Monitória 0801406-35.2019.8.10.0056 - TJMA

Monitória 0801406-35.2019.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/03/2026, 13:44

Trânsito em julgado

16/03/2026, 13:43

Decurso de Prazo

13/03/2026, 11:36

Publicação

19/02/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO BS2 S.A REU: SANDRO AUGUSTO CHAVES VASCONCELLOS Finalidade: Intimação do(s) Advogado do(a) AUTOR: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A, para ciência da sentença abaixo transcrita: SENTENÇA.I – Relatório.Trata-se de ação monitória proposta pelo Banco Santander Brasil S/A, e em face de Sandro Augusto Chaves Vasconcellos, ambos devidamente qualificados nos autos. Em petição ID nº 167185875, pleiteia a parte autora a sua desistência, por não mais possuir interesse no prosseguimento do feito. É o relatório. Decido.II – Fundamentação.Pleiteia a parte autora a sua desistência, por não mais possuir interesse no prosseguimento do feito.Sem exigência de concordância do requerido, já que o mesmo não chegou a integrar a presente lide.O pedido de desistência ora formulado revela-se como saída processual mais consentânea, e adequada a sua homologação e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme previsto nos arts. 200, parágrafo único e 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.III – Dispositivo.Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.Custas da Lei pela parte desistente, nos termos do art. 90 do CPC. Sem condenação em Honorários Advocatícios.Caso não haja o pagamento das custas no prazo de 30 (trinta) dias, proceda a Secretaria Judicial à sua cobrança na forma regulamentada.Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, observadas que sejam as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0801406-35.2019.8.10.0056 CLASSE CNJ: MONITÓRIA (40) Intime-se.Santa Inês/MA, data da assinatura.(documento assinado eletronicamente)ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz de Direito Auxiliar-Coordenador do NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais- Portaria-CGJ - 3730/2024 Santa Inês/MA, Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2026. SONIA BARROS PEREIRA Diretor de Secretaria

13/02/2026, 00:00

Desistência

11/02/2026, 20:35

Conclusão (para julgamento)

09/01/2026, 16:57

Documento (Certidão)

09/01/2026, 16:57

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 11:47

Publicação

24/11/2025, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO BS2 S.A REU: SANDRO AUGUSTO CHAVES VASCONCELLOS Finalidade: Intimação do(s) Advogado do(a) AUTOR: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informar se ainda pretendem produzir alguma prova, devendo indicar qual o meio de prova, sob pena de julgamento antecipado da lide. Santa Inês/MA, Terça-feira, 18 de Novembro de 2025. SONIA BARROS PEREIRA Diretor de Secretaria Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0801406-35.2019.8.10.0056 CLASSE CNJ: MONITÓRIA (40)

19/11/2025, 00:00

Decretação de revelia

17/11/2025, 18:47

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 15:38

Documentos

Intimação

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO BS2 S.A REU: SANDRO AUGUSTO CHAVES VASCONCELLOS Finalidade: Intimação do(s) Advogado do(a) AUTOR: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A, para ciência da sentença abaixo transcrita: SENTENÇA.I – Relatório.Trata-se de ação monitória proposta pelo Banco Santander Brasil S/A, e em face de Sandro Augusto Chaves Vasconcellos, ambos devidamente qualificados nos autos. Em petição ID nº 167185875, pleiteia a parte autora a sua desistência, por não mais possuir interesse no prosseguimento do feito. É o relatório. Decido.II – Fundamentação.Pleiteia a parte autora a sua desistência, por não mais possuir interesse no prosseguimento do feito.Sem exigência de concordância do requerido, já que o mesmo não chegou a integrar a presente lide.O pedido de desistência ora formulado revela-se como saída processual mais consentânea, e adequada a sua homologação e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito, conforme previsto nos arts. 200, parágrafo único e 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.III – Dispositivo.Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.Custas da Lei pela parte desistente, nos termos do art. 90 do CPC. Sem condenação em Honorários Advocatícios.Caso não haja o pagamento das custas no prazo de 30 (trinta) dias, proceda a Secretaria Judicial à sua cobrança na forma regulamentada.Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, observadas que sejam as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0801406-35.2019.8.10.0056 CLASSE CNJ: MONITÓRIA (40) Intime-se.Santa Inês/MA, data da assinatura.(documento assinado eletronicamente)ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz de Direito Auxiliar-Coordenador do NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais- Portaria-CGJ - 3730/2024 Santa Inês/MA, Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2026. SONIA BARROS PEREIRA Diretor de Secretaria

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: DAVID SOMBRA PEIXOTO - MA10661-A para tomar ciência do despacho abaixo: DECISÃO: Intimação - Processo n.º 0801406-35.2019.8.10.0056 Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) Vistos em correição. Trata-se de pedido de substituição processual pleiteado por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A por haver incorporado a empresa autora BANCO BONSUCESSO S/A. A substituição pretendida em nada prejudica o postulado porque com a incorporação ficou extinta a sociedade autora anterior e o seu patrimônio foi agregado ao patrimônio da empresa incorporada, sendo dispensável a anuência da parte requerida por tratar-se de substituição processual obrigatória, vez que acarreta à referida incorporação a sucessão ope legis, a título universal, de todos os direitos, obrigações e responsabilidades anteriormente assumidos pela sociedade incorporada, por parte da incorporadora. Ressalta-se que ocorreu a extinção da pessoa jurídica incorporada passando a existir no mundo jurídico, apenas e tão somente, a incorporadora, operando-se a sucessão a título universal de todos os direitos, obrigações e responsabilidades assumidas pela incorporada. No caso dos autos, o ato de incorporação restou demonstrado através dos documentos de Id 36006197, demonstrando que a pessoa jurídica que adquiriu a titularidade é autêntico sucessor da sociedade extinta por incorporação, fusão ou cisão; e, como todo sucessor, ela é tratada, com relação à universalidade recebida, como se ainda fosse a sociedade extinta. É natural, por isso, que seja legitimada ativa ou passivamente à execução forçada, ainda quando não haja participado da formação do título executivo judicial ou extrajudicial. Tais legitimidades são ordinárias, porque o novo ente se tornou titular. Isto posto determino à Secretaria que proceda às anotações necessárias para retificar a capa dos autos a fim de que faça constar o nome da incorporadora BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A como autor da ação. Por fim, considerando a Certidão negativa de Id 24863187, determino a intimação da parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o atual endereço do Requerido, sob pena de extinção do feito. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda Juíza de Direito da 2ª Vara Santa Inês/MA, Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decretação de revelia

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(114)

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