Cumprimento de sentença 0803852-92.2019.8.10.0029 - TJMA

Cumprimento de sentença 0803852-92.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/02/2025, 12:54

Trânsito em julgado

19/02/2025, 12:54

Decurso de Prazo

12/02/2025, 17:45

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:14

Publicação

22/01/2025, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCA DOS SANTOS LIMA. Requerido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A.. SENTENÇA: Intimação - Processo nº 0803852-92.2019.8.10.0029. Autos de: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por FRANCISCA DOS SANTOS LIMA em face de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A. Em cumprimento a despacho em ID. 120252272, a autora foi intimado através de seu procurador, para se manifestar, quedando-se inerte (ID. 112450243). Relatados. Decido. Da análise dos autos, verifica-se o desinteresse da parte autora na solução do litígio deduzido em juízo, uma vez que abandonou a causa por mais de 30 (trinta) dias, o que enseja a extinção do feito. Ante o exposto, com arrimo no art. 485, III, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Faculto à parte autora a extração dos documentos que acompanham a inicial, desde que permaneçam cópias integrais daqueles retirados. Custas ex-lege. Sem condenação em Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Caxias (MA), data da assinatura no sistema. honorários. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível de Caxias – MA.

10/01/2025, 00:00

Abandono da causa

15/11/2024, 19:58

Conclusão (para julgamento)

21/03/2024, 11:03

Documento (Certidão)

21/03/2024, 11:03

Decurso de Prazo

01/03/2024, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MOURA - RJ129068-A Promovido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0803852-92.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: FRANCISCA DOS SANTOS LIMA Advogado do(a) Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do prosseguimento do feito sob pena de extinção. Cumpra-se. Caxias (MA), data sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

21/02/2024, 00:00

Mero expediente

19/02/2024, 18:07

Conclusão (para despacho)

09/01/2024, 07:52

Documentos

Intimação

•10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MOURA - RJ129068-A Promovido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A Endereço: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Avenida Daniel de La Touche, 31, Cohama, SãO LUíS - MA - CEP: 65074-115 Telefone(s): (98)99603-3734 - (98)3276-8683 - (98)3236-8276 - (98)98177-0108 - (98)3211-2154 - (98)98211-1091 - (98)9997-2351 - (99)3525-4062 - (08)00031-0800 - (99)3524-9937 - (98)3381-3125 - (99)3528-3743 - (98)3244-9772 - (98)2109-5340 - (99)0000-0000 - (21)2729-1301 - (00)0000-0000 - (98)3472-0981 - (98)3131-3100 - (98)3235-5309 DESPACHO Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença, Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0803852-92.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: FRANCISCA DOS SANTOS LIMA Advogado/Autoridade do(a) cite-se/intime-se o executado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o valor devido, sob pena do débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, bem como ser realizada a imediata expedição de mandado de penhora e avaliação. Cientifique-o(s), ainda, que, acaso haja o descumprimento da ordem judicial, serão penhorados tantos bens quanto necessários para satisfação do débito. Em caso de adimplemento voluntário no prazo acima mencionado, DETERMINO que a Secretaria Judicial expeça alvará judicial, após o pagamento das respectivas custas, para liberação dos valores em proveito da parte exequente; em contrapartida, em caso de inadimplemento, DETERMINO seja promovido, em desfavor do(a) exequente, o bloqueio eletrônico de valores (penhora online), via SISBAJUD, do valor atualizado da dívida, acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, caso haja satisfação do crédito por penhora sem impugnação. Com a resposta à determinação do bloqueio de valores, DETERMINO que a secretaria judicial intimem as partes, ora litigantes, da seguinte forma: em caso de penhora positiva, intime-se a parte exequente, por meio de seu patrono, via PJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça impugnação; por sua vez, em caso de penhora negativa, intime-se a parte exequente, por meio de seu patrono, via PJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender cabível, sob pena de arquivamento do feito. Em caso de impugnação ao cumprimento de sentença, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, a fim de apurar o real valor devido. Intime-se. Cumpra-se. Caxias/MA, data do sistema. Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima Titular da 1ª Vara Cível

12/10/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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