Apelação Cível 0801897-98.2017.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 2ª Vara Cível de Timon 1° Grau · TJMA · Usucapião · 2� Vara C�vel da Comarca de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CCII)

Partes do Processo

EXPEDITO JACINTO DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA DA GLORIA DE SOUSA

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA

OAB/PI 9212·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

EXPEDITO JACINTO DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA DA GLORIA DE SOUSA

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

OTAVIO ARAUJO

Terceiro

JOSE BEZERRA DOS SANTOS

Terceiro

CLEIDIVAN DE OLIVEIRA DALMONES

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE BEZERRA DOS SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

OTAVIO ARAUJO

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE BEZERRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEIDIVAN DE OLIVEIRA DALMONES

OUTROS_PARTICIPANTES

ESPOLIO DE JOSE BEZERRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/12/2025, 13:46

Baixa Definitiva

02/12/2025, 13:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/12/2025, 13:45

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE SOUSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de OTAVIO ARAUJO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de CLEIDIVAN DE OLIVEIRA DALMONES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de EXPEDITO JACINTO DE SOUSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 09:58

Conhecido o recurso de EXPEDITO JACINTO DE SOUSA - CPF: 349.323.563-15 (REQUERENTE) e não-provido

31/10/2025, 15:04

Juntada de Petição de certidão

23/10/2025, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2025, 17:20

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/12/2025, 13:46

Baixa Definitiva

02/12/2025, 13:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/12/2025, 13:45

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE SOUSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS em 01/12/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•04/11/2025, 09:58

Acórdão

•31/10/2025, 15:04

02/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de OTAVIO ARAUJO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de CLEIDIVAN DE OLIVEIRA DALMONES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de EXPEDITO JACINTO DE SOUSA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 09:58

Conhecido o recurso de EXPEDITO JACINTO DE SOUSA - CPF: 349.323.563-15 (REQUERENTE) e não-provido

31/10/2025, 15:04

Juntada de Petição de certidão

23/10/2025, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/10/2025, 17:20

Decorrido prazo de OTAVIO ARAUJO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

07/10/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2025, 12:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/09/2025, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/09/2025, 14:34

Recebidos os autos

19/09/2025, 14:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2022, 08:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

22/11/2022, 14:37

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

25/10/2022, 01:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 07:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 10:05

Recebidos os autos

26/05/2022, 13:58

Conclusos para despacho

26/05/2022, 13:58

Distribuído por sorteio

26/05/2022, 13:58

Despacho

•21/10/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 09:03

Sentença

•17/03/2022, 09:30

Decisão

•04/02/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 08:08

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 09:17

Decisão

•15/05/2021, 09:09

Despacho

•24/02/2021, 13:51

Despacho

•21/09/2020, 21:38

Decisão

•02/06/2020, 09:52

Despacho

•21/04/2020, 09:13

Decisão

•05/11/2019, 15:22

Todos os documentos(23)

Acórdão (expediente)

•04/11/2025, 09:58

Acórdão

•31/10/2025, 15:04

Despacho

•21/10/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 09:03

Sentença

•17/03/2022, 09:30

Decisão

•04/02/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 08:08

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 09:17

Decisão

•15/05/2021, 09:09

Despacho

•24/02/2021, 13:51

Despacho

•21/09/2020, 21:38

Decisão

•02/06/2020, 09:52

Despacho

•21/04/2020, 09:13

Decisão

•05/11/2019, 15:22

Despacho

•13/04/2019, 17:21

Decisão (expediente)

•21/08/2018, 13:55

Decisão

•14/08/2018, 21:49

Despacho

•28/01/2018, 09:30

Ato Ordinatório

•10/01/2018, 15:59

Despacho

•03/10/2017, 15:37

Despacho

•17/07/2017, 14:23

Despacho

•22/05/2017, 20:35