Procedimento Comum Cível 0800209-49.2020.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Pindar� Mirim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/11/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 08:59

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 08:58

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 08:58

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 08:58

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 08:58

Juntada de contrarrazões

13/11/2024, 19:02

Juntada de contrarrazões

07/11/2024, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 09:03

Todas as movimentações(319)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/11/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 08:59

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 08:59

14/11/2024, 08:58

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 08:58

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 08:58

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 08:58

Juntada de contrarrazões

13/11/2024, 19:02

Juntada de contrarrazões

07/11/2024, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 08:59

Juntada de apelação

31/10/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 01:28

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 01:28

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 01:28

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 01:28

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:25

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:43

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:43

Juntada de apelação

14/10/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:23

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:23

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 11:18

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:54

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:54

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:54

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/09/2024, 16:53

Conclusos para decisão

05/09/2024, 14:26

Juntada de embargos de declaração

30/08/2024, 17:10

Juntada de embargos de declaração

28/08/2024, 20:44

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 06:00

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 06:00

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 06:00

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 06:00

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 06:00

Publicado Sentença (expediente) em 27/08/2024.

27/08/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 05:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 15:11

Julgado procedente em parte do pedido

21/08/2024, 11:20

Juntada de petição

20/08/2024, 11:25

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 10:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:42

Decorrido prazo de JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:42

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:42

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:42

Juntada de petição

25/01/2024, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:29

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:29

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:29

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:28

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2023, 11:57

Juntada de petição

01/12/2023, 09:49

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 17:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2020 09:40, Vara Única de Pindaré-Mirim.

10/11/2023, 17:18

Juntada de Certidão

10/11/2023, 10:07

Juntada de petição

09/11/2023, 19:15

Juntada de petição

09/11/2023, 13:53

Juntada de Certidão

02/11/2023, 16:33

Juntada de Ofício

02/11/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 11:50

Conclusos para despacho

30/10/2023, 10:29

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:05

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:01

Juntada de petição

25/10/2023, 19:38

Juntada de petição

23/10/2023, 11:16

Juntada de petição

23/10/2023, 11:12

Juntada de petição

11/10/2023, 14:55

Juntada de petição

11/10/2023, 14:32

Publicado Intimação em 05/10/2023.

07/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

07/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

07/10/2023, 00:12

Publicado Intimação em 05/10/2023.

07/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

07/10/2023, 00:11

Publicado Intimação em 05/10/2023.

07/10/2023, 00:11

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 01:48

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 01:47

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 01:45

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 01:38

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 10:44

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 14:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.

03/10/2023, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 10:29

Outras Decisões

26/09/2023, 11:15

Juntada de Certidão

24/07/2023, 15:33

Conclusos para despacho

26/06/2023, 12:42

Juntada de Certidão

26/06/2023, 12:42

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:32

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:59

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:45

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA em 20/03/2023 09:00.

19/04/2023, 09:40

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 20/03/2023 09:00.

19/04/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 01:42

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 01:42

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 20:34

Juntada de petição

13/04/2023, 13:44

Juntada de petição

29/03/2023, 12:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/03/2023 09:00.

22/03/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 13:10

Juntada de Certidão

17/03/2023, 13:09

Juntada de Certidão

17/03/2023, 12:54

Juntada de petição

16/03/2023, 15:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 13:24

Juntada de Certidão

14/02/2023, 15:31

Conclusos para despacho

03/02/2023, 13:54

Juntada de petição

03/02/2023, 10:43

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 29/11/2022 23:59.

21/01/2023, 21:24

Publicado Intimação em 22/11/2022.

12/12/2022, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

12/12/2022, 20:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 13:01

Juntada de Certidão

18/11/2022, 12:58

Decorrido prazo de GIBRAN KARDEC AYRES GUIMARAES FERREIRA em 15/09/2022 23:59.

