Cumprimento de sentença 0800053-03.2019.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

Vara Única de Bom Jardim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Bom Jardim 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Bacabal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 11:15

Juntada de Certidão

19/11/2025, 11:15

Juntada de termo de juntada

04/08/2025, 21:03

Juntada de termo de juntada

01/04/2025, 15:02

Transitado em Julgado em 12/02/2025

01/04/2025, 14:48

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:54

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA LIMA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 09:33

Juntada de petição

28/01/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:25

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 10:26

Conclusos para decisão

20/09/2024, 18:19

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 11:15

Juntada de Certidão

19/11/2025, 11:15

Juntada de termo de juntada

04/08/2025, 21:03

Juntada de termo de juntada

01/04/2025, 15:02

Transitado em Julgado em 12/02/2025

01/04/2025, 14:48

Documentos

Sentença (expediente)

•20/01/2025, 11:32

Sentença

•07/01/2025, 10:26

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:54

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA LIMA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 09:33

Juntada de petição

28/01/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:25

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 11:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 10:26

Conclusos para decisão

20/09/2024, 18:19

Juntada de termo

20/09/2024, 18:18

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 04:04

Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA LIMA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 04:04

Juntada de petição

11/09/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:44

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 07:02

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:04

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:42

Juntada de termo

14/05/2024, 11:41

Juntada de petição

20/12/2023, 14:18

Juntada de termo de juntada

03/12/2023, 17:32

Juntada de certidão

01/02/2023, 15:54

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:14

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:14

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:14

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:14

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:14

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:14

Publicado Despacho (expediente) em 20/10/2022.

01/11/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

01/11/2022, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2022, 17:28

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/08/2022, 16:23

Conclusos para despacho

03/08/2022, 13:42

Juntada de termo

03/08/2022, 13:41

Juntada de Certidão

03/08/2022, 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2022, 13:40

Juntada de petição

01/08/2022, 21:54

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 23:16

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:20

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:16

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: CICERO COSTA DA SILVA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005, FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A INTIMAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO (Art. 1º, inciso XXXII - PROV-222018-CGJ/MA) Procedo à INTIMAÇÃO dos advogados das partes, acima aludidos, do retorno dos autos do(a) Turma Recursal de Bacabal/MA, para, em desejando, pleitear(em) o que entender de direito, conforme preceitua a norma do art. 1º, inciso XXXII do Provimento nº 22/2018, da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão, a seguir transcrito: Art. 1º - Sem impedimento de regulamentação própria e/ou complementar do juiz da unidade judiciária, segundo a necessidade da sua competência específica, cabe exclusivamente ao(a) Secretario(a) Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais sem cunho decisório: (...) XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito. Bom Jardim, 22 de junho de 2022. RAQUELINY REGO PORTO Matrícula 150029 (assinado eletronicamente) Intimação - COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DE VARA ÚNICA Rua Nova Brasília, s/n, Alto dos Praxedes - CEP: 65380-000 Fone (98) 3664-3069. E-mail: [email protected] Processo Nº 0800053-03.2019.8.10.0074 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 13:27

Recebidos os autos

11/04/2022, 10:17

Juntada de despacho

11/04/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CICERO COSTA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005-A, FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A RELATOR: JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800053-03.2019.8.10.0074

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CICERO COSTA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005-A, FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A RELATOR: JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800053-03.2019.8.10.0074

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CICERO COSTA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: THAIRO SILVA SOUZA - MA14005-A, FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MA11442-A JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA INTIMAÇÃO DE PAUTA De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) de Intimação - Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Recurso Inominado nº: 0800053-03.2019.8.10.0074

17/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/11/2021, 19:01

Juntada de termo

13/11/2021, 18:42

Processo Desarquivado

13/11/2021, 18:41

Cancelada a movimentação processual

13/11/2021, 18:41

Desentranhado o documento

13/11/2021, 18:41

Juntada de petição

13/05/2020, 13:16

Juntada de contrarrazões

08/11/2019, 13:17

Arquivado Definitivamente

04/11/2019, 11:33

Transitado em Julgado em 18/07/2019

04/11/2019, 11:32

Juntada de Certidão

04/11/2019, 11:29

Juntada de petição

04/11/2019, 11:12

Juntada de Alvará

01/11/2019, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 08:46

Outras Decisões

07/08/2019, 16:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/08/2019, 16:08

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 03:39

Juntada de petição

19/07/2019, 17:08

Conclusos para decisão

19/07/2019, 16:33

Juntada de petição

19/07/2019, 08:52

Decorrido prazo de FRANCINETE DE MELO RODRIGUES em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 02:20

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 05:05

Juntada de recurso inominado

08/07/2019, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/07/2019, 00:28

Publicado Sentença (expediente) em 03/07/2019.

03/07/2019, 00:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2019, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2019, 10:08

Julgado procedente o pedido

17/06/2019, 11:52

Conclusos para julgamento

05/06/2019, 10:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/06/2019 09:20 Vara Única de Bom Jardim .

05/06/2019, 10:38

Mandado devolvido dependência

28/05/2019, 11:11

Juntada de diligência

28/05/2019, 11:11

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2019, 15:32

Juntada de certidão

21/03/2019, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2019, 21:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2019, 21:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2019, 21:36

Expedição de Mandado.

16/03/2019, 21:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/06/2019 09:20 Vara Única de Bom Jardim.

16/03/2019, 21:29

Juntada de petição

28/02/2019, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 14:48

Conclusos para despacho

30/01/2019, 15:17

Distribuído por sorteio

21/01/2019, 19:46

Despacho

•19/08/2024, 07:02

Despacho

•03/09/2022, 17:28

Acórdão

•14/03/2022, 18:51

Despacho

•24/01/2022, 09:16

Decisão

•07/08/2019, 16:08

Sentença (expediente)

•01/07/2019, 10:08

Sentença

•17/06/2019, 11:52

Decisão

•12/02/2019, 14:48