Execução de Título Extrajudicial 0001418-63.2013.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0001418-63.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/03/2023, 22:00

Documento (Certidão)

22/03/2023, 21:57

Documento (Certidão)

15/03/2023, 12:33

Publicação

15/01/2023, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001418-63.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - oab MG91811-A EXECUTADO: F A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, FERNANDO NESELLO, ANDREA BELO NESELLO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 93,19 ( noventa e três reais e dezenove centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 81812845. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/12/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/12/2022, 16:51

Remessa

06/12/2022, 16:08

Recebimento

02/12/2022, 10:05

Documento (Certidão)

02/12/2022, 10:03

Trânsito em julgado

02/12/2022, 10:02

Publicação

14/10/2022, 23:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 23:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001418-63.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - OAB/MG 91811-A EXECUTADO: F A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, FERNANDO NESELLO, ANDREA BELO NESELLO SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos, etc. Tratam os autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida pelo BANCO BRADESCO S/A (adquirente do HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO) em desfavor de F A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME e seus fiadores, FERNANDO NESELLO e ANDREA BELO NESELLO. Durante a tramitação processual e após tentativa frustrada de citação dos executados, a exequente juntou petição de ID 72479623 pleiteando a extinção do feito pela desistência, fundamentando o pedido no art. 775, do CPC. Após, vieram os autos conclusos. É o necessário relatar. DECIDO. Sendo o direito de ação disponível, pode o detentor exercer e desistir a qualquer tempo, sem prejuízo de nova promoção, dentro dos limites legais, pois, como sabido, a sentença homologatória extingue o feito sem resolução do mérito. Dessa forma, tendo em vista que a parte exequente pleiteou a desistência da execução antes da citação da parte executada, a extinção do feito independe de aceitação do executado, prescindindo aplicação integral do art. 775, do CPC. Sem mais delongas, ante a disponibilidade do direito pleiteado pelo exequente, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, para os fins do dispositivo do art. 775, do CPC, e, por via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do referido diploma legal. Custas pela parte exequente, devendo os autos serem encaminhados para a Contadoria Judicial para apuração de custas remanescentes, se existentes. Transitada em julgado a presente sentença e após o recolhimento das custas processuais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 28 de setembro de 2022. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4119/2022

11/10/2022, 00:00

Desistência

28/09/2022, 21:54

Documentos

Intimação

•16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001418-63.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - OAB/MG 91811-A EXECUTADO: F A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, FERNANDO NESELLO, ANDREA BELO NESELLO SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos, etc. Tratam os autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida pelo BANCO BRADESCO S/A (adquirente do HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO) em desfavor de F A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME e seus fiadores, FERNANDO NESELLO e ANDREA BELO NESELLO. Durante a tramitação processual e após tentativa frustrada de citação dos executados, a exequente juntou petição de ID 72479623 pleiteando a extinção do feito pela desistência, fundamentando o pedido no art. 775, do CPC. Após, vieram os autos conclusos. É o necessário relatar. DECIDO. Sendo o direito de ação disponível, pode o detentor exercer e desistir a qualquer tempo, sem prejuízo de nova promoção, dentro dos limites legais, pois, como sabido, a sentença homologatória extingue o feito sem resolução do mérito. Dessa forma, tendo em vista que a parte exequente pleiteou a desistência da execução antes da citação da parte executada, a extinção do feito independe de aceitação do executado, prescindindo aplicação integral do art. 775, do CPC. Sem mais delongas, ante a disponibilidade do direito pleiteado pelo exequente, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, para os fins do dispositivo do art. 775, do CPC, e, por via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do referido diploma legal. Custas pela parte exequente, devendo os autos serem encaminhados para a Contadoria Judicial para apuração de custas remanescentes, se existentes. Transitada em julgado a presente sentença e após o recolhimento das custas processuais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 28 de setembro de 2022. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4119/2022

11/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Remessa

Recebimento

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

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