Procedimento Comum Cível 0800879-87.2021.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 38.953,42

Órgão julgador

2ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coelho Neto 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça - Assessoria Jurídica 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presid�ncia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 14:23

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:52

Juntada de petição

02/12/2024, 15:20

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 04:27

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 04:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 10:54

Recebidos os autos

23/09/2024, 09:35

Juntada de decisão

23/09/2024, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/08/2023, 15:06

Juntada de Certidão

23/08/2023, 15:05

Juntada de contrarrazões

03/08/2023, 18:40

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 14:23

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:52

Juntada de petição

02/12/2024, 15:20

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:54

Acórdão

•28/08/2024, 13:42

27/11/2024, 04:27

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 04:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 10:54

Recebidos os autos

23/09/2024, 09:35

Juntada de decisão

23/09/2024, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/08/2023, 15:06

Juntada de Certidão

23/08/2023, 15:05

Juntada de contrarrazões

03/08/2023, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

14/07/2023, 10:18

Publicado Intimação em 13/07/2023.

14/07/2023, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 11:00

Conclusos para decisão

28/06/2023, 11:24

Juntada de Certidão

28/06/2023, 11:23

Juntada de petição

23/06/2023, 20:43

Juntada de apelação

08/06/2023, 17:39

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:35

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023, 15:13

Julgado improcedente o pedido

26/05/2023, 17:49

Juntada de petição

25/05/2023, 11:55

Conclusos para despacho

18/05/2023, 15:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:00

Juntada de petição

09/02/2023, 12:45

Juntada de petição

08/02/2023, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2023, 16:34

Juntada de Certidão

30/01/2023, 16:33

Juntada de Certidão

30/01/2023, 16:31

Publicado Ata da Audiência em 13/12/2022.

13/01/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/01/2023, 05:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 19:34

Juntada de petição

29/11/2022, 10:40

Juntada de petição

18/11/2022, 17:44

Juntada de protocolo

18/11/2022, 17:40

Juntada de petição

11/11/2022, 11:32

Juntada de Certidão

09/11/2022, 15:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2022 11:30 2ª Vara de Coelho Neto.

09/11/2022, 15:32

Juntada de petição

08/11/2022, 11:20

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/11/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

04/11/2022, 01:41

Juntada de protocolo

22/10/2022, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 12:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2022 11:30 2ª Vara de Coelho Neto.

20/10/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 15:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2022 23:59.

22/07/2022, 04:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:45

Juntada de protocolo

11/07/2022, 18:18

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 16:03

Juntada de Certidão

05/07/2022, 16:01

Juntada de protocolo

24/06/2022, 22:08

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: SEBASTIANA MARIA DA CONCEIÇÃO Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Inicialmente, Intimação - Autos n. 0800879-87.2021.8.10.0032 indefiro o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora em ID n. 60818599, com base nos próprios fundamentos que dão suporte à decisão denegatória da tutela de urgência de ID n. 47516281, sem prejuízo de reapreciação da matéria quando do julgamento final da demanda. Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se interesse tiverem, especificarem justificadamente as provas que eventualmente ainda pretende produzir, além daquelas já carreadas aos autos, ou se optam pelo julgamento antecipado do mérito. Caso for requerida prova oral pelas partes, o pedido deverá ser pormenorizadamente fundamentado com informação de quais os fatos pretende-se amparar nessa espécie probatória, sob pena de indeferimento. As partes deverão estar cientes, ainda, de que se não houver manifestação no prazo assinado, o processo será julgado no estado em que se encontra. Por fim, na eventualidade de ser formulado pedido genérico de prova, este será indeferido (art. 70, parágrafo único, do CPC). Após o decurso do aludido prazo, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos. Coelho Neto/MA, 10 de maio de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:31

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 15:01

Juntada de Certidão

10/05/2022, 15:01

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO em 17/03/2022 23:59.

23/03/2022, 15:09

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: SEBASTIANA MARIA DA CONCEIÇÃO Advogados: NATALIA SANTOS MACHADO - OAB MA21598 - CPF: 063.212.573-03 (ADVOGADO), DELBAO DOS SANTOS MACHADO - OAB MA13044 - CPF: 372.274.163-72 (ADVOGADO) Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Sem custas, eis que Intimação - Autos n. 0800879-87.2021.8.10.0032 defiro, neste momento, a gratuidade judiciária à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC. A designação das audiências tem restado prejudicadas desde a situação de pandemia causada pelo novo coronavírus, ante a adoçã

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 13:13

Juntada de Certidão

17/02/2022, 13:10

Juntada de protocolo

11/02/2022, 21:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 15:55

Juntada de contestação

25/11/2021, 13:06

Juntada de diligência

05/11/2021, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2021, 14:49

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 13:25

Desentranhado o documento

28/09/2021, 13:23

Cancelada a movimentação processual

28/09/2021, 13:23

Juntada de protocolo

05/09/2021, 14:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/07/2021, 16:36

Juntada de protocolo

21/06/2021, 19:08

Não Concedida a Medida Liminar

17/06/2021, 11:09

Conclusos para decisão

17/06/2021, 02:56

Distribuído por sorteio

17/06/2021, 02:56

Acórdão

•26/08/2024, 10:42

Despacho

•25/04/2024, 20:41

Despacho

•22/03/2024, 17:51

Acórdão (expediente)

•18/03/2024, 10:34

Acórdão

•14/03/2024, 15:10

Despacho

•24/11/2023, 17:42

Decisão (expediente)

•27/10/2023, 10:00

Decisão

•25/10/2023, 19:24

Parecer-Falta de Interesse (MP)

•11/09/2023, 11:48

Decisão (expediente)

•01/09/2023, 07:25

Decisão

•31/08/2023, 15:17

Despacho

•29/06/2023, 11:00

Sentença

•26/05/2023, 17:49

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:54

Acórdão

•28/08/2024, 13:42

Acórdão

•26/08/2024, 10:42

Despacho

•25/04/2024, 20:41

Despacho

•22/03/2024, 17:51

Acórdão (expediente)

•18/03/2024, 10:34

Acórdão

•14/03/2024, 15:10

Despacho

•24/11/2023, 17:42

Decisão (expediente)

•27/10/2023, 10:00

Decisão

•25/10/2023, 19:24

Parecer-Falta de Interesse (MP)

•11/09/2023, 11:48

Decisão (expediente)

•01/09/2023, 07:25

Decisão

•31/08/2023, 15:17

Despacho

•29/06/2023, 11:00

Sentença

•26/05/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 16:33

Despacho

•22/07/2022, 15:00

Despacho

•11/05/2022, 10:31

Decisão

•17/06/2021, 11:09