Recurso Inominado Cível 0802282-54.2018.8.10.0046 - TJMA

Recurso Inominado Cível 0802282-54.2018.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802282-54.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853, LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A EXECUTADO: LEONARDO BARROS BIANCHINI Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO - MA18937 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: LUCIANA GOULART PENTEADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 19210-MA), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB 154853-MG) para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se persiste o interesse no seguimento do feito, requerendo o que achar de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Imperatriz/MA, 27 de fevereiro de 2025. ISABELA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802282-54.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853, LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A EXECUTADO: LEONARDO BARROS BIANCHINI Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO - MA18937 INTIMAÇÃO De ordem do MM. juiz Paulo Vital Souto Montenegro, titular do Juizado Especial Criminal, respondendo, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Tendo em vista a certidão retro (id: 138680939), Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Comarca de Imperatriz - 1º Juizado Especial Cível 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, requerer o que lhe for de direito, sob pena de arquivamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 22 de janeiro de 2025. PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Criminal de Imperatriz/MA. Respondendo pelo 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz/MA.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802282-54.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853, LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A EXECUTADO: LEONARDO BARROS BIANCHINI Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO - MA18937 INTIMAÇÃO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PRATICO O SEGUINTE ATO: INTIMAÇÃO da parte promovida, através de seu advogado PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO (OAB 18937-MA) da realização de constrição junto as instituições financeiras no valor de R$ 5.605,61, através do sistema sisbajud, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar embargos à penhora, ficando ciente que não sendo apresentado referidos embargos poderá ser deferido ao credor o imediato levantamento do valor restringido. Imperatriz/MA, 18 de novembro de 2024. VALDEVANES DOS SANTOS RIBEIRO Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802282-54.2018.8.10.0046. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DEMANDANTE: LEONARDO BARROS BIANCHINI Advogado do(a) DEMANDANTE: PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO - MA18937 DEMANDADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados do(a) DEMANDADO: CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853, LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A INTIMAÇÃO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em cumprimento a r. terminação dos autos, PRATICO O SEGUINTE ATO: INTIMAÇÃO do promovido, através de Advogado(s) do reclamado: LUCIANA GOULART PENTEADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 19210-MA), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB 154853-MG) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito estipulado em sentença transitada em julgado, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 96 do FONAJE. Ficando, desde logo, advertido que, transcorrido o prazo supra sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, impugnação/embargos, conforme disposto no art. 525 do CPC c/c art. 52, IX, da Lei 9.099/95, mantendo-se sabedor que, é necessária a segurança do juízo, caso a parte executada queira apresentar embargos à execução ou impugnação (Enunciado 117 do FONAJE). Imperatriz/MA, 23 de setembro de 2024. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a)

24/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2022, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2022, 10:51

Decurso de Prazo

03/11/2022, 23:17

Decurso de Prazo

03/11/2022, 23:17

Decurso de Prazo

03/11/2022, 23:17

Decurso de Prazo

03/11/2022, 23:06

Decurso de Prazo

03/11/2022, 23:06

Retificação de Classe Processual

25/10/2022, 22:57

Mérito

25/10/2022, 11:43

Publicação

07/10/2022, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2022, 02:03

Documentos

Intimação

•28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LEONARDO BARROS BIANCHINI Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO - MA18937-A RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A, LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº 17364753 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC). Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013). Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 20 de junho de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802282-54.2018.8.10.0046

21/06/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Retificação de Classe Processual

Mérito

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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