Usucapião 0802880-29.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Usucapião · 2� Vara C�vel da Comarca de Timon

Partes do Processo

ITAMAR DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA DA PAZ LIMA DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

Terceiro

MARIA DA CRUZ SIMPLICIO

Terceiro

COMERCIAL CARVALHO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA

OAB/PI 11086·CPF·Representa: Autor

ROBERTA EMILLE DE MOURA NUNES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ITAMAR DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA DA PAZ LIMA DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

Terceiro

MARIA DA CRUZ SIMPLICIO

Terceiro

COMERCIAL CARVALHO

Terceiro

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

Reu

MARIA DA CRUZ SIMPLICIO

OUTROS_PARTICIPANTES

COMERCIAL CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

30/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

30/03/2026, 13:14

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 09:57

Transitado em Julgado em 05/03/2026

12/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de ITAMAR DE SOUZA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de ITAMAR DE SOUZA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:27

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2026, 09:49

Julgado procedente o pedido

05/02/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:50

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 14:10

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ LIMA DE SOUSA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Todas as movimentações(173)

Conclusos para despacho

30/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

30/03/2026, 13:14

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 09:57

Transitado em Julgado em 05/03/2026

12/03/2026, 09:55

Decorrido prazo de ITAMAR DE SOUZA em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 08:53

Decisão

•28/11/2025, 14:38

09/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de ITAMAR DE SOUZA em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:27

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2026, 09:49

Julgado procedente o pedido

05/02/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:50

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 14:10

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ LIMA DE SOUSA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de ITAMAR DE SOUZA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:02

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:02

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:02

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:55

Juntada de Certidão

28/10/2025, 21:20

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 21:08

Juntada de Certidão

28/10/2025, 21:08

Juntada de Petição de contestação

15/10/2025, 22:26

Juntada de Certidão

15/10/2025, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2025, 22:32

Decorrido prazo de ITAMAR DE SOUZA em 21/05/2025 23:59.

30/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

29/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 14/05/2025.

29/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ LIMA DE SOUSA em 21/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 14/05/2025.

28/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

28/06/2025, 00:39

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 13:30, 2ª Vara Cível de Timon.

25/06/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 14:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2025 23:59.

06/06/2025, 00:16

Juntada de petição

15/05/2025, 18:48

Juntada de diligência

15/05/2025, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2025, 14:50

Juntada de diligência

15/05/2025, 14:50

Juntada de parecer de mérito (mp)

15/05/2025, 11:44

Juntada de parecer de mérito (mp)

14/05/2025, 09:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/05/2025, 00:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/05/2025, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 09:08

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2025, 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2025, 09:02

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2025 13:30, 2ª Vara Cível de Timon.

06/05/2025, 10:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2025, 09:33

Conclusos para decisão

27/11/2024, 09:14

Juntada de Certidão

27/11/2024, 09:13

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ LIMA DE SOUSA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:56

Decorrido prazo de ITAMAR DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:34

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2024, 20:49

Conclusos para decisão

21/06/2024, 09:23

Juntada de contestação

17/06/2024, 22:26

Juntada de petição

13/05/2024, 09:40

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ LIMA DE SOUSA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:15

Decorrido prazo de ITAMAR DE SOUZA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:09

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 17:15

Conclusos para decisão

05/10/2023, 11:07

Juntada de Certidão

29/09/2023, 09:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:59

Juntada de aviso de recebimento

01/02/2023, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 23/01/2023 23:59.

26/01/2023, 12:28

Juntada de petição

20/01/2023, 08:08

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ LIMA DE SOUSA em 13/12/2022 23:59.

26/12/2022, 09:59

Decorrido prazo de ITAMAR DE SOUZA em 13/12/2022 23:59.

26/12/2022, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2022, 16:39

Juntada de Certidão

14/12/2022, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2022, 07:55

Juntada de petição

11/12/2022, 15:28

Publicado Citação em 21/11/2022.

11/12/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

11/12/2022, 11:16

Publicado Decisão em 21/11/2022.

10/12/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

10/12/2022, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2022, 10:34

Juntada de Ofício

06/12/2022, 16:27

Expedição de informações pessoalmente.

22/11/2022, 11:31

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

22/11/2022, 11:30

Cancelada a movimