Apelação Cível 0800122-65.2020.8.10.0085 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.968,60

Órgão julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Dom Pedro

Partes do Processo

REMI INACIO SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

OAB/PI 5963·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

REMI INACIO SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/10/2024, 08:04

Baixa Definitiva

30/10/2024, 08:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/10/2024, 08:03

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:04

Juntada de petição

25/10/2024, 12:28

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 15:38

Conhecido o recurso de REMI INACIO SILVA - CPF: 647.968.763-91 (REQUERENTE) e não-provido

30/09/2024, 23:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/05/2024, 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/05/2024, 13:26

Juntada de Certidão

07/05/2024, 13:15

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/10/2024, 08:04

Baixa Definitiva

30/10/2024, 08:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/10/2024, 08:03

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:04

Juntada de petição

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/10/2024, 15:38

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/10/2024, 15:38

25/10/2024, 12:28

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 15:38

Conhecido o recurso de REMI INACIO SILVA - CPF: 647.968.763-91 (REQUERENTE) e não-provido

30/09/2024, 23:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/05/2024, 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/05/2024, 13:26

Juntada de Certidão

07/05/2024, 13:15

Juntada de Certidão

07/05/2024, 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

07/05/2024, 10:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/03/2024, 12:10

Juntada de parecer do ministério público

22/03/2024, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 18:16

Decorrido prazo de REMI INACIO SILVA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:08

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/12/2023, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/12/2023, 10:11

Juntada de Certidão

01/12/2023, 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

01/12/2023, 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 11:10

Determinada a redistribuição dos autos

30/11/2023, 10:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/11/2023, 14:46

Recebidos os autos

29/11/2023, 08:40

Juntada de Decisão

29/11/2023, 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/03/2022, 13:40

Baixa Definitiva

18/03/2022, 13:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/03/2022, 13:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 06:04

Juntada de petição

15/03/2022, 10:14

Publicado Ementa em 17/02/2022.

17/02/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 11:15

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e provido

15/02/2022, 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2022, 16:36

Juntada de parecer do ministério público

04/02/2022, 09:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2022, 12:58

Juntada de petição

31/01/2022, 17:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 02:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 10:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2021, 08:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2021, 14:25

Juntada de parecer do ministério público

22/11/2021, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 11:11

Recebidos os autos

09/11/2021, 09:32

Conclusos para decisão

09/11/2021, 09:32

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 09:32

DECISÃO

•30/09/2024, 23:54

DESPACHO

•05/03/2024, 18:16

DECISÃO

•30/11/2023, 11:10

DECISÃO

•30/11/2023, 10:46

DESPACHO

•18/10/2023, 16:03

DESPACHO

•17/08/2023, 16:51

SENTENÇA

•28/04/2023, 12:15

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•26/04/2023, 09:20

DESPACHO

•31/07/2022, 22:12

DECISÃO

•23/03/2022, 21:16

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 10:45

DESPACHO

•09/11/2021, 11:11

DESPACHO

•12/03/2021, 11:29

Todos os documentos(17)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/10/2024, 15:38

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/10/2024, 15:38

DECISÃO

•30/09/2024, 23:54

DESPACHO

•05/03/2024, 18:16

DECISÃO

•30/11/2023, 11:10

DECISÃO

•30/11/2023, 10:46

DESPACHO

•18/10/2023, 16:03

DESPACHO

•17/08/2023, 16:51

SENTENÇA

•28/04/2023, 12:15

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•26/04/2023, 09:20

DESPACHO

•31/07/2022, 22:12

DECISÃO

•23/03/2022, 21:16

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 10:45

DESPACHO

•09/11/2021, 11:11

DESPACHO

•12/03/2021, 11:29

SENTENÇA

•30/01/2021, 22:59

DECISÃO

•06/02/2020, 19:33