Execução Fiscal 0001284-29.2016.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2016

Valor da Causa

R$ 5.207,45

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 1� Vara da Comarca de Cod�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 09:27

Transitado em Julgado em 03/02/2023

14/04/2023, 14:11

Juntada de petição

26/01/2023, 11:17

Decorrido prazo de JUSCELINO DA SILVA OLIVEIRA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 16:04

Publicado Sentença em 09/11/2022.

28/11/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 04:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022, 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2022, 01:53

Juntada de petição

28/09/2022, 09:18

Juntada de petição

28/09/2022, 09:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/09/2022, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 10:31

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 18:02

Juntada de termo

01/08/2022, 18:01

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 09:27

Transitado em Julgado em 03/02/2023

14/04/2023, 14:11

Juntada de petição

26/01/2023, 11:17

Decorrido prazo de JUSCELINO DA SILVA OLIVEIRA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 16:04

Publicado Sentença em 09/11/2022.

Documentos

Sentença

•07/11/2022, 10:21

Sentença

•06/11/2022, 01:53

28/11/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 04:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022, 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2022, 01:53

Juntada de petição

28/09/2022, 09:18

Juntada de petição

28/09/2022, 09:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/09/2022, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 10:31

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 18:02

Juntada de termo

01/08/2022, 18:01

Juntada de Certidão

01/08/2022, 18:01

Decorrido prazo de JUSCELINO DA SILVA OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:30

Decorrido prazo de JUSCELINO DA SILVA OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:25

Juntada de petição

07/07/2022, 18:38

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 09:00

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO(A): JUSCELINO DA SILVA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: TOME MOTA E SILVA DOS SANTOS - SP279025 DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº. 0001284-29.2016.8.10.0034 Defiro o pedido de buscas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, e-CAC e SREI.. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos bloqueados no sistema RENAJUD, devendo as partes serem intimadas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da decisão e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Codó/MA, 09/06/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022, 11:43

Juntada de Mandado

15/06/2022, 12:49

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

14/06/2022, 22:00

Conclusos para despacho

12/04/2022, 11:25

Juntada de termo

12/04/2022, 11:25

Juntada de Certidão

12/04/2022, 11:25

Juntada de petição

14/03/2022, 15:35

Decorrido prazo de JUSCELINO DA SILVA OLIVEIRA em 22/02/2022 23:59.

24/02/2022, 11:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.

12/02/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO(A): JUSCELINO DA SILVA OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: TOME MOTA E SILVA DOS SANTOS - SP279025 DECISÃO PROCESSO Nº. 0001284-29.2016.8.10.0034 Defiro a inserção do nome do devedor no sistema SERASAJUD. Indefiro o pedido de que seja oficiado às Serventias Extrajudiciais de registro de imóveis, pois tal providência compete ás partes interessadas. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular d

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 08:21

Outras Decisões

27/09/2021, 22:32

Conclusos para despacho

26/07/2021, 12:20

Juntada de termo

26/07/2021, 12:20

Juntada de Certidão

26/07/2021, 12:20

Juntada de petição

08/07/2021, 10:54

Decorrido prazo de JUSCELINO DA SILVA OLIVEIRA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 12:28

Publicado Decisão em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 22:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2021, 22:46

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

14/05/2021, 00:00

Conclusos para despacho

26/04/2021, 17:23

Juntada de termo

26/04/2021, 17:23

Juntada de Certidão

29/05/2020, 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 14:12

Decorrido prazo de JUSCELINO DA SILVA OLIVEIRA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 09:55

Publicado Intimação em 21/01/2020.

21/01/2020, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/01/2020, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2020, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2020, 14:40

Juntada de Certidão

08/01/2020, 14:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/01/2020, 14:38

Recebidos os autos

08/01/2020, 14:38

Decisão

•14/06/2022, 22:00

Decisão

•28/01/2022, 08:21

Decisão

•27/09/2021, 22:32

Decisão

•24/06/2021, 22:46

Decisão

•14/05/2021, 00:00

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 14:39