Apelação Cível 0804585-58.2019.8.10.0029 - TJMA

Apelação Cível 0804585-58.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2022, 13:33

Decurso de Prazo

10/11/2022, 19:13

Decurso de Prazo

10/11/2022, 19:13

Publicação

17/10/2022, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: THAYANNE CASTELO BRANCO FERREIRA CARVALHO ADVOGADO: JAILTON SOARES ALMEIDA - OAB MA9809-A APELADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - OAB BA31971-A RELATORA: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. HIPÓTESE EM QUE PARTE AUTORA NÃO COMPROVOU AS SUAS ALEGAÇÕES, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ATO ILÍCITO POR PARTE DO APELADO. INCABÍVEL O DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APELO DESPROVIDO, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 13/09/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804585-58.2019.8.10.0029

14/10/2022, 00:00

Não-Provimento

11/10/2022, 11:23

Mérito

14/09/2022, 07:59

Para julgamento de mérito

02/09/2022, 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2022, 21:10

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 10:52

Mero expediente

18/02/2022, 14:34

Documentos

Acórdão (expediente)

•14/10/2022, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Provimento

Mérito

Para julgamento de mérito

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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