Procedimento Comum Cível 0801959-28.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 377.334,32

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/03/2026, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 10:10

Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:51

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:19

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 08:54

Juntada de ato ordinatório

18/01/2026, 15:54

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de apelação

06/11/2025, 21:02

Juntada de Petição de apelação

06/11/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:19

Todas as movimentações(143)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/03/2026, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 10:10

Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:51

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•18/01/2026, 15:54

12/02/2026, 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 02:19

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 08:54

Juntada de ato ordinatório

18/01/2026, 15:54

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:04

Juntada de Petição de apelação

06/11/2025, 21:02

Juntada de Petição de apelação

06/11/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:19

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 10:35

Embargos de declaração não acolhidos

03/10/2025, 06:59

Conclusos para decisão

02/10/2025, 22:10

Juntada de Certidão

02/10/2025, 22:10

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:13

Juntada de Certidão

24/06/2025, 16:27

Juntada de embargos de declaração

24/06/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:58

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 12:22

Julgado procedente em parte do pedido

16/06/2025, 10:38

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 16:39

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:13

Juntada de petição

03/04/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

22/03/2025, 11:23

Publicado Intimação em 13/03/2025.

22/03/2025, 11:23

Juntada de petição

18/03/2025, 10:09

Juntada de petição

18/03/2025, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 14:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/01/2025, 15:38

Conclusos para despacho

30/12/2024, 18:47

Juntada de petição

03/10/2024, 14:49

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 06:06

Decorrido prazo de VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 06:06

Juntada de petição

23/09/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 07:55

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:04

Conclusos para despacho

02/09/2024, 17:22

Juntada de Certidão

02/09/2024, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2024, 15:19

Juntada de ato ordinatório

26/05/2024, 15:18

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:11

Juntada de petição

22/04/2024, 15:24

Juntada de petição

15/04/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

02/04/2024, 03:33

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 13:31

Juntada de Certidão

27/03/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 17:15

Conclusos para despacho

21/03/2024, 21:42

Juntada de petição

14/02/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:12

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 14:58

Conclusos para decisão

22/09/2023, 13:23

Juntada de petição

14/07/2023, 16:59

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 17:32

Decorrido prazo de VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 06:26

Juntada de termo

05/02/2023, 21:56

Publicado Intimação em 29/11/2022.

20/12/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

20/12/2022, 05:31

Conclusos para decisão

25/11/2022, 10:27

Juntada de Certidão

25/11/2022, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 10:22

Juntada de embargos de declaração

18/11/2022, 08:29

Deferido o pedido de VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 975.973.503-25 (AUTOR)

17/11/2022, 08:46

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:11

Decorrido prazo de VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:11

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:11

Decorrido prazo de VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.

30/10/2022, 23:11

Conclusos para despacho

20/09/2022, 09:54

Juntada de termo

20/09/2022, 09:54

Juntada de petição

20/09/2022, 09:24

Juntada de petição

19/09/2022, 17:31

Juntada de petição

13/09/2022, 15:41

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO - MA21659 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 DECISÃO RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA opôs os presentes embargos de declaração com referência à decisão, alegando haver contradição ou/e omissão quanto aos seguintes pontos: endereço residencial e domicílio da requerente e vigência do pagamento do aluguel. É o sucinto relatório. Decido. Não merecem prosperar as alegações contra o julgado hostilizado. O fato de constar no contrato de aluguel colacionado pela parte autora, quando de sua qualificação, o endereço do imóvel alagado, não demonstra que a parte demandante continua morando no imóvel objeto de sinistro, pois como é de praxe, nesses casos, o endereço informado funciona somente como proforma. A vigência do aluguel resta limpidamente informada na decisão, possuindo como referência a efetivação da resolução do contrato questionado nos autos. Portanto, nenhuma contradição ou omissão apresentou a decisão embargada, que expôs suas razões de forma clara, coerente e levando em consideração todos os pontos apregoados na Exordial. Ante ao exposto, por se mostrarem tempestivos, conforme certidão, conheço dos embargos, contudo, os rejeito, permanecendo a decisão embargada como se encontra. Intimem-se. Imperatriz, 23/08/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0801959-28.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral]

