Extrajudicial correspondente à Cédula de Crédito Bancário – Capital de Giro, de nº. 8944505, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que seria pago em 24 (vinte e quatro) parcelas de R$ 6.332,34 (seis mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos) cada. Ocorre que, segundo a Instituição Bancária Exequente, os Executados restaram inadimplentes, culminando no débito exequendo de R$ 146.387,64 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), corrigido e acrescido dos encargos contratuais até a data de propositura desta Ação. Ocorre que, além de ilegível, este Juízo constatou que o documento trazido à exordial não satisfaz os requisitos do art. 784, III, do CPC/2015, pelo que ordenou-se o aditamento da Inicial, nos moldes do art. 801 do CPC/2015, sob pena de seu indeferimento (ID3970721). O Banco Exequente, conquanto regularmente intimado, manteve-se inerte (ID5344788), deixando transcorrer in albis o prazo correspondente, promovendo ao seu desiderato processual apenas em 11 de janeiro de 2018, quase 01 (um) ano depois. Esta inobservância ao prazo legal concernente ao comando de emenda, sem justificativa ou pedido de dilação oportunos, implica inexoravelmente no indeferimento da inicial. Por todo o exposto, com arrimo específico no art. 801 do CPC/2015, INDEFIRO A INICIAL E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 924, I DO CPC/2015. DOU POR PREJUDICADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE ID11771121. Publicado e registrado vis sistema PJE. Intimem-se as partes. SÃO LUÍS/MA, 26 de maio de 2021. (documento assinado eletronicamente) LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1273/2021.

02/06/2021, 00:00

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Definitivo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Arquivamento

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Petição (Petição (outras))

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