Procedimento Comum Cível 0800372-77.2022.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 15.064,98

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Graja�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/08/2024, 15:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 12:25

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 12:25

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 10:55

Conclusos para decisão

15/08/2024, 10:23

Juntada de Certidão

15/08/2024, 10:23

Juntada de contrarrazões

12/08/2024, 16:46

Juntada de contrarrazões

12/08/2024, 07:53

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 10:30

Juntada de Certidão

18/07/2024, 10:28

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/08/2024, 15:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 12:25

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 12:25

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

Documentos

Despacho

•15/08/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 10:28

17/08/2024, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 10:55

Conclusos para decisão

15/08/2024, 10:23

Juntada de Certidão

15/08/2024, 10:23

Juntada de contrarrazões

12/08/2024, 16:46

Juntada de contrarrazões

12/08/2024, 07:53

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 10:30

Juntada de Certidão

18/07/2024, 10:28

Juntada de Certidão

18/07/2024, 10:22

Juntada de apelação

17/07/2024, 16:27

Juntada de apelação

16/07/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:54

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 11:42

Julgado procedente o pedido

21/06/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 12:41

Juntada de Certidão

10/01/2024, 12:41

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 12/12/2023 08:30.

13/12/2023, 02:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/12/2023 08:30.

13/12/2023, 02:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/12/2023, 08:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Grajaú

12/12/2023, 08:48

Conciliação infrutífera

12/12/2023, 08:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2023 08:30, Centro de Conciliação Itinerante.

12/12/2023, 08:47

Juntada de Certidão

11/12/2023, 14:01

Juntada de petição

08/12/2023, 16:12

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

23/11/2023, 09:00

Recebidos os autos.

23/11/2023, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 09:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/11/2023, 16:19

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Grajaú

21/11/2023, 16:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 08:30, Centro de Conciliação Itinerante.

21/11/2023, 16:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

20/11/2023, 09:06

Recebidos os autos.

20/11/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 14:37

Juntada de petição

16/09/2023, 17:42

Juntada de réplica à contestação

24/06/2023, 08:52

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 11:39

Juntada de Certidão

19/06/2023, 11:39

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:04

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 17:12

Juntada de Certidão

22/05/2023, 17:10

Juntada de Certidão

22/05/2023, 17:08

Juntada de contestação

22/05/2023, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 13:05

Conclusos para decisão

27/03/2023, 14:12

Juntada de petição

03/02/2023, 10:50

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

11/01/2023, 21:37

Juntada de petição

11/01/2023, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022, 17:01

Juntada de ato ordinatório

07/12/2022, 16:56

Recebidos os autos

07/12/2022, 16:13

Juntada de decisão

07/12/2022, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Terezinha de Jesus Alves de Oliveira Advogada: Vanielle Santos Sousa (OAB/MA 22.466-A) Apelado: Banco do Brasil S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Preparo dispensado visto que a parte apelante litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id. 16143007). Presentes os demais pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n.º 0800372-77.2022.8.10.0037 – Grajaú recebo a apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. São Luís-MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

30/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/04/2022, 10:15

Juntada de Certidão

18/04/2022, 10:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 20:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 16:19

Juntada de contrarrazões

31/03/2022, 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 17:25

Conclusos para decisão

11/03/2022, 12:15

Juntada de Certidão

11/03/2022, 12:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/02/2022 23:59.

04/03/2022, 01:03

Juntada de apelação

17/02/2022, 17:10

Publicado Sentença (expediente) em 01/02/2022.

12/02/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800372-77.2022.8.10.0037. Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GRAJAÚ - 1ª VARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): TEREZINHA DE JESUS ALVES DE OLIVEIRA Requerido(a): BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais, na qual a parte autora alega fraude na realização de um empréstimo em seu nome, com início dos descontos em janeiro de 2015. É O BREVE RELATO. DO JULGAMENTO ANTECIPADO DO

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 08:45

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2022, 15:43

Conclusos para despacho

27/01/2022, 13:16

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 10:27

Sentença

•21/06/2024, 16:21

Despacho

•17/11/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 17:10

Despacho

•28/04/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 16:56

Decisão (expediente)

•10/11/2022, 14:19

Decisão

•10/11/2022, 13:55

Decisão (expediente)

•29/08/2022, 09:57

Decisão

•28/08/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 10:10

Despacho

•15/03/2022, 17:25

Sentença (expediente)

•28/01/2022, 08:45

Sentença

•27/01/2022, 15:43