Apelação Cível 0049042-79.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelImissãoApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 9� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2026, 09:50

Documento (Certidão)

29/01/2026, 09:32

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 09:27

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:26

Publicação

22/01/2026, 10:42

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 18:10

Publicação

02/12/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:15

Recurso Especial

28/11/2025, 08:18

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 10:25

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 10:25

Publicação

30/10/2025, 00:07

Documento (Certidão)

28/10/2025, 11:44

Recebimento (competência exclusiva)

28/10/2025, 11:14

Todas as movimentações(92)

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2026, 09:50

Documento (Certidão)

29/01/2026, 09:32

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 09:27

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:26

Publicação

22/01/2026, 10:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 18:10

Publicação

02/12/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:15

Recurso Especial

28/11/2025, 08:18

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 10:25

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 10:25

Publicação

30/10/2025, 00:07

Documento (Certidão)

28/10/2025, 11:44

Recebimento (competência exclusiva)

28/10/2025, 11:14

Decurso de Prazo

24/10/2025, 00:36

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 15:52

Retirado

20/10/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 16:20

Para julgamento de mérito

08/10/2025, 10:20

Publicação

02/10/2025, 00:03

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

30/09/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 10:26

Mérito

29/09/2025, 10:20

Documento (Outros documentos)

26/09/2025, 14:11

Recebimento (competência exclusiva)

24/09/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 09:52

Para julgamento de mérito

12/09/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 11:51

Conclusão (para julgamento)

05/09/2025, 13:16

Documento (Outros documentos)

05/09/2025, 13:15

Recebimento (competência exclusiva)

01/09/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 20:05

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 21:55

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2025, 22:32

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 11:21

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 10:41

Publicação

10/03/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2025, 00:48

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 18:55

Mero expediente

04/03/2025, 22:56

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:30

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:27

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 15:13

Publicação

16/12/2024, 00:24

Publicação

16/12/2024, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2024, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2024, 00:14

Mero expediente

12/12/2024, 15:24

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 15:08

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/12/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 12:25

Mérito

09/12/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 10:59

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 15:49

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 11:45

Recebimento (competência exclusiva)

08/11/2024, 15:20

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2024, 15:20

Redistribuição (sucessão)

19/08/2024, 16:51

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 15:07

Decurso de Prazo

18/10/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 18:46

Publicação

09/10/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 00:02

Mero expediente

05/10/2023, 10:28

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 09:31

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 00:07

Provimento

21/06/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 16:29

Mérito

20/06/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 13:28

Conclusão (para julgamento)

31/05/2023, 07:21

Recebimento (competência exclusiva)

30/05/2023, 08:23

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2023, 08:23

Conclusão (para despacho)

08/05/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:57

Publicação

10/03/2023, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2023, 13:33

Mero expediente

08/03/2023, 08:45

Recebimento (competência exclusiva)

03/02/2023, 09:18

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 09:18

Distribuição (sorteio)

03/02/2023, 09:18