Procedimento Comum Cível 0800585-31.2019.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 58.396,20

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 16:19

Juntada de Certidão

21/11/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 01/11/2023

21/11/2023, 10:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:12

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 08:52

Juntada de petição

16/10/2023, 13:48

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 12:04

Juntada de Certidão

06/10/2023, 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2023, 22:35

Juntada de petição

03/10/2023, 13:58

Juntada de petição

03/10/2023, 09:56

Conclusos para despacho

29/09/2023, 13:34

Juntada de Certidão

29/09/2023, 13:33

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 16:19

Juntada de Certidão

21/11/2023, 11:13

Transitado em Julgado em 01/11/2023

21/11/2023, 10:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:12

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 01/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•05/10/2023, 22:35

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 12:46

03/11/2023, 08:52

Juntada de petição

16/10/2023, 13:48

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 12:04

Juntada de Certidão

06/10/2023, 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2023, 22:35

Juntada de petição

03/10/2023, 13:58

Juntada de petição

03/10/2023, 09:56

Conclusos para despacho

29/09/2023, 13:34

Juntada de Certidão

29/09/2023, 13:33

Juntada de petição

28/09/2023, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 12:46

Juntada de Certidão

27/09/2023, 12:45

Juntada de petição

25/09/2023, 09:58

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2023, 10:59

Conclusos para decisão

17/07/2023, 17:19

Juntada de Certidão

17/07/2023, 17:19

Decorrido prazo de FERNANDA MARTINS MORAES em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:15

Juntada de petição

05/07/2023, 07:07

Juntada de petição

03/07/2023, 16:39

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 08:20

Conta Atualizada

27/06/2023, 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Santa Inês.

27/06/2023, 15:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/03/2023, 13:07

Juntada de Certidão

24/03/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 11:01

Conclusos para despacho

06/12/2022, 17:25

Juntada de Certidão

06/12/2022, 17:21

Juntada de petição

06/12/2022, 17:00

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 17:10

Juntada de Certidão

10/11/2022, 17:09

Juntada de petição

31/10/2022, 15:03

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 02:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 19:43

Conclusos para despacho

21/07/2022, 17:52

Juntada de Certidão

21/07/2022, 17:52

Juntada de petição

21/07/2022, 17:41

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: RAIMUNDO JANSEN DE CARVALHO NETO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA DIOGO LIBERATO - MA16156 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA DIOGO LIBERATO - MA16156 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0800585-31.2019.8.10.0056 Intime-se o exequente para apresentar os cálculos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da ação, com respectivos documentos necessários aos mesmos se houver. Santa Inês, MA, 04 de julho de 2022. Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 01:18

Conclusos para despacho

07/04/2022, 16:55

Juntada de Certidão

07/04/2022, 16:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 12:09

Juntada de petição

30/03/2022, 19:20

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

19/03/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: RAIMUNDO JANSEN DE CARVALHO NETO e outros Advogada: LUANA DIOGO LIBERATO - (OAB/MA 16156) Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB/MA 14501-A) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, XXXII, da CGJ/MA, intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância supe Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA INÊS Secretaria da 1ª Vara webmail: [email protected] Autos nº 0800585-31.2019.8.10.0056

14/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 14:45

Juntada de Certidão

11/03/2022, 14:44

Recebidos os autos

07/03/2022, 01:42

Juntada de despacho

07/03/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB-MA 14.009-A) e outros Apelados: Raimundo Jansen de Carvalho Neto e outra Advogados: Cristiano Silva Pinheiro (OAB-MA 20.975) e outros Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva Carlo Bordoni: Crise. Da palavra grega κροις, “juízo”, “resultado de um juízo”, “ponto crítico”, “seleção”, “decisão” (segundo Tuc Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NO 0800585-31.2019.8.10.0056 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS

31/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/11/2021, 13:01

Juntada de Ofício

06/11/2021, 21:49

Juntada de Certidão

05/11/2021, 12:09

Juntada de contrarrazões

19/07/2021, 16:30

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 09:13

Juntada de Certidão

24/06/2021, 09:04

Decorrido prazo de LUANA DIOGO LIBERATO em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 13:55

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 13:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 13:31

Juntada de apelação

20/05/2021, 16:17

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2021, 09:00

Juntada de

06/05/2021, 08:39

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2021, 15:51

Conclusos para julgamento

26/04/2021, 08:05

Juntada de

26/04/2021, 08:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 00:32

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 01:39

Decorrido prazo de LUANA DIOGO LIBERATO em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:35

Decorrido prazo de LUANA DIOGO LIBERATO em 15/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 06:21

Juntada de petição

25/03/2021, 16:22

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 09:31

Juntada de Certidão

15/03/2021, 09:25

Decorrido prazo de LUANA DIOGO LIBERATO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:39

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2021, 13:55

Juntada de Certidão

15/01/2021, 13:52

Juntada de contestação

07/12/2020, 15:58

Juntada de Certidão

24/11/2020, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2020, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2020, 11:36

Juntada de Certidão

01/07/2020, 11:25

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/06/2020, 10:40

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/06/2020, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2020, 15:49

Conclusos para despacho

02/06/2020, 16:57

Juntada de Certidão

02/06/2020, 16:56

Juntada de petição

16/09/2019, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2019, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 17:26

Conclusos para despacho

29/08/2019, 13:39

Juntada de ata da audiência

28/08/2019, 16:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO JANSEN DE CARVALHO NETO em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 02:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2019, 15:34

Juntada de Certidão

10/07/2019, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2019, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2019, 15:24

Juntada de protocolo

04/06/2019, 16:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2019, 14:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2019, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 10:16

Conclusos para despacho

26/02/2019, 10:17

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 15:28

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 12:45

Despacho

•09/09/2023, 10:59

Despacho

•24/03/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 17:09

Petição

•31/10/2022, 15:03

Petição

•31/10/2022, 15:03

Despacho

•04/10/2022, 19:43

Petição

•21/07/2022, 17:41

Despacho

•04/07/2022, 01:18

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 14:44

Decisão (expediente)

•28/01/2022, 09:42

Decisão

•27/01/2022, 17:29

Despacho

•19/11/2021, 11:21

Todos os documentos(20)

Sentença

•05/10/2023, 22:35

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 12:45

Despacho

•09/09/2023, 10:59

Despacho

•24/03/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 17:09

Petição

•31/10/2022, 15:03

Petição

•31/10/2022, 15:03

Despacho

•04/10/2022, 19:43

Petição

•21/07/2022, 17:41

Despacho

•04/07/2022, 01:18

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 14:44

Decisão (expediente)

•28/01/2022, 09:42

Decisão

•27/01/2022, 17:29

Despacho

•19/11/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 12:09

Sentença

•05/05/2021, 15:51

Despacho

•20/06/2020, 15:49

Despacho

•30/08/2019, 17:26

Despacho

•23/05/2019, 10:16