Cumprimento de sentença 0800148-13.2019.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 56.314,18

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica do Termo Judici�rio de Raposa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:49

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 13:35

Juntada de informações prestadas

19/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de laudo pericial

18/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 00:30

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:30

Juntada de Petição de laudo pericial

19/01/2026, 07:32

Juntada de protocolo

14/01/2026, 13:25

Expedição de informações pessoalmente.

14/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 17:52

Todas as movimentações(80)

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:49

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:03

Documentos

Decisão (expediente)

•07/01/2026, 14:17

Decisão

•30/12/2025, 21:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 13:35

Juntada de informações prestadas

19/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de laudo pericial

18/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 00:30

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:30

Juntada de Petição de laudo pericial

19/01/2026, 07:32

Juntada de protocolo

14/01/2026, 13:25

Expedição de informações pessoalmente.

14/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

30/12/2025, 21:10

Juntada de Certidão

31/08/2025, 18:59

Conclusos para despacho

31/08/2025, 18:59

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 12/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 22:39

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:26

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:06

Juntada de Certidão

04/12/2024, 09:06

Juntada de petição

03/12/2024, 19:00

Juntada de petição

29/11/2024, 17:36

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 04:38

Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2024.

23/11/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 13:26

Juntada de informações prestadas

22/11/2024, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 11:39

Juntada de informações prestadas

19/11/2024, 11:37

Nomeado perito

15/10/2024, 21:13

Conclusos para despacho

12/07/2024, 11:59

Juntada de Certidão

12/07/2024, 11:59

Juntada de informações prestadas

19/12/2023, 11:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 21:59

Juntada de petição

01/11/2023, 16:30

Conclusos para decisão

03/10/2023, 18:20

Juntada de petição

22/09/2023, 22:31

Juntada de petição

11/09/2023, 15:48

Juntada de informações prestadas

29/08/2023, 10:07

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 05:22

Juntada de petição

29/11/2022, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 18:42

Juntada de protocolo

01/08/2022, 16:30

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2022.

30/07/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: JORGE HENRIQUE BASTOS OLIVEIRA, PAULO ROBERTO OLIVEIRA e MARIA GORETE AGUIAR CAMPOS ADVOGADO: DR. EDUARDO JOSÉ ALMEIDA DUAILIBE (OAB/MA 8.491) EXECUTADO: ANTONIO BERTINO NOGUEIRA FILHO ADVOGADO: DR. MARCIO ARAÚJO DA SILVA (OAB/MA 6.910) DECISÃO 1. Compulsando os autos, verifico que a parte executada interpôs Agravo de Instrumento contra o decisum de Num. 58901941 - Págs. 1/3. 2. Ocorre que, sem maiores digressões jurídicas, em que pesem os argumentos trazidos nas razões do agravo de instrumento (Num. 61711152 - Pág. 1/22), não vislumbro elementos suficientes para a reforma do provimento judicial combatido, considerando os motivos já apresentados no decisum Num. 58901941 - Págs. 1/3. Por essa razão, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. 3. Todavia, observo que já houve a juntada nos autos da decisão de Num. 68658554 - Págs. 1/5, com a concessão de efeito suspensivo à decisão agravada. 4. Desse modo, aguarde-se o julgamento final do referido recurso para o efetivo cumprimento da decisão. 5. Intimem-se as partes litigantes para conhecimento. 6. A presente servirá de mandado e ofício para os todos os fins legais. Raposa/MA, data do sistema. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular Decisão (expediente) - PROCESSO N.º 0800148-13.2019.8.10.0113 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Correção Monetária]

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 13:37

Outras Decisões

02/07/2022, 12:01

Conclusos para decisão

09/06/2022, 15:31

Juntada de Certidão

09/06/2022, 15:31

Juntada de informações prestadas

07/06/2022, 10:01

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE em 25/02/2022 23:59.

24/03/2022, 19:09

Juntada de petição

24/02/2022, 16:13

Publicado Intimação em 04/02/2022.

17/02/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

17/02/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JORGE HENRIQUE BASTOS OLIVEIRA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE - OAB/MA8491 Requerido: ANTONIO BERTINO NOGUEIRA FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCIO ARAUJO DA SILVA - OAB/MA6910-A SENTENÇA ANTONIO BERTINO NOGUEIRA FILHO, manejou Impugnação ao Cumprimento de Sentença, sustentando questões de ordem, ilegitimidade de partes, Intimação - Proc. n.º 0800148-13.2019.8.10.0113 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Correção Monetária]

03/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 22:21

Julgada improcedente a impugnação à execução de

12/01/2022, 16:25

Conclusos para decisão

21/09/2021, 10:13

Juntada de Certidão

21/09/2021, 10:12

Juntada de petição

13/04/2021, 20:34

Publicado Intimação em 23/03/2021.

23/03/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 05:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 13:16

Juntada de Certidão

18/03/2021, 16:54

Juntada de petição

21/07/2020, 11:22

Juntada de aviso de recebimento

10/07/2020, 21:39

Juntada de Certidão

04/06/2020, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 09:38

Conclusos para despacho

06/02/2019, 13:08

Distribuído por dependência

05/02/2019, 16:58

Despacho

•20/03/2025, 22:39

Decisão (expediente)

•19/11/2024, 11:39

Decisão

•15/10/2024, 21:13

Despacho

•23/11/2023, 21:59

Decisão (expediente)

•27/07/2022, 13:36

Decisão

•02/07/2022, 12:01

Cópia de decisão

•07/06/2022, 10:01

Sentença

•12/01/2022, 16:25

Despacho

•22/04/2019, 09:38

Documento Diverso

•05/02/2019, 16:58