Remessa Necessária Cível 0001755-46.2010.8.10.0037 - TJMA

Remessa Necessária Cível 0001755-46.2010.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048-BA), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551-BA) Requerido: ANTONIO DA SILVA CARVALHO Advogado(s) do reclamado: FLAVIA ROCHA FERREIRA (OAB 53346-GO) SENTENÇA Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0001755-46.2010.8.10.0037 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial em que houve comprovação de pagamento da dívida. Ato contínuo, o exequente requereu a extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após, vieram os autos conclusos. Decido. Conforme se afere dos autos, o executado comprovou devidamente o pagamento da obrigação que ensejou a presente execução, motivo pelo qual não há mais necessidade de prosseguimento do feito. Ante o exposto, considerando a satisfação do débito pelo executado, determino a extinção da presente Execução, conforme estabelecido no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. Cumpra-se. Grajaú/MA, data do sistema. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048-BA), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551-BA) Requerido: ANTONIO DA SILVA CARVALHO Advogado(s) do reclamado: FLAVIA ROCHA FERREIRA (OAB 53346-GO) SENTENÇA Sentença (expediente) - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0001755-46.2010.8.10.0037 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial em que houve comprovação de pagamento da dívida. Ato contínuo, o exequente requereu a extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após, vieram os autos conclusos. Decido. Conforme se afere dos autos, o executado comprovou devidamente o pagamento da obrigação que ensejou a presente execução, motivo pelo qual não há mais necessidade de prosseguimento do feito. Ante o exposto, considerando a satisfação do débito pelo executado, determino a extinção da presente Execução, conforme estabelecido no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. Cumpra-se. Grajaú/MA, data do sistema. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048-BA), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551-BA) Requerido: ANTONIO DA SILVA CARVALHO Advogado(s) do reclamado: FLAVIA ROCHA FERREIRA (OAB 53346-GO) DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0001755-46.2010.8.10.0037 Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), 25/02/2025. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001755-46.2010.8.10.0037. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a): BANCO DO NORDESTE Requerido(a): ANTONIO DA SILVA CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 3º do Provimento 22/2018 da CGJMA, visando a celeridade processual, pratico o presente ato ordinatório: INTIMAÇÃO da parte autora para apresentar dados bancários tendo em vista expedição de alvará. DOU CUMPRIMENTO. Grajaú, Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024. RENATA DE JESUS MACHADO MOREIRA Servidor Judicial da 1º Vara de Grajaú Mat.107706

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: ANTONIO DA SILVA CARVALHO DESPACHO Expeça(m)-se o(s) Alvará(s) Judicial(is) em nome da parte e/ou advogado. Em seguida, não havendo mais atos a produzir, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Serve como mandado de intimação. Grajaú/MA, data do sistema. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo nº 0001755-46.2010.8.10.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a): BANCO DO NORDESTE

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001755-46.2010.8.10.0037. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a): BANCO DO NORDESTE Requerido(a): ANTONIO DA SILVA CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 3º do Provimento 22/2018 da CGJMA, visando a celeridade processual, pratico o presente ato ordinatório: Vista dos autos ao autor, para apresentar manifestação, em virtude da certidão de ID 111339207 e bloqueio sisbajud de Id 103128107. DOU CUMPRIMENTO. Grajaú, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024. ELVYS ANDRE DOS SANTOS BARROS Servidor Judicial da 1º Vara de Grajaú Mat. 195214

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO (OAB 4945-MA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048-BA), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551-BA) Requerido: ANTONIO DA SILVA CARVALHO DECISÃO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0001755-46.2010.8.10.0037 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial entre as partes acima nominadas. A exequente requereu medidas constritivas, haja vista o não pagamento da dívida até o presente momento. Dessa forma, defiro a penhora online de ativos na importância discriminada por meio do sistema SISBAJUD, nos termos do art. 854, do CPC, pugnando-se, inclusive, que a ordem de bloqueio permaneça na conta bancária até a total garantia da execução. Restando infrutífera a diligência,é imperiosa a suspensão do feito nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Cumpra-se. Grajaú (MA), 5 de setembro de 2023. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO (OAB 4945-MA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048-BA), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551-BA) Requerido(a): ANTONIO DA SILVA CARVALHO DESPACHO Determino a intimação da parte autora para que promova o recolhimento das custas referentes às diligências requeridas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Serve a presente como mandado/ofício para fins de cumprimento. Cumpra-se. Grajaú (MA), 11 de julho de 2023. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0001755-46.2010.8.10.0037

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO (OAB 4945-MA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048-BA), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551-BA) Requerido(a): ANTONIO DA SILVA CARVALHO DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0001755-46.2010.8.10.0037 Intime-se o exequente para requerer as medidas constritivas que entender devidas, sob pena de suspensão do feito. Grajaú (MA), 12 de junho de 2023. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ Fórum Desembargador Nicolau Dino, 06, Centro, Grajaú - MA, CEP: 65.940-000, Tel: (99) 3532-6099, E-mail: [email protected] Processo 0001755-46.2010.8.10.0037. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como em cumprimento ao Inciso XXXII, do Art. nº1 do Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão; tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, procedo a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo legal. Grajaú/MA, 7 de outubro de 2022. LUIZA KARINY NERES FERNANDES Secretária Judicial da 1º Vara de Grajaú Mat. 205385

10/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2022, 10:17

Decurso de Prazo

07/10/2022, 03:13

Decurso de Prazo

07/10/2022, 03:07

Publicação

15/09/2022, 03:28

Documentos

Intimação

•11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogada: Nathalia Santos Pimentel Carvalho (OAB/MA 8.908) Apelado: Antonio da Silva Carvalho Relator: Desemargador José de Ribamar Castro EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM BASE NO ART. 485, III DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA. ABANDONO NÃO CONFIGURADO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. APELO PROVIDO. I – Busca o recorrente, Banco do Nordeste do Brasil S/A, a reforma da sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III do CPC. Para tanto, defende, que houve violação à norma do artigo 485, §1º do CPC e Súmula 240 do STJ, qual seja, ausência de intimação pessoal da parte demandante. II – Na hipótese, constata-se uma Certidão, ID 16910072 lavrada por Auxiliar/Técnico Judiciário, informando a não apresentação de manifestação, inexistindo, pois, antes da decisão proferida pelo Juízo a quo qualquer intimação pessoal da parte autora com o intuito de proceder o regular andamento do feito. III – O Superior Tribunal de Justiça e este Tribunal de Justiça já firmaram entendimento no sentido de que nos casos de extinção do processo por negligência ou abandono da causa deve haver a intimação pessoal da parte, o que não ocorreu no caso dos autos. Apelo provido. ACÓRDÃO Ementa - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0001755-46.2010.8.10.0037 - GRAJAÚ Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Raimundo José Barros de Sousa e Raimundo Moraes Bogéa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Procurador Teodoro Peres Neto. Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com início no dia 05 de setembro de 2022 e término no dia 12 de setembro de 2022. Desembargador José de Ribamar Castro Relator

14/09/2022, 00:00

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Remessa (outros motivos)

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