Procedimento Comum Cível 0846267-72.2022.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0846267-72.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/03/2026, 11:27

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 16:36

Documento (Certidão)

09/01/2026, 17:13

Mero expediente

04/12/2025, 12:16

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 15:12

Documento (Certidão)

04/08/2025, 15:12

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846267-72.2022.8.10.0001. AUTOR: DANILO FURTADO SOUZA Advogados do(a) AUTOR: DAVID TEIXEIRA COSTA - MA11459, NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA - MA22113 REU: AGILPLAN CONSORCIOS LTDA, ARMANDERSON DOS ANJOS ROCHA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o autor AUTOR: DANILO FURTADO SOUZA para ciência da Carta Precatória juntada sob o id.:155207012 e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís (MA), 22 de julho de 2025. VÂNIA SANTOS PINHEIRO Diretora de Secretaria da 7ª Vara Cível matrícula 212365 _______________________________________________________________ 1Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Fórum Des. Sarney Costa, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís 7ª Vara Cível de São Luís1 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 11:35

Documento (Certidão)

22/07/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 10:30

Decurso de Prazo

26/04/2025, 00:15

Publicação

14/04/2025, 00:37

Documentos

Intimação

•23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0846267-72.2022.8.10.0001. AUTOR: DANILO FURTADO SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA - MA22113, DAVID TEIXEIRA COSTA - MA11459 REU: AGILPLAN CONSORCIOS LTDA, ARMANDERSON DOS ANJOS ROCHA DECISÃO 1. FATOS NARRADOS NA EXORDIAL Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de rescisão contratual c/c indenização por danos morais e devolução do valor pago com pedido de tutela de urgência ajuizada por Danilo Furtado Souza em desfavor de Agiplan Consórcios Ltda e Armanderson dos Anjos Rocha, ambos devidamente qualificados nos autos. Consta na peça inicial, em síntese, que o autor decidiu vender o seu antigo veículo para investir em um novo e trabalhar como motorista de aplicativo. Assim, entrou em contato com a vendedora da empresa requerida para buscar informações acerca de um anúncio que encontrou na rede social Facebook e, após as primeiras conversas via whatsApp, dirigiu-se ao escritório para dar continuidade à negociação. Relata que as vendedoras realizaram a simulação e informaram-no que havia sido liberado o valor de R$-70.000,00 (setenta mil reais), que ele daria uma entrada e pagaria o restante parcelado. Alega que após a vendedora garantir a ele que em 10 (dez) dias o carro seria entregue, ele assinou o contrato e efetuou o pagamento em espécie no valor de R$-7.000,00 (sete mil reais). Afirma que não recebeu qualquer recibo, somente o contrato que se tratava de cota de consórcio, em que não há previsão de quando seria entregue o bem, muito menos informações de grupo ou cota. Com o decurso do prazo inicialmente acordado entre as partes, o autor dirigiu-se novamente ao escritório em busca de informações sobre a entrega do veículo, na qual não obteve êxito. Além disso, informa nos autos que recebeu a notícia de que o sócio-administrador da empresa requerida foi preso no Estado do Rio de Janeiro, suspeito de aplicar golpes com falsas promessas de entrega de bens, com entrada facilitada, em curto prazo. Ademais, frisa que tentou diversas vezes resolver o litígio de forma administrativa, no entanto, frustradas as tentativas até o momento. Ante o exposto, o autor ajuizou a ação para obter tutela de urgência para que o Juízo determine o bloqueio de valores nas contas bancárias da empresa requerida ou de seu sócio-administrador, bem como a constrição de veículos, pelos motivos que expõe na exordial. Anexou documentos. É o relatório. 2. FUNDAMENTOS DA DECISÃO De análise sumária, verifica-se que a inicial apresentada está devidamente formalizada (arts. 319 e 320) preenchendo os requisitos e pressupostos processuais, estando apta para o seu devido processamento. Assim, em observância ao art. 93, IX, da Constituição Federal, bem como dos arts. 11 e 298, ambos do CPC, a presente decisão baseia-se nos fundamentos que seguem. 2.1 Da concessão do benefício gratuidade da justiça O direito do acesso à justiça é um princípio esculpido na Constituição Federal, na qual o art. 5º, incisos XXXV e LXXIV. O CPC de 2015, por sua vez, preconiza que a insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais é o pilar condicionante para deferimento ou não da concessão (art. 98, caput, do CPC). Ademais, goza de presunção de veracidade a alegação da pessoa natural quanto à sua insuficiência financeira de arcar com as despesas processuais, com fulcro no art. 99, § 3º do CPC. No presente caso, verifica-se que o autor juntou aos autos documentos que comprovam a sua hipossuficiência, demonstrando, portanto, a insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais (art. 98, CPC). 2.2 Dos requisitos essenciais para concessão da tutela de urgência de natureza antecipada A tutela provisória, como gênero, é um provimento jurisdicional com base em cognição sumária e juízo de probabilidade não definitivo que visa: a satisfação da pretensão da parte que a pleiteia, adiantar os efeitos de uma futura e provável decisão final no processo, ou para assegurar o seu resultado prático (DONIZETTI, Elpídio. Curso Didático de Direito Processual Civil. