Procedimento Comum Cível 0000113-80.2011.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegração ou ReadmissãoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de S�o Pedro da �gua Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Pedro da Água Branca 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA GLORIA NOGUEIRA ALVES

CPF

Autor

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR

OAB/MA 6796·CPF·Representa: Autor

ANTONIO TEIXEIRA RESENDE

OAB/MA 4803·CPF·Representa: Autor

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR

OAB/MA 6796·CPF·Representa: Réu

ANTONIO TEIXEIRA RESENDE

OAB/MA 4803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 11:17

Mero expediente

27/09/2024, 11:29

Documento (Certidão)

09/07/2024, 10:53

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 20:19

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 20:16

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

13/01/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 16:12

Definitivo

03/07/2023, 11:24

Trânsito em julgado

03/07/2023, 11:23

Decurso de Prazo

07/01/2023, 23:16

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 15:07

Publicação

18/10/2022, 07:22

Todas as movimentações(216)

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 11:17

Mero expediente

27/09/2024, 11:29

Documento (Certidão)

09/07/2024, 10:53

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 20:19

Documentos

Ato ordinatório

•12/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 20:16

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

13/01/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 16:12

Definitivo

03/07/2023, 11:24

Trânsito em julgado

03/07/2023, 11:23

Decurso de Prazo

07/01/2023, 23:16

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 15:07

Publicação

18/10/2022, 07:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Nesta data, em conformidade com o disposto no art. 1º do Provimento 22/2018, realizei: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; São Pedro da Água Branca/MA, 11 de outubro de 2022. Luanna Ingrid Carneiro Sales Técnica Judiciária Matrícula 201186

12/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

11/10/2022, 13:46

Documento (Outros documentos)

05/10/2022, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCA AGRAVADO: MARIA GLORIA NOGUEIRA ALVES ADVOGADO(A): ANTONIO TEIXEIRA RESENDE - OAB/MA4803-S I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte agravada acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. São Luís/MA, 1 de julho de 2022 RUBEM JOSE RIBEIRO JUNIOR Matrícula: 143479 Coordenadoria de Recursos Constitucionais Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0000113-80.2011.8.10.0044

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA PROCURADOR: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR (OAB/MA 6.796) E BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE (OAB/MA 6.798) RECORRIDA: MARIA GLORIA NOGUEIRA ALVES ADVOGADO: ANTONIO TEIXEIRA RESENDE - OAB MA4803 DESPACHO Em análise aos autos, constata-se que o processo se encontra com agravo em recurso especial interposto pelo Município de São Pedro da Água Branca/MA, sendo digitalizado após a conclusão dos autos e redistribuído, por engano, a esta relatoria. De início, destaco a prevenção do des. Guerreiro Júnior, relator da apelação em questão. Mas, atento ao princípio da cooperação, sem afastar a competência da relatoria no feito, já encaminho os autos à Coordenadoria de Recursos Constitucionais para dar prosseguimento ao agravo em recurso especial interposto. Nesses termos, determino o envio dos autos à Coordenadoria de Recursos Constitucionais para o devido andamento do agravo em recurso especial. São Luís, data do sistema. Desembargador José de Ribamar Castro Relator Substituto Despacho (expediente) - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL 0000113-80.2011.8.10.0044

04/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2022, 14:45

Documento (Certidão)

02/06/2022, 14:45

Decurso de Prazo

27/05/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 21:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2022, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 09:12

Documento (Certidão)

29/04/2022, 09:12

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

29/04/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 09:45

Protocolo de Petição

19/10/2021, 09:34

Mero expediente

03/03/2021, 15:17

Conclusão (para despacho)

26/02/2021, 12:34

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 12:32

Recebimento (competência exclusiva)

24/02/2021, 12:09

Protocolo de Petição

24/02/2021, 11:24

Entrega em carga/vista

10/02/2021, 14:58

Recebimento (competência exclusiva)

07/01/2021, 17:33

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2019, 10:43

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2019, 15:41

Publicação

15/10/2019, 15:40

Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 11:29

Recebimento (competência exclusiva)

11/10/2019, 10:48

Protocolo de Petição

11/10/2019, 10:43

Entrega em carga/vista

09/10/2019, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2019, 16:38

Documento (Outros documentos)

08/10/2019, 16:38

Mero expediente

26/09/2019, 14:00

Conclusão (para despacho)

23/09/2019, 10:47

Publicação

23/09/2019, 10:46

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 17:53

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 17:52

Protocolo de Petição

22/05/2019, 17:41

Petição (Petição (outras))

30/11/2018, 11:47

Protocolo de Petição

30/11/2018, 08:47

Recebimento (competência exclusiva)

30/11/2018, 08:39

Entrega em carga/vista

30/11/2018, 08:34

Recebimento (competência exclusiva)

29/11/2018, 10:53

Entrega em carga/vista

27/11/2018, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2018, 09:42

Protocolo de Petição

28/09/2018, 08:51

Mero expediente

31/08/2018, 09:11

Conclusão (para decisão)

23/08/2018, 18:27

Documento (Mandado)

07/08/2018, 17:32

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 17:32

Protocolo de Petição

25/07/2018, 11:27

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/2018, 12:28

Publicação

20/06/2018, 10:57

Recebimento (competência exclusiva)

20/06/2018, 09:47

Entrega em carga/vista

12/06/2018, 10:25

Mandado

08/06/2018, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2018, 20:09

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/06/2018, 15:57

Conclusão (para despacho)

09/05/2018, 18:07

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 18:07

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 18:06

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 18:06

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 18:05

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 18:05

Protocolo de Petição

09/05/2018, 14:07

Protocolo de Petição

09/05/2018, 14:04

Recebimento (competência exclusiva)

09/05/2018, 13:57

Entrega em carga/vista

02/05/2018, 16:24

Protocolo de Petição

02/05/2018, 15:06

Protocolo de Petição

02/05/2018, 15:06

Protocolo de Petição

02/05/2018, 15:05

Recebimento (competência exclusiva)

02/05/2018, 15:00

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 17:04

Publicação

12/04/2018, 17:15

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 17:34

Protocolo de Petição

21/03/2018, 17:47

Mero expediente

20/03/2018, 10:01

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 08:50

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 08:49

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 08:49

Protocolo de Petição

20/03/2018, 08:33

Protocolo de Petição

20/03/2018, 08:33

Protocolo de Petição

20/03/2018, 08:27

Conclusão (para despacho)

19/03/2018, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2018, 17:12

Documento (Mandado)

19/03/2018, 17:04

Mandado (entregue ao destinatário)

06/03/2018, 15:35

Mandado

06/03/2018, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2018, 18:05

Publicação

23/01/2018, 13:06

Petição (Petição (outras))

19/01/2018, 12:33

Protocolo de Petição

18/01/2018, 10:48

Recebimento (competência exclusiva)

18/01/2018, 10:40

Entrega em carga/vista

13/12/2017, 17:12

Outras Decisões

06/12/2017, 09:17

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2017, 10:45

Conclusão (para despacho)

15/08/2017, 11:56

Petição (Petição (outras))

15/08/2017, 11:56

Petição (Petição (outras))

15/08/2017, 11:55

Petição (Petição (outras))

15/08/2017, 11:55

Petição (Petição (outras))

15/08/2017, 11:55

Recebimento (competência exclusiva)

11/08/2017, 13:47

Protocolo de Petição

11/08/2017, 13:29

Protocolo de Petição

11/08/2017, 13:28

Protocolo de Petição

11/08/2017, 13:27

Protocolo de Petição

11/08/2017, 13:21

Entrega em carga/vista

18/07/2017, 12:46

Documento (Mandado)

14/06/2017, 12:07

Publicação

31/05/2017, 14:12

Petição (Petição (outras))

24/05/2017, 15:17

Petição (Petição (outras))

24/05/2017, 15:17

Publicação

24/05/2017, 15:16

Protocolo de Petição

24/05/2017, 10:13

Protocolo de Petição

24/05/2017, 10:11

Recebimento (competência exclusiva)

24/05/2017, 10:10

Entrega em carga/vista

16/05/2017, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2017, 08:50

Mero expediente

20/01/2017, 10:14

Conclusão (para despacho)

26/09/2016, 12:28

Petição (Petição (outras))

