Monitória 0805007-54.2018.8.10.0001 - TJMA

Monitória 0805007-54.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

16/07/2026, 10:20

Petição (Petição (outras))

15/07/2026, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805007-54.2018.8.10.0001. Autor: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Réu: JANILSON MACEDO FEITOSA LUZ e outros ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça (ID nº 181335879), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís/MA, 30 de junho de 2026 RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Servidor SEJUD Cível Matrícula 103614 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: MONITÓRIA (40)

02/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2026, 17:44

Decurso de Prazo

25/06/2026, 00:33

Mandado (entregue ao destinatário)

30/05/2026, 22:53

Petição (Petição (outras))

30/05/2026, 22:53

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2026, 06:52

Documento (Mandado)

08/05/2026, 21:56

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:32

Publicação

14/04/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805007-54.2018.8.10.0001. Autor: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Réu: JANILSON MACEDO FEITOSA LUZ e outros DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: MONITÓRIA (40) Vistos. Inicialmente, a parte autora deve requerer de forma administrativa junto ao FERJ a devolução das custas pagas em duplicidade. Recolhidas as custas da diligência requerida, EXPEÇA-SE novo mandado de citação e pagamento, por Oficial de Justiça, no endereço: AV. PRINCIPAL, Nº 35 – ARAÇAGI – RAPOSA-MA 65138000 (Farol Araçagi). Havendo suspeita de ocultação, fica desde já autorizado o oficial de justiça a realizar a citação com hora certa, observando os requisitos dos artigos 252 e 253 do CPC. Uma via desta decisão servirá como MANDADO DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, a ser cumprido por Oficial de Justiça. Cumpra-se. São Luís, Segunda-feira, 06 de Abril de 2026. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz auxiliar de entrância final respondendo pela 11ª Vara Cível Portaria CGJ nº. 3.846/2023.

10/04/2026, 00:00

Mero expediente

06/04/2026, 16:20

Documentos

Intimação

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805007-54.2018.8.10.0001. Autor: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE MENESCAL GUEDES - CE23931-A, LUDMILLA FERREIRA DUAILIBE - MA24784, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Réu: JANILSON MACEDO FEITOSA LUZ e outros DESPACHO - ID 162727729: Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: MONITÓRIA (40) Vistos. CITE-SE o requerido, por AR, no novo endereço fornecido sob o Id 158274316, AV. PRINCIPAL, Nº 35 – ARAÇAGI – RAPOSA-MA 65138000 (Farol Araçagi) para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, da quantia de R$ 29.695,84 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), acrescido do percentual de 5% sobre o valor da causa, a título de honorários advocatícios. Cabe frisar que, cumprindo o mandado no prazo, ficará a requerida isenta do pagamento das custas processuais (art. 701, do CPC/2015). Por oportuno, fica o réu cientificado de que poderá, igualmente no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer embargos à ação monitória, independentemente de prévia segurança do juízo, nos termos do art. 702, caput, do CPC/2015), e que, em caso de ausência de pagamento ou não apresentação de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2 do CPC/2015). Consigne-se no mandado, também, a informação de que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito cobrado e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento), acrescido de custas e honorários advocatícios, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em ate 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 701, §5oc/c art. 916do CPC/2015).Efetivado o pagamento ou apresentados embargos, ouça-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 702, §5o, do CPC/ 2015). Custas já recolhidas. Cumpra-se, SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA. São Luís, 7 de Novembro de 2025. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz auxiliar de entrância final respondendo pela 11ª Vara Cível Portaria CGJ nº. 3.846/2023

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805007-54.2018.8.10.0001. Autor: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE MENESCAL GUEDES - CE23931-A, LUDMILLA FERREIRA DUAILIBE - MA24784, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Réu: JANILSON MACEDO FEITOSA LUZ DESPACHO id. 156286895: Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: MONITÓRIA (40) Vistos. Requer a parte exequente a realização de pesquisa de bens via sistema SNIPER. Custas pagas ID 146476242. Nesse sentido: “Considerando que a jurisprudência deste Tribunal possibilita, inclusive, a pesquisa de bens e direitos via CNIB, com fundamento nos princípios da cooperação (CPC, art. 6), razoabilidade e proporcionalidade (CPC, art. 8) e na diretriz legal de que a execução opera no interesse do credor (CPC, art. 797), aplicando, por analogia, os requisitos do art. 185-A do CTN, conforme orientação firmada pelo STJ no REsp nº 1.377.507/SP(Tema 714), viável, igualmente, a utilização do Sniper para investigação patrimonial de devedores, sobretudo quando esgotadas demais providências tendentes à busca de bens. No caso, a execução de título extrajudicial tramita desde 21/07/2017 (seq. 1.1), sem resultados concretos mesmo após diligências via Renajud (seq. 34.1, Infojud (seq. 35.1), Sisbajud (seq. 304.1). Assim, em nome da efetividade da prestação jurisdicional, como forma de conferir resultado útil ao processo e evitar frustração de crédito ao agravante, reputa-se cabível o deferimento da tutela antecipada recursal pleiteada. (TJPR - AI 073535889-36.2022.8.16.0000, Rel. José Ricardo Alvarez Vianna, apreciado em 09/01/23)”. Por tais razões, defiro a pesquisa via sistema SNIPER, proceda-se à consulta no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação do executado JANILSON MACEDO FEITOSA LUZ (CPF: 418.287.393-91). Com o resultado, junte-se os respectivos espelhos de pesquisa. Após, dê-se ciência à parte exequente para examinar os documentos obtidos, bem como para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, acompanhado das custas, sob pena de suspensão, na forma do art. 921, inciso III, do CPC. São Luís, Segunda-feira, 04 de Agosto de 2025. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz auxiliar de entrância final respondendo pela 11ª Vara Cível Portaria CGJ nº. 3.846/2023.

08/08/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Mandado)

Decurso de Prazo

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