Agravo em Recurso Especial 0826769-92.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ISR CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FRANCISCO ARGEMIRO E SILVA JUNIOR

CPF

Reu

ELAINE CRISTINA SCIARRA

CPF

Reu

ISR CONSTRUCOES LTDA.

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Réu

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 7436·CPF·Representa: Réu

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS

CNPJ·Representa: Réu

INDIRA MELO MOTA AMORIM

OAB/MA 9930·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO COELHO LARA

OAB/PA 8789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/06/2022, 09:02

Transitado em Julgado em 24/06/2022

27/06/2022, 09:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022 Petição Nº 401194/2022 - EDcl

01/06/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022, 18:39

Embargos de Declaração de ISR CONSTRUCOES EIRELI Não-acolhidos

30/05/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0401194 - EDcl no AREsp 2102382 - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/05/2022, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424776/2022

20/05/2022, 11:56

Protocolizada Petição 424776/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2022

20/05/2022, 11:54

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2022 Petição Nº 401194/2022 -

17/05/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/05/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 401194/2022. Publicação prevista para 17/05/2022)

13/05/2022, 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 401194/2022

13/05/2022, 11:11

Protocolizada Petição 401194/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2022

13/05/2022, 11:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022

11/05/2022, 05:13

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/06/2022, 09:02

Transitado em Julgado em 24/06/2022

27/06/2022, 09:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022 Petição Nº 401194/2022 - EDcl

01/06/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022, 18:39

Embargos de Declaração de ISR CONSTRUCOES EIRELI Não-acolhidos

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2022, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2022, 17:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/05/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0401194 - EDcl no AREsp 2102382 - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/05/2022, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 424776/2022

20/05/2022, 11:56

Protocolizada Petição 424776/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2022

20/05/2022, 11:54

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2022 Petição Nº 401194/2022 -

17/05/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/05/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 401194/2022. Publicação prevista para 17/05/2022)

13/05/2022, 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 401194/2022

13/05/2022, 11:11

Protocolizada Petição 401194/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2022

13/05/2022, 11:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022

11/05/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022, 19:14

Não conhecido o recurso de ISR CONSTRUCOES EIRELI

10/05/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2022

10/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2022, 15:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2022, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/04/2022, 13:50