26/10/2022, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 14:40

Conclusos para decisão

20/10/2022, 15:03

Juntada de Certidão

05/10/2022, 11:41

Juntada de petição

19/09/2022, 18:47

Juntada de petição

31/08/2022, 11:13

Juntada de petição

31/08/2022, 11:11

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 10:20

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO SOUSA SENA em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 22/2018, inciso XIV – intimo as partes contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, quanto ao ID 74851595. Pindaré-Mirim/MA, 29 de agosto de 2022 _________________________________ LUCAS COUTINHO VERONEZI Técnico Judiciário - Matrícula 203117

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 22/2018, inciso XIV – intimo as partes contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias, quanto ao ID 74851595. Pindaré-Mirim/MA, 29 de agosto de 2022 _________________________________ LUCAS COUTINHO VERONEZI Técnico Judiciário - Matrícula 203117

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 13:17

Juntada de Certidão

29/08/2022, 13:14

Juntada de Certidão

29/08/2022, 13:02

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM CERTIDÃO Certifico que procedi à intimação do engenheiro eletricista Paulo Fernando Sousa Sena, CPF nº 979.860.542-04, via e-mail, conforme anexos. Pindaré-Mirim/MA, Terça-feira, 09 de Agosto de 2022. LUCAS COUTINHO VERONEZI Técnico Judiciário - Matrícula 203117

10/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 15:30

Juntada de Certidão

09/08/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 14:48

Juntada de petição

02/08/2022, 21:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 22:55

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 22:55

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 14:13

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 14:13

Conclusos para decisão

20/07/2022, 13:38

Juntada de Certidão

20/07/2022, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n.º 0800209-49.2020.8.10.0108 DESPACHO Tendo em vista a certidão id71760927, intime-se o perito Oberdan da Conceição Costa, para que no prazo de 05 (cinco) dias informe o aceite ou não do encargo de perito nomeado. Em caso de aceite, fixo prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do laudo pericial, que deverá obedecer aos moldes previstos no art. 473 do Código de Processo Civil. Encaminhe-se cópia dos autos ao perito, a fim de identificar e responder aos quesitos formulados pelas partes. O perito deverá comunicar com antecedência de 20 (vinte) dias a data, horário e local marcados para a perícia. Agendada a data, intimem-se as partes pelo sistema PJE acerca das informações para o início dos trabalhos. Intime-se também as partes para indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, seus telefones, whatsapp e e-mails, bem como dos respectivos assistentes técnicos e advogados, a fim de facilitar a comunicação com o perito. A secretaria deverá encaminhar essas informações ao perito, tão logo sejam repassadas. O perito deve assegurar aos assistentes técnicos das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar. Caso essas medidas sejam realizadas em novas datas, além daquela informada inicialmente, deverá comunicá-los com antecedência mínima de 05 dias. Caso o perito nomeado manifeste-se negativamente em relação ao encargo ou exaurido seu prazo, autos conclusos para nomeação de novo perito. Intimem-se. Cumpra-se. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n.º 0800209-49.2020.8.10.0108 DESPACHO Tendo em vista a certidão id71760927, intime-se o perito Oberdan da Conceição Costa, para que no prazo de 05 (cinco) dias informe o aceite ou não do encargo de perito nomeado. Em caso de aceite, fixo prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do laudo pericial, que deverá obedecer aos moldes previstos no art. 473 do Código de Processo Civil. Encaminhe-se cópia dos autos ao perito, a fim de identificar e responder aos quesitos formulados pelas partes. O perito deverá comunicar com antecedência de 20 (vinte) dias a data, horário e local marcados para a perícia. Agendada a data, intimem-se as partes pelo sistema PJE acerca das informações para o início dos trabalhos. Intime-se também as partes para indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, seus telefones, whatsapp e e-mails, bem como dos respectivos assistentes técnicos e advogados, a fim de facilitar a comunicação com o perito. A secretaria deverá encaminhar essas informações ao perito, tão logo sejam repassadas. O perito deve assegurar aos assistentes técnicos das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar. Caso essas medidas sejam realizadas em novas datas, além daquela informada inicialmente, deverá comunicá-los com antecedência mínima de 05 dias. Caso o perito nomeado manifeste-se negativamente em relação ao encargo ou exaurido seu prazo, autos conclusos para nomeação de novo perito. Intimem-se. Cumpra-se. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.

