Cumprimento de sentença 0802864-75.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 00:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/01/2026, 15:15

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2026, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 21:56

Conclusos para decisão

06/08/2025, 23:02

Juntada de petição

25/06/2025, 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2025, 21:19

Juntada de Certidão

28/04/2025, 21:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2025, 21:17

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 00:34

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 15:15

Decisão

•13/10/2025, 21:56

19/01/2026, 15:15

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2026, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 21:56

Conclusos para decisão

06/08/2025, 23:02

Juntada de petição

25/06/2025, 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2025, 21:19

Juntada de Certidão

28/04/2025, 21:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2025, 21:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/04/2025, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 18:49

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:20

Juntada de petição

15/04/2025, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:07

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2025, 23:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

17/12/2024, 17:49

Conta Atualizada

17/12/2024, 17:49

Juntada de termo

26/11/2024, 11:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/11/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 07:21

Juntada de petição

09/07/2024, 09:24

Conclusos para despacho

09/07/2024, 08:36

Juntada de petição

08/07/2024, 23:59

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

14/03/2024, 08:45

Realizado Cálculo de Liquidação

14/03/2024, 08:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:30

Juntada de termo

04/03/2024, 14:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 09:03

Conclusos para despacho

15/02/2024, 08:15

Juntada de petição

14/02/2024, 16:18

Publicado Intimação em 22/01/2024.

31/01/2024, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 17:37

Conclusos para decisão

09/01/2024, 12:19

Juntada de termo

09/01/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023, 10:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2023, 20:43

Conclusos para decisão

21/07/2023, 10:15

Juntada de Certidão

21/07/2023, 10:15

Recebidos os autos

21/07/2023, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

21/07/2023, 10:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:53

Decorrido prazo de ANA MARIA GONCALVES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:44

Decorrido prazo de ANA MARIA GONCALVES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:34

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 12:53

Embargos de declaração não acolhidos

11/05/2023, 11:19

Conclusos para decisão

30/11/2022, 08:04

Juntada de petição

29/11/2022, 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 15:59

Juntada de petição

31/10/2022, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 12:12

Juntada de contrarrazões

23/06/2022, 12:08

Conclusos para decisão

02/06/2022, 08:16

Juntada de petição

01/06/2022, 23:58

Juntada de petição

05/04/2022, 18:48

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802864-75.2019.8.10.0060. AUTOR: ANA MARIA GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO ID 63633667 proferido nos autos com o seguinte teor: "ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA, INTIMO a parte requerente, para no prazo legal, apresentar Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 11:54

Juntada de Certidão

28/03/2022, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 11:48

Juntada de Certidão

28/03/2022, 11:40

Juntada de petição

22/03/2022, 12:57

Juntada de apelação cível

22/02/2022, 23:41

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802864-75.2019.8.10.0060. AUTOR: ANA MARIA GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA - MA11410 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA id 59769110 proferida nos autos com o seguinte teor: "ISTO POSTO, com fundamentos nos artigos 59 a 63 da Lei nº 8.213/1991, julgo PROCEDENTE EM PARTE, o pedido, condenando o INSTITUT Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 07:46

Julgado procedente em parte do pedido

27/01/2022, 17:33

Conclusos para decisão

21/10/2020, 15:55

Juntada de Certidão

21/10/2020, 15:55

Juntada de petição

16/09/2020, 23:48

Publicado Intimação em 25/08/2020.

25/08/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2020, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2020, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 14:34

Conclusos para despacho

26/05/2020, 15:59

Juntada de petição

26/05/2020, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020, 21:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 13:44

Juntada de petição

03/02/2020, 17:43

Decorrido prazo de ANA MARIA GONCALVES em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 01:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2019, 11:56

Juntada de termo

18/12/2019, 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 06:09

Juntada de petição

12/12/2019, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2019, 10:27

Juntada de diligência

12/12/2019, 10:27

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 12:48

Juntada de Certidão

25/11/2019, 12:45

Juntada de petição

07/08/2019, 23:17

Juntada de petição

07/08/2019, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2019, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2019, 11:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/06/2019, 09:36

Distribuído por sorteio

02/06/2019, 23:59

Conclusos para decisão

02/06/2019, 23:59

Despacho

•28/04/2025, 21:19

Despacho

•25/04/2025, 18:49

Despacho

•31/10/2024, 07:20

Despacho

•04/03/2024, 09:03

Despacho

•11/01/2024, 17:37

Cópia de decisão

•09/01/2024, 12:18

Decisão

•16/12/2023, 20:43

Decisão

•11/05/2023, 12:53

Decisão

•11/05/2023, 11:19

Despacho

•07/10/2022, 10:48

Despacho

•06/10/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 11:40

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 15:15

Decisão

•13/10/2025, 21:56

Despacho

•28/04/2025, 21:19

Despacho

•25/04/2025, 18:49

Despacho

•31/10/2024, 07:20

Despacho

•04/03/2024, 09:03

Despacho

•11/01/2024, 17:37

Cópia de decisão

•09/01/2024, 12:18

Decisão

•16/12/2023, 20:43

Decisão

•11/05/2023, 12:53

Decisão

•11/05/2023, 11:19

Despacho

•07/10/2022, 10:48

Despacho

•06/10/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 11:40

Sentença

•27/01/2022, 17:33

Despacho

•21/08/2020, 14:34

Decisão

•17/06/2019, 09:36