Apelação Cível 0822902-96.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 12.526,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CONSUELO PENHA CASTRO

CPF

Autor

CONSUELO PENHA CASTRO MARQUES

CPF

Autor

ANA BEATRIZ SERPA AGUIAR

CPF

Reu

ADAUTO DE AGUIAR MELO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANALICE CASTRO TENORIO DE BRITTO

OAB/MA 13621·Representa: Autor

SERGIO VERAS MEIRELES

OAB/MA 8187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/03/2022, 08:21

Baixa Definitiva

31/03/2022, 08:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/03/2022, 08:21

Juntada de Certidão

31/03/2022, 08:20

Decorrido prazo de CONSUELO PENHA CASTRO MARQUES em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 02:57

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SERPA AGUIAR em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 02:57

Decorrido prazo de ADAUTO DE AGUIAR MELO FILHO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 02:57

Decorrido prazo de CONSUELO PENHA CASTRO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 02:57

Publicado Decisão (expediente) em 09/03/2022.

09/03/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 15:03

Recurso Especial não admitido

07/03/2022, 06:36

Decorrido prazo de CONSUELO PENHA CASTRO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:39

Conclusos para decisão

21/02/2022, 14:55

Juntada de termo

21/02/2022, 14:53

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/03/2022, 08:21

Baixa Definitiva

31/03/2022, 08:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/03/2022, 08:21

Juntada de Certidão

31/03/2022, 08:20

Decorrido prazo de CONSUELO PENHA CASTRO MARQUES em 30/03/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/03/2022, 15:03

DECISÃO

•07/03/2022, 06:36

31/03/2022, 02:57

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SERPA AGUIAR em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 02:57

Decorrido prazo de ADAUTO DE AGUIAR MELO FILHO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 02:57

Decorrido prazo de CONSUELO PENHA CASTRO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 02:57

Publicado Decisão (expediente) em 09/03/2022.

09/03/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 15:03

Recurso Especial não admitido

07/03/2022, 06:36

Decorrido prazo de CONSUELO PENHA CASTRO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:39

Conclusos para decisão

21/02/2022, 14:55

Juntada de termo

21/02/2022, 14:53

Juntada de contrarrazões

21/02/2022, 14:33

Publicado Intimação em 04/02/2022.

07/02/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

07/02/2022, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 14:28

Juntada de Certidão

02/02/2022, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

02/02/2022, 14:11

Decorrido prazo de CONSUELO PENHA CASTRO MARQUES em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:18

Decorrido prazo de CONSUELO PENHA CASTRO em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:18

Decorrido prazo de ADAUTO DE AGUIAR MELO FILHO em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:18

Juntada de recurso especial (213)

27/01/2022, 15:37

Publicado Decisão (expediente) em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/11/2021, 00:26

Juntada de contrarrazões

21/06/2021, 15:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de CONSUELO PENHA CASTRO em 15/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:47

Decorrido prazo de CONSUELO PENHA CASTRO MARQUES em 15/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:47

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SERPA AGUIAR em 15/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:47

Decorrido prazo de ADAUTO DE AGUIAR MELO FILHO em 15/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 00:47

Publicado Despacho (expediente) em 08/06/2021.

08/06/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 15:08

Decorrido prazo de CONSUELO PENHA CASTRO em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 01:03

Decorrido prazo de ADAUTO DE AGUIAR MELO FILHO em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 00:53

Decorrido prazo de CONSUELO PENHA CASTRO MARQUES em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 00:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/04/2021, 11:39

Juntada de embargos de declaração (1689)

30/04/2021, 11:36

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 14:31

Conhecido o recurso de ANA BEATRIZ SERPA AGUIAR - CPF: 035.103.813-27 (APELADO) e não-provido

22/04/2021, 10:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/04/2021, 10:07

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/04/2021, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 10:01

Recebidos os autos

09/03/2021, 12:54

Conclusos para decisão

09/03/2021, 12:54

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 12:54

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/11/2021, 10:56

DECISÃO

•30/11/2021, 00:26

DESPACHO

•04/06/2021, 15:08

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/04/2021, 14:31

DECISÃO

•22/04/2021, 10:19

DESPACHO

•22/03/2021, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 14:03

SENTENÇA

•09/12/2020, 12:52

DESPACHO

•14/02/2020, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2018, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2018, 10:40

Todos os documentos(21)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/03/2022, 15:03

DECISÃO

•07/03/2022, 06:36

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/11/2021, 10:56

DECISÃO

•30/11/2021, 00:26

DESPACHO

•04/06/2021, 15:08

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/04/2021, 14:31

DECISÃO

•22/04/2021, 10:19

DESPACHO

•22/03/2021, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 14:03

SENTENÇA

•09/12/2020, 12:52

DESPACHO

•14/02/2020, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2019, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2018, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2018, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2018, 10:36

DESPACHO

•28/02/2018, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2017, 16:18

DECISÃO

•16/12/2016, 11:12

DECISÃO

•10/10/2016, 15:44

DECISÃO

•01/09/2016, 15:53