Agravo em Recurso Especial 0001722-71.2015.8.10.0040 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001722-71.2015.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2025 Petição Nº 589043/2025 - EDcl no AgInt no

19/09/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0589043 - EDcl no AgInt no AREsp 2556965 - Publicação prevista para 19/09/2025

16/09/2025, 20:30

Embargos de Declaração de FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00589043/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2556965/MA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:00

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00589043/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2556965/MA

20/08/2025, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/08/2025, 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 07/08/2025, para GERSON GLEDISON MIRANDA apresentar resposta à petição n. 589043/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 469.

08/08/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2025 Petição Nº 589043/2025 -

01/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2025, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 13/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2025 Petição Nº 589043/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0589043 - EDcl no AgInt no AREsp 2556965 - Publicação prevista para 19/09/2025

Embargos de Declaração de FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00589043/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2556965/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00589043/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2556965/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 07/08/2025, para GERSON GLEDISON MIRANDA apresentar resposta à petição n. 589043/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 469.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2025 Petição Nº 589043/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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