26/09/2016, 12:23

Recebimento (competência exclusiva)

26/09/2016, 12:06

Protocolo de Petição

23/09/2016, 11:01

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 10:01

Publicação

08/09/2016, 19:27

Mero expediente

01/09/2016, 09:18

Conclusão (para despacho)

15/03/2016, 13:02

Documento (Mandado)

15/03/2016, 13:01

Petição (Petição (outras))

15/03/2016, 13:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2016, 12:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2016, 12:59

Publicação

15/03/2016, 12:58

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2016, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2016, 12:47

Mandado (entregue ao destinatário)

03/03/2016, 20:53

Mandado

03/03/2016, 20:50

Protocolo de Petição

03/03/2016, 09:43

Protocolo de Petição

03/03/2016, 09:38

Recebimento (competência exclusiva)

03/03/2016, 08:28

Entrega em carga/vista

15/02/2016, 16:18

Petição (Petição (outras))

15/02/2016, 16:17

Protocolo de Petição

15/02/2016, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2016, 10:13

Mero expediente

26/01/2016, 19:47

Conclusão (para despacho)

28/09/2015, 12:43

Mero expediente

28/09/2015, 11:50

Conclusão (para despacho)

20/07/2015, 09:38

Petição (Petição (outras))

20/07/2015, 09:38

Ato ordinatório

20/07/2015, 09:33

Protocolo de Petição

20/07/2015, 09:04

Reativação

20/07/2015, 08:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/04/2014, 16:02

Publicação

01/04/2014, 12:00

Documento (Mandado)

28/03/2014, 13:00

Mandado (entregue ao destinatário)

18/03/2014, 13:57

Mandado

18/03/2014, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2014, 15:49

Mero expediente

11/03/2014, 10:19

Outras Decisões

11/03/2014, 10:18

Conclusão (para despacho)

23/07/2013, 12:37

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2013, 12:37

Ato ordinatório

14/02/2012, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

14/02/2012, 08:59

Mero expediente

09/02/2012, 17:37

Petição (Petição (outras))

25/01/2012, 11:32

Protocolo de Petição

24/01/2012, 16:57

Mero expediente

10/01/2012, 08:11

Conclusão (para despacho)

21/12/2011, 10:39

Documento (Certidão)

23/11/2011, 18:04

Recebimento (competência exclusiva)

08/11/2011, 18:03

Remessa (em diligência)

08/11/2011, 18:03

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2011, 18:00

Baixa Definitiva

27/10/2011, 11:42

Remessa (outros motivos)

27/10/2011, 11:41

Mero expediente

26/10/2011, 12:35

Documento (Outros documentos)

25/10/2011, 11:22

Petição (Petição (outras))

19/10/2011, 11:51

Protocolo de Petição

13/10/2011, 15:27

Recebimento (competência exclusiva)

13/10/2011, 15:16

Entrega em carga/vista

04/10/2011, 11:29

Petição (Petição (outras))

30/09/2011, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2011, 15:38

Protocolo de Petição

21/09/2011, 13:55

Procedência

04/08/2011, 16:35

Conclusão (para despacho)

07/07/2011, 11:50

Petição (Petição (outras))

07/07/2011, 11:49

Documento (Decisão)

07/07/2011, 11:48

Petição (Petição (outras))

07/07/2011, 11:47

Documento (Mandado)

07/07/2011, 11:46

Recebimento (competência exclusiva)

04/07/2011, 10:27

Protocolo de Petição

04/07/2011, 10:20

Protocolo de Petição

10/06/2011, 15:41

Mandado (entregue ao destinatário)

24/05/2011, 12:59

Entrega em carga/vista

19/05/2011, 10:33

Petição (Petição (outras))

19/05/2011, 10:29

Protocolo de Petição

19/05/2011, 10:27

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2011, 17:03

Liminar

24/02/2011, 17:53

Conclusão (para despacho)

14/02/2011, 13:06

Recebimento (competência exclusiva)

09/02/2011, 17:27

Remessa (em diligência)

09/02/2011, 13:05

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2011, 12:50

Intimação

•04/07/2022, 00:00

Despacho (expediente)

•04/07/2022, 00:00