Procedimento Comum Cível 0800603-97.2019.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:01

Decorrido prazo de ISMAEL CARLOS DE BARROS DOS SANTOS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 12:45

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2025, 12:45

Juntada de despacho

02/12/2025, 12:45

Recebidos os autos

02/12/2025, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/06/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 08:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 23/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:01

Decorrido prazo de ISMAEL CARLOS DE BARROS DOS SANTOS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 12:45

04/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 12:45

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2025, 12:45

Juntada de despacho

02/12/2025, 12:45

Recebidos os autos

02/12/2025, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/06/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 08:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 23/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/06/2025, 00:52

Publicado Intimação em 29/05/2025.

28/06/2025, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 08:28

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 08:27

Juntada de Certidão

27/05/2025, 08:25

Juntada de petição

26/05/2025, 15:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 19/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 01:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2025, 01:19

Julgado procedente o pedido

17/04/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 00:03

Juntada de Certidão

19/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 13:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 18:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 10:32

Conclusos para decisão

18/05/2023, 09:59

Juntada de Certidão

18/05/2023, 09:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 10/10/2022 23:59.

28/11/2022, 17:55

Juntada de petição

05/10/2022, 15:26

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ISMAEL CARLOS DE BARROS DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - MA6162-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) D E S P A C H O INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos, ou se concordam com o julgamento antecipado do mérito. Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, certifique-se e façam os autos conclusos para deliberação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800603-97.2019.8.10.0138 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3521/2022

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 23:51

Conclusos para decisão

18/03/2022, 10:51

Juntada de Certidão

18/03/2022, 10:50

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2022, 10:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 21:58

Juntada de réplica à contestação

22/02/2022, 22:44

Publicado Intimação em 01/02/2022.

14/02/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

14/02/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800603-97.2019.8.10.0138. Requerente: ISMAEL CARLOS DE BARROS DOS SANTOS Advogado do (a) do(a) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) DEPRECANTE: RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA - OAB/MA 6162-A Requerido (a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 1º, inciso XIV do Provimento 22/2018 -CGJ, e de ordem deste Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE URBANO SANTOS-MA [Oitiva]

31/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2022, 12:21

Juntada de ato ordinatório

28/01/2022, 12:20

Juntada de Certidão

28/01/2022, 12:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:02

Publicado Intimação em 15/10/2021.

16/10/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

16/10/2021, 00:06

Juntada de protocolo

15/10/2021, 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 01:48

Audiência Conciliação realizada para 05/10/2021 14:00 Vara Única de Urbano Santos.

11/10/2021, 01:48

Desentranhado o documento

08/10/2021, 10:30

Cancelada a movimentação processual

08/10/2021, 10:30

Juntada de contestação

01/10/2021, 11:50

Juntada de certidão

28/09/2021, 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2021, 19:48

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2021, 15:27

Audiência Conciliação designada para 05/10/2021 14:00 Vara Única de Urbano Santos.

03/08/2021, 18:57

Juntada de Certidão

03/08/2021, 18:54

Juntada de Certidão

29/01/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 00:08

Conclusos para despacho

29/10/2020, 10:04

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 17:21

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 12:45

Decisão

•31/10/2025, 09:25

Despacho

•22/07/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 08:27

Sentença

•17/04/2025, 14:28

Despacho

•14/11/2024, 10:32

Documento Diverso

•05/10/2022, 15:26

Despacho

•12/09/2022, 23:51

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 12:20

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/10/2021, 01:48

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 18:54

Despacho

•06/11/2020, 00:08