Execução de Título Extrajudicial 0001418-63.2013.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0001418-63.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/03/2023, 22:00

Documento (Certidão)

22/03/2023, 21:57

Documento (Certidão)

15/03/2023, 12:33

Publicação

15/01/2023, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001418-63.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - oab MG91811-A EXECUTADO: F A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, FERNANDO NESELLO, ANDREA BELO NESELLO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 93,19 ( noventa e três reais e dezenove centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 81812845. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/12/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/12/2022, 16:51

Remessa

06/12/2022, 16:08

Recebimento

02/12/2022, 10:05

Documento (Certidão)

02/12/2022, 10:03

Trânsito em julgado

02/12/2022, 10:02

Publicação

14/10/2022, 23:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 23:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001418-63.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - OAB/MG 91811-A EXECUTADO: F A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, FERNANDO NESELLO, ANDREA BELO NESELLO SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos, etc. Tratam os autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida pelo BANCO BRADESCO S/A (adquirente do HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO) em desfavor de F A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME e seus fiadores, FERNANDO NESELLO e ANDREA BELO NESELLO. Durante a tramitação processual e após tentativa frustrada de citação dos executados, a exequente juntou petição de ID 72479623 pleiteando a extinção do feito pela desistência, fundamentando o pedido no art. 775, do CPC. Após, vieram os autos conclusos. É o necessário relatar. DECIDO. Sendo o direito de ação disponível, pode o detentor exercer e desistir a qualquer tempo, sem prejuízo de nova promoção, dentro dos limites legais, pois, como sabido, a sentença homologatória extingue o feito sem resolução do mérito. Dessa forma, tendo em vista que a parte exequente pleiteou a desistência da execução antes da citação da parte executada, a extinção do feito independe de aceitação do executado, prescindindo aplicação integral do art. 775, do CPC. Sem mais delongas, ante a disponibilidade do direito pleiteado pelo exequente, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, para os fins do dispositivo do art. 775, do CPC, e, por via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do referido diploma legal. Custas pela parte exequente, devendo os autos serem encaminhados para a Contadoria Judicial para apuração de custas remanescentes, se existentes. Transitada em julgado a presente sentença e após o recolhimento das custas processuais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 28 de setembro de 2022. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4119/2022

11/10/2022, 00:00

Desistência

28/09/2022, 21:54

Documentos

Intimação

•16/12/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001418-63.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - OAB/MG 91811-A EXECUTADO: F A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, FERNANDO NESELLO, ANDREA BELO NESELLO SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos, etc. Tratam os autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida pelo BANCO BRADESCO S/A (adquirente do HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO) em desfavor de F A COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME e seus fiadores, FERNANDO NESELLO e ANDREA BELO NESELLO. Durante a tramitação processual e após tentativa frustrada de citação dos executados, a exequente juntou petição de ID 72479623 pleiteando a extinção do feito pela desistência, fundamentando o pedido no art. 775, do CPC. Após, vieram os autos conclusos. É o necessário relatar. DECIDO. Sendo o direito de ação disponível, pode o detentor exercer e desistir a qualquer tempo, sem prejuízo de nova promoção, dentro dos limites legais, pois, como sabido, a sentença homologatória extingue o feito sem resolução do mérito. Dessa forma, tendo em vista que a parte exequente pleiteou a desistência da execução antes da citação da parte executada, a extinção do feito independe de aceitação do executado, prescindindo aplicação integral do art. 775, do CPC. Sem mais delongas, ante a disponibilidade do direito pleiteado pelo exequente, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, para os fins do dispositivo do art. 775, do CPC, e, por via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do referido diploma legal. Custas pela parte exequente, devendo os autos serem encaminhados para a Contadoria Judicial para apuração de custas remanescentes, se existentes. Transitada em julgado a presente sentença e após o recolhimento das custas processuais, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 28 de setembro de 2022. (documento assinado eletronicamente) RODRIGO COSTA NINA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4119/2022

11/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Remessa

Recebimento

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Todas as movimentações(83)