20/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão

19/07/2022, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 15:09

Conclusos para despacho

19/07/2022, 13:17

Juntada de Certidão

19/07/2022, 13:16

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 02:39

Juntada de Certidão

30/06/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 18:20

Conclusos para despacho

28/06/2022, 15:51

Juntada de petição

28/06/2022, 10:33

Juntada de Certidão

22/06/2022, 12:42

Juntada de Certidão

21/06/2022, 10:59

Juntada de diligência

20/06/2022, 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2022, 11:33

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

20/06/2022, 10:37

Juntada de petição

13/06/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0800209-49.2020.8.10.0108 DESPACHO Intime-se o perito nomeado para iniciar os trabalhos. Fixo prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do laudo pericial, que deverá obedecer aos moldes previstos no art. 473 do Código de Processo Civil. Encaminhe-se cópia dos autos ao perito, a fim de identificar e responder aos quesitos formulados pelas partes. O perito deverá comunicar com antecedência de 20 (vinte) dias a data, horário e local marcados para o exame. Agendada a data, intimem-se as partes pelo sistema PJE acerca das informações para o início dos trabalhos. Intime-se também as partes para indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, seus telefones, whatsapp e e-mails, bem como dos respectivos assistentes técnicos e advogados, a fim de facilitar a comunicação com o perito. A secretaria deverá encaminhar essas informações ao perito, tão logo sejam repassadas. O perito deve assegurar aos assistentes técnicos das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar. Caso essas medidas sejam realizadas em novas datas, além daquela informada inicialmente, deverá comunicá-los com antecedência mínima de 05 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0800209-49.2020.8.10.0108 DESPACHO Intime-se o perito nomeado para iniciar os trabalhos. Fixo prazo de 60 (sessenta) dias para entrega do laudo pericial, que deverá obedecer aos moldes previstos no art. 473 do Código de Processo Civil. Encaminhe-se cópia dos autos ao perito, a fim de identificar e responder aos quesitos formulados pelas partes. O perito deverá comunicar com antecedência de 20 (vinte) dias a data, horário e local marcados para o exame. Agendada a data, intimem-se as partes pelo sistema PJE acerca das informações para o início dos trabalhos. Intime-se também as partes para indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, seus telefones, whatsapp e e-mails, bem como dos respectivos assistentes técnicos e advogados, a fim de facilitar a comunicação com o perito. A secretaria deverá encaminhar essas informações ao perito, tão logo sejam repassadas. O perito deve assegurar aos assistentes técnicos das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar. Caso essas medidas sejam realizadas em novas datas, além daquela informada inicialmente, deverá comunicá-los com antecedência mínima de 05 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Pindaré-Mirim, datado e assinado eletronicamente.

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 09:38

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 15:41

Conclusos para decisão

25/04/2022, 09:38

Juntada de petição

14/04/2022, 10:15

Juntada de protocolo

11/04/2022, 10:26

Juntada de petição

04/04/2022, 16:38

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:19

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:16

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.

21/03/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 03:46

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.

21/03/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 22/2018, inciso XIII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expeço intimação para as partes se manifestarem em 05 (cinco) dias acerca da proposta de honorários (art. 465, § 3º, CPC). As partes poderão ainda indicar assistente técnico no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 465, § 1º do CPC. Não havendo imp

15/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 22/2018, inciso XIII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expeço intimação para as partes se manifestarem em 05 (cinco) dias acerca da proposta de honorários (art. 465, § 3º, CPC). As partes poderão ainda indicar assistente técnico no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 465, § 1º do CPC. Não havendo imp

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 17:06

Juntada de Certidão

14/03/2022, 17:04

Juntada de Certidão

14/03/2022, 09:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/02/2022 23:59.

02/03/2022, 01:57

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 22/02/2022 23:59.

28/02/2022, 13:58

Juntada de petição

18/02/2022, 19:09

Publicado Intimação em 01/02/2022.

