Apelação Cível 0809246-18.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.776.355,80

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CDPR)

Partes do Processo

JOAO MONTEIRO LEITAO

CPF

Autor

MARIA FALCAO OLIVEIRA LEITAO

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO

Representa: Autor

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA

OAB/MA 8103·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOAO MONTEIRO LEITAO

CPF

Autor

MARIA FALCAO OLIVEIRA LEITAO

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/04/2024, 09:04

Baixa Definitiva

30/04/2024, 09:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/04/2024, 09:04

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:45

Decorrido prazo de MARIA FALCAO OLIVEIRA LEITAO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:45

Decorrido prazo de JOAO MONTEIRO LEITAO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:45

Publicado Acórdão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de JOAO MONTEIRO LEITAO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:59

Decorrido prazo de JOAO MONTEIRO LEITAO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARIA FALCAO OLIVEIRA LEITAO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 14:17

Conhecido o recurso de JOAO MONTEIRO LEITAO - CPF: 013.555.113-72 (APELANTE) e MARIA FALCAO OLIVEIRA LEITAO - CPF: 241.286.433-00 (APELANTE) e não-provido

03/04/2024, 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024, 14:20

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/04/2024, 09:04

Baixa Definitiva

30/04/2024, 09:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/04/2024, 09:04

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:45

Decorrido prazo de MARIA FALCAO OLIVEIRA LEITAO em 29/04/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 14:17

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 18:49

30/04/2024, 00:45

Decorrido prazo de JOAO MONTEIRO LEITAO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:45

Publicado Acórdão em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de JOAO MONTEIRO LEITAO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:59

Decorrido prazo de JOAO MONTEIRO LEITAO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARIA FALCAO OLIVEIRA LEITAO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 14:17

Conhecido o recurso de JOAO MONTEIRO LEITAO - CPF: 013.555.113-72 (APELANTE) e MARIA FALCAO OLIVEIRA LEITAO - CPF: 241.286.433-00 (APELANTE) e não-provido

03/04/2024, 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024, 14:20

Juntada de certidão

01/04/2024, 14:18

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2024, 10:51

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 12:15

Recebidos os autos

11/03/2024, 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/03/2024, 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2024, 08:37

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 00:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2024, 07:46

Juntada de contrarrazões

07/03/2024, 20:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 11:59

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2023, 08:41

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/10/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:01

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 08:55

Não conhecido o recurso de Apelação de JOAO MONTEIRO LEITAO - CPF: 013.555.113-72 (APELANTE) e MARIA FALCAO OLIVEIRA LEITAO - CPF: 241.286.433-00 (APELANTE)

29/09/2023, 03:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/07/2023, 07:59

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de JOAO MONTEIRO LEITAO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de MARIA FALCAO OLIVEIRA LEITAO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:02

Publicado Despacho em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/05/2023, 16:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2023, 16:39

Juntada de Certidão

17/05/2023, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/05/2023, 13:43

Declarada incompetência

17/05/2023, 09:20

Recebidos os autos

16/05/2023, 11:35

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:34

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 11:34

DESPACHO

•07/03/2024, 12:59

DESPACHO

•07/03/2024, 11:59

DECISÃO

•29/09/2023, 08:55

DECISÃO

•29/09/2023, 03:18

DESPACHO

•03/07/2023, 11:57

DESPACHO

•03/07/2023, 11:43

DECISÃO

•17/05/2023, 09:20

SENTENÇA

•25/11/2022, 07:51

DESPACHO

•04/08/2022, 15:44

DESPACHO

•22/06/2022, 09:10

DESPACHO

•08/02/2022, 14:53

DESPACHO

•16/08/2021, 16:38

TERMO

•20/02/2020, 15:55

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 14:17

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 18:49

DESPACHO

•07/03/2024, 12:59

DESPACHO

•07/03/2024, 11:59

DECISÃO

•29/09/2023, 08:55

DECISÃO

•29/09/2023, 03:18

DESPACHO

•03/07/2023, 11:57

DESPACHO

•03/07/2023, 11:43

DECISÃO

•17/05/2023, 09:20

SENTENÇA

•25/11/2022, 07:51

DESPACHO

•04/08/2022, 15:44

DESPACHO

•22/06/2022, 09:10

DESPACHO

•08/02/2022, 14:53

DESPACHO

•16/08/2021, 16:38

TERMO

•20/02/2020, 15:55

DESPACHO

•20/11/2017, 17:12

DESPACHO

•29/09/2017, 11:51