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 12:37

Outras Decisões

23/08/2022, 17:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 15:30

Conclusos para despacho

27/07/2022, 16:20

Juntada de termo

27/07/2022, 16:20

Juntada de petição

27/07/2022, 15:46

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO - MA21659 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0801959-28.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte autora, a fim de que tome ciência da petição e documentos64859126 - Petição (Chamamento do feito a ordem litigância de má fé), manifestando-se no prazo de lei, sob pena de extinção. Imperatriz, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 09:48

Conclusos para despacho

14/06/2022, 02:34

Juntada de termo

14/06/2022, 02:34

Juntada de Certidão

13/06/2022, 17:46

Recebidos os autos do CEJUSC

13/06/2022, 17:46

Juntada de Certidão

03/05/2022, 17:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

18/04/2022, 00:08

Juntada de petição

14/04/2022, 11:48

Juntada de petição

14/04/2022, 11:46

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/03/2022 23:59.

24/03/2022, 15:07

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 11:50

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 11:50

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 11:50

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 11:44

Juntada de embargos de declaração

04/03/2022, 10:55

Decorrido prazo de VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS em 22/02/2022 23:59.

04/03/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO - MA21659 REQUERIDO: RESIDENCIAL IM Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0801959-28.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral]

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO - MA21659 REQUERIDO: RESIDENCIAL IM Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0801959-28.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral]

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO - MA21659 REQUERIDO: RESIDENCIAL IM Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0801959-28.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral]

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO - MA21659 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ E Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0801959-28.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral]

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 12:53

Juntada de ato ordinatório

25/02/2022, 12:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 16:00, Central de Videoconferência.

25/02/2022, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 12:47

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/02/2022, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2022, 15:02

Juntada de embargos de declaração

15/02/2022, 11:37

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 12:55

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

10/02/2022, 14:18

Conclusos para decisão

10/02/2022, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO - MA21659 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EM Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0801959-28.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral]

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 08:51

Expedição de Mandado.

28/01/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 14:17

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 20:23

Conclusos para decisão

24/01/2022, 20:23

Decisão

•03/10/2025, 06:59

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 16:27

Sentença

•16/06/2025, 10:38

Decisão

•21/01/2025, 15:38

Despacho

•02/09/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•26/05/2024, 15:18

Despacho

•22/03/2024, 17:15

Despacho

•11/01/2024, 14:58

Despacho

•19/05/2023, 17:32

Termo

•05/02/2023, 21:56

Documento Diverso

•18/11/2022, 08:29

Decisão

•17/11/2022, 08:46

Decisão

•23/08/2022, 17:03

Todos os documentos(25)

Despacho

•19/02/2026, 10:10

Ato Ordinatório

•18/01/2026, 15:54

Decisão

•03/10/2025, 06:59

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 16:27

Sentença

•16/06/2025, 10:38

Decisão

•21/01/2025, 15:38

Despacho

•02/09/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•26/05/2024, 15:18

Despacho

•22/03/2024, 17:15

Despacho

•11/01/2024, 14:58

Despacho

•19/05/2023, 17:32

Termo

•05/02/2023, 21:56

Documento Diverso

•18/11/2022, 08:29

Decisão

•17/11/2022, 08:46

Decisão

•23/08/2022, 17:03

Despacho

•18/07/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 12:51

Documento Diverso

•22/02/2022, 14:31

Documento Diverso

•15/02/2022, 11:37

Documento Diverso

•15/02/2022, 11:37

Documento Diverso

•15/02/2022, 11:37

Documento Diverso

•15/02/2022, 11:37

Documento Diverso

•15/02/2022, 11:37

Decisão

•10/02/2022, 14:18

Despacho

•26/01/2022, 14:17