12/02/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

12/02/2022, 13:06

Juntada de petição

04/02/2022, 15:38

Juntada de petição

04/02/2022, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0800209-49.2020.8.10.0108 DESPACHO 1. Nomeio como perito o engenheiro eletricista Gibran Kardec Ayres Guimarães Ferreira (CPF 717.964.283-53). Providencie-se a intimação por e-mail e/ou telefone cadastrados junto ao TJMA. 2. Cumpram-se as de

31/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0800209-49.2020.8.10.0108 DESPACHO 1. Nomeio como perito o engenheiro eletricista Gibran Kardec Ayres Guimarães Ferreira (CPF 717.964.283-53). Providencie-se a intimação por e-mail e/ou telefone cadastrados junto ao TJMA. 2. Cumpram-se as de

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022, 08:57

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

25/01/2022, 16:53

Juntada de Certidão

25/01/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 06:58

Conclusos para despacho

22/11/2021, 16:58

Juntada de petição

22/11/2021, 14:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/10/2021 23:59.

18/10/2021, 15:09

Juntada de petição

13/10/2021, 10:33

Juntada de petição

23/09/2021, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 14:39

Juntada de Certidão

24/08/2021, 09:07

Juntada de petição

16/08/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 19:46

Conclusos para despacho

23/03/2021, 17:56

Juntada de petição

22/03/2021, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2021, 13:40

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 12/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 01:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:28

Juntada de petição

10/02/2021, 21:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2021, 14:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/12/2020, 12:32

Conclusos para decisão

30/11/2020, 16:11

Juntada de petição

30/11/2020, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2020, 10:35

Juntada de Ato ordinatório

27/11/2020, 10:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:46

Juntada de petição

10/11/2020, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2020, 12:45

Juntada de petição

10/11/2020, 11:09

Juntada de petição

09/11/2020, 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2020, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2020, 17:09

Outras Decisões

07/10/2020, 14:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2020, 19:03

Conclusos para julgamento

13/08/2020, 12:46

Juntada de Certidão

20/07/2020, 14:11

Juntada de Certidão

14/07/2020, 11:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/04/2020 09:40 Vara Única de Pindaré-Mirim .

14/07/2020, 10:30

Juntada de petição

14/07/2020, 09:52

Juntada de petição

14/07/2020, 09:20

Juntada de contestação

13/07/2020, 12:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA em 26/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 12:50

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA em 12/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 04:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2020, 17:20

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/07/2020 09:40 Vara Única de Pindaré-Mirim.

15/04/2020, 17:18

Juntada de Certidão

15/04/2020, 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/07/2020 09:40 Vara Única de Pindaré-Mirim.

15/04/2020, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2020, 13:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/04/2020 09:40 Vara Única de Pindaré-Mirim.

28/02/2020, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 18:23

Conclusos para despacho

20/02/2020, 16:35

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 16:57

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 14:25

Sentença

•07/09/2024, 16:53

Sentença (expediente)

•23/08/2024, 15:11

Sentença

•21/08/2024, 11:20

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/11/2023, 17:18

Despacho

•01/11/2023, 11:50

Decisão

•26/09/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 13:09

Despacho

•28/02/2023, 13:24

Despacho

•24/10/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 15:27

Despacho

•09/08/2022, 14:48

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 14:25

Sentença

•07/09/2024, 16:53

Sentença (expediente)

•23/08/2024, 15:11

Sentença

•21/08/2024, 11:20

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/11/2023, 17:18

Despacho

•01/11/2023, 11:50

Decisão

•26/09/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 13:09

Despacho

•28/02/2023, 13:24

Despacho

•24/10/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 15:27

Despacho

•09/08/2022, 14:48

Despacho

•19/07/2022, 15:09

Despacho

•28/06/2022, 18:20

Despacho

•31/05/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 17:06

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 17:06

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 17:06

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 17:04

Despacho

•13/12/2021, 06:58

Despacho

•12/05/2021, 19:46

Decisão

•17/12/2020, 12:38

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 10:33

Decisão

•07/10/2020, 14:55

Despacho

•27/02/2020, 18:23