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2019). Partindo de uma análise sistemática do CPC/15, a tutela provisória deve ser compreendida como gênero do qual são espécies a tutela antecipada (natureza satisfativa) e a tutela cautelar (natureza assecuratória) (arts. 294 e ss.). Nessa linha intelectiva, entende-se que as tutelas provisórias podem ser classificadas sob três dimensões: a) quanto à natureza (antecipada ou cautelar); b) quanto ao momento para o seu requerimento (caráter antecedente ou caráter incidental) e c) quanto ao fundamento do pedido (urgência ou evidência). A tutela provisória (antecipada ou cautelar) com base na urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC). Cabe destacar que a probabilidade do direito representa a plausibilidade da pretensão, e deve restar evidenciada pela prova produzida nos autos capaz de convencer o magistrado, num juízo de cognição sumária, própria desse momento, que a parte requerente é titular do direito material perseguido. Já o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo revela-se como o fundado receio de que o direito afirmado pela parte, nesse juízo provisório, seja atingido por dano irreparável ou de difícil reparação ou, ainda, sofra risco capaz de tornar inútil o resultado final do processo. No caso em apreço não é possível constatar indícios suficientes para deferir a tutela perseguida em sede de cognição sumária somente com os documentos anexados na exordial. Assim, a prova documental que acompanha a peça vestibular não denota a verossimilhança nas alegações do autor e nem o perigo de dano. Os pedidos pleiteados em sede de tutela, ou seja, o bloqueio de valores e constrição de veículos em nome do sócio ou da empresa, a fim de que sejam disponibilizados em favor do autor, confundem-se com o mérito da demanda. Do mesmo modo, não vislumbro, nesse momento, a presença da ineficácia de um provimento tardio, isso porque, no presente caso é razoável aguardar o regular trâmite processual garantindo a ampla defesa e o contraditório. Logo, deixo para apreciar a tutela pretendida após a contestação dos requeridos. Registra-se, ainda, a possibilidade de revisão, reforma e invalidação da presente nos termos do artigo 304, § 2º, do CPC. 2.3 Da inversão do ônus da prova Quanto ao pedido na exordial de inversão do ônus da prova, sabe-se que “a força econômica da empresa e o monopólio dos conhecimentos técnicos no concernente aos produtos ou serviços fornecidos têm potência para esmagar o consumidor em Juízo. O CDC, visando garantir a paridade de armas, estabelece diversas técnicas processuais, entre elas a que está sob crivo, transpassando o mero acesso formal à justiça.” (MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi. Ônus da Prova e sua Dinamização. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2016). Esclareço que, sendo inequívoca a relação de consumo em questão, e patente a vulnerabilidade técnica da parte autora para comprovar o seu direito, o ônus da prova será invertido, com esteio no art. 6º, VIII do CDC c/c art. 373, caput, e §1º do CPC, devendo a parte requerida, portanto, produzir provas para afastar a verossimilhança das alegações fáticas do polo ativo. 2.4 Da audiência de conciliação É sabido que o Código de Processo Civil prioriza os métodos de solução consensual de conflitos, exprimindo como obrigatória a audiência de conciliação ou mediação, com exceção dos casos em que as partes manifestarem desinteresse ou quando a autocomposição for inadmitida, a teor do art. 334 do CPC. Ressalto que este juízo estimula a solução consensual de conflitos, em observância ao art. 3º, CPC. O não comparecimento injustificado da parte autora ou da parte requerida à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa ser revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC). Ademais, como disposto no art. 334, § § 9º e 10º do diploma processual civil, as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, podendo constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. Não havendo solução da lide na autocomposição, a partir da data de realização da audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento pelo réu (art. 335, incisos I e II), a parte requerida poderá oferecer contestação (arts. 336 e 337),no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo contestada a ação, será considerado(a) revel e podem ser consideradas verdadeiras as alegações de fato articulados pela parte autora (inteligência do art. 344 do CPC). 3. DA DECISÃO Pelo exposto, constata-se que, no caso em apreço, não estão presentes os requisitos necessários para a concessão da medida de urgência, razão pela qual, ainda nesta fase de cognição sumária: a) Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça, de acordo com o art. 98 ss. do CPC. b) Indefiro a concessão da tutela de urgência antecipada (art. 300, CPC). c) Defiro a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. d) Designo audiência de conciliação a ser agendada pela SEJUD Cível (Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis) e realizada no 1º CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís), localizado no térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa, com endereço na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís/MA, fone: (98) 3194-5676. e) Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, a teor do art. 334, § 3º, do CPC. f) Não ocorrendo solução da lide na audiência de conciliação, fica desde já a parte ré citada, na qual poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Cumpra-se. Intime-se. Cite-se. Serve a presente decisão como mandado/carta de intimação e citação. São Luís (MA), datado e assinado eletronicamente. ANA CÉLIA SANTANA Juíza de Direito Titular da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 08/11/2022 14:00 a ser realizada na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís na modalidade PRESENCIAL. Ficam cientes que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des. Sarney Costa funciona na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís. FORUM DES. SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820, FONE: (98)3194 5676, Email: [email protected]. São Luís, Quarta-feira, 12 de Outubro de 2022. MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário

14/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0846267-72.2022.8.10.0001. AUTOR: DANILO FURTADO SOUZA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA - MA22113, DAVID TEIXEIRA COSTA - MA11459 REU: AGILPLAN CONSORCIOS LTDA, ARMANDERSON DOS ANJOS ROCHA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se ação de rescisão contratual c/c indenização por danos morais e devolução do valor pago com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Danilo Furtado Souza em desfavor de Agiplan Consórcios Ltda e Armanderson dos Anjos Rocha, todos devidamente qualificados nos autos. O direito do acesso à justiça é um princípio esculpido na Constituição Federal, na qual o art. 5º, incisos XXXV e LXXIV. As inovações trazidas no texto do CPC de 2015 referentes à gratuidade da justiça preconizam que a insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais é o pilar condicionante para deferimento ou não da concessão, como aduz o art. 98, caput, do CPC. Ademais, goza de presunção de veracidade a alegação da pessoa natural quanto à sua insuficiência financeira de arcar com as despesas processuais, com fulcro no art. 99, § 3º, do CPC. Contudo, partindo de uma análise doutrinária e jurisprudencial do critério de concessão, sabe-se que a insuficiência de recursos deve ser mitigada e estar adequada à realidade de cada processo, não se impondo quando houver elementos razoáveis de aparência da capacidade financeira. Importante mencionar que para jurisprudência do Superior Tribunal (STJ) a afirmação de pobreza goza de presunção relativa de veracidade, podendo o juiz, de ofício, indeferir ou revogar o benefício da assistência judiciária gratuita quando não houver fundadas razões acerca da condição econômico-financeira de quem pleiteia a concessão. (AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 1595132/SE, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 18/05/2020, DJe 20/05/2020). Desse modo, a dúvida acerca do preenchimento dos pressupostos à concessão da gratuidade da justiça pode levar à formação do juízo de que a parte autora possui condições financeiras que permitem arcar com as custas processuais, sem que haja o comprometimento do sustento próprio ou de sua família. Alhures, pode o magistrado requerer provas que demonstrem concretamente a situação econômico-financeira à parte que busca proteção sob o pálio da assistência judiciária gratuita, conforme interpretação do texto do art. 99, §2º do CPC. Segundo o art. 321 do CPC, o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos veiculados pelos arts. 319 e 320 do CPC, apresentando defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que a parte autora a emende para corrigir os vícios em referência, em observância ao princípio da sanabilidade dos vícios processuais e do princípio da primazia do julgamento do mérito. Ante o exposto, intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a emenda à exordial para acostar provas que demonstrem de modo fundamento a sua hipossuficiência e comprovem a impossibilidade para efetuar o pagamento das custas e despesas processuais iniciais no presente momento ou junte aos autos comprovante de pagamento das custas mencionadas, com fulcro no art. 321, caput, do CPC. Por oportuno, adverte-se que descumprida a determinação de emenda à inicial no prazo legal, trata-se, a rigor, de hipótese de indeferimento da petição inicial (arts. 321, parágrafo único c/c com o 330, inciso IV, ambos do CPC). Escoado o prazo acima sem manifestação, o pedido de justiça gratuita será indeferido, na qual a parte autora deverá proceder, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento na distribuição, conforme preceitua o art. 290 do CPC e, por conseguinte, escorreita a sentença de extinção do processo sem julgamento do mérito, com fundamento no inciso IV do artigo 485 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), datado e assinado eletronicamente. ANA CÉLIA SANTANA Juíza de Direito Titular da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA

12/09/2022, 00:00

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