Procedimento Comum Cível 0800945-43.2020.8.10.0116 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 22.068,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Paruá

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO DE DEUS SOARES GARCIA

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

92.702.067/0001-96

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

Advogados / Representantes

PETERSON CHAVES DA COSTA

OAB/MA 17069·CPF·Representa: Autor

PEDRO FILHO CHAVES DA COSTA

OAB/MA 20007·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOAO DE DEUS SOARES GARCIA

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

92.702.067/0001-96

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

BARISUL

Terceiro

BANCO BANRISUL S.A

Terceiro

BANRISUL

ALCUNHA

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

ROSBERG MOTA RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 15:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

10/10/2025, 10:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

23/07/2025, 09:46

Decorrido prazo de ROSBERG MOTA RODRIGUES em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2025, 12:39

Juntada de petição

05/06/2025, 12:12

Juntada de petição

20/05/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

10/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.

10/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

30/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.

30/04/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 08:46

Todas as movimentações(102)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:16

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 15:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

10/10/2025, 10:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 08:44

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

23/07/2025, 09:46

Decorrido prazo de ROSBERG MOTA RODRIGUES em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2025, 12:39

Juntada de petição

05/06/2025, 12:12

Juntada de petição

20/05/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

10/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.

10/05/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

30/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.

30/04/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 08:46

Juntada de ato ordinatório

24/04/2025, 08:44

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

24/04/2025, 08:43

Desentranhado o documento

24/04/2025, 08:43

Juntada de petição

26/02/2025, 13:23

Juntada de Certidão

19/02/2025, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2025, 10:38

Juntada de Certidão

20/01/2025, 19:53

Juntada de petição

24/10/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 07:32

Conclusos para decisão

29/01/2024, 08:29

Juntada de Certidão

29/01/2024, 08:28

Juntada de petição

27/01/2024, 20:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 15:36

Conclusos para decisão

21/08/2023, 11:44

Juntada de Certidão

21/08/2023, 11:43

Juntada de petição

14/08/2023, 14:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/07/2023, 16:39

Conclusos para decisão

07/06/2023, 10:55

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SOARES GARCIA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:57

Juntada de petição

16/05/2023, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 09:13

Juntada de petição

09/05/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 14:21

Conclusos para decisão

25/04/2023, 11:29

Juntada de Certidão

25/04/2023, 11:29

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SOARES GARCIA em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:24

Juntada de petição

30/11/2022, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 17:14

Conclusos para despacho

18/11/2022, 09:02

Recebidos os autos

18/11/2022, 08:15

Juntada de despacho

18/11/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO DE DEUS SOARES GARCIA Advogado(s) do reclamante: PETERSON CHAVES DA COSTA (OAB 17069-MA), PEDRO FILHO CHAVES DA COSTA (OAB 20007-MA) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado(s) do reclamado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471-PA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Cr Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0800945-43.2020.8.10.0116

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOAO DE DEUS SOARES GARCIA Advogado(s) do reclamante: PETERSON CHAVES DA COSTA, PEDRO FILHO CHAVES DA COSTA APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado(s) do reclamado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em andamento regular do presente feito, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer. Após, retornem os autos conclusos. Pub Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0800945-43.2020.8.10.0116

31/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/01/2022, 17:11

Juntada de Ofício

19/01/2022, 09:28

Juntada de ato ordinatório

07/01/2022, 18:31

Juntada de Certidão

07/01/2022, 18:31

Juntada de contrarrazões

09/12/2021, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2021, 11:40

Juntada de ato ordinatório

16/11/2021, 11:39

Juntada de Certidão

16/11/2021, 11:39

Decorrido prazo de PETERSON CHAVES DA COSTA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 17:21

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS SOARES GARCIA em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 17:21

Juntada de apelação cível

18/10/2021, 10:38

Juntada de petição

17/09/2021, 08:23

Juntada de petição

14/09/2021, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2021, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2021, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2021, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2021, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2021, 09:07

Julgado improcedente o pedido

12/09/2021, 21:43

Conclusos para decisão

09/09/2021, 16:52

Juntada de Certidão

09/09/2021, 16:52

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 16/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:45

Juntada de petição

29/07/2021, 17:32

Juntada de petição

28/07/2021, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2021, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 19:04

Conclusos para decisão

14/07/2021, 11:21

Juntada de Certidão

14/07/2021, 11:21

Juntada de réplica à contestação

06/07/2021, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2021, 17:49

Juntada de ato ordinatório

25/06/2021, 17:49

Juntada de Certidão

25/06/2021, 17:49

Juntada de contestação

22/06/2021, 15:01

Juntada de aviso de recebimento

08/06/2021, 11:58

Decorrido prazo de PETERSON CHAVES DA COSTA em 08/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 03:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/04/2021, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2021, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021, 15:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/03/2021, 11:17

Conclusos para despacho

19/01/2021, 18:22

Juntada de Certidão

19/01/2021, 18:21

Juntada de petição

14/12/2020, 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2020, 10:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2020, 10:49

Conclusos para decisão

03/11/2020, 15:38

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 15:38

Despacho

•10/09/2024, 07:32

Despacho

•03/11/2023, 15:36

Decisão

•08/07/2023, 16:39

Despacho

•08/05/2023, 14:21

Despacho

•18/11/2022, 17:14

Decisão (expediente)

•20/10/2022, 12:32

Decisão

•20/10/2022, 12:30

Despacho

•15/02/2022, 11:35

Despacho

•27/01/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 11:39

Sentença

•12/09/2021, 21:43

Despacho

•22/07/2021, 19:04

Todos os documentos(19)

Decisão

•10/10/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 08:44

Despacho

•10/09/2024, 07:32

Despacho

•03/11/2023, 15:36

Decisão

•08/07/2023, 16:39

Despacho

•08/05/2023, 14:21

Despacho

•18/11/2022, 17:14

Decisão (expediente)

•20/10/2022, 12:32

Decisão

•20/10/2022, 12:30

Despacho

•15/02/2022, 11:35

Despacho

•27/01/2022, 11:38

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 18:31

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 11:39

Sentença

•12/09/2021, 21:43

Despacho

•22/07/2021, 19:04

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 17:49

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 17:49

Decisão

•12/03/2021, 11:17

Decisão

•04/11/2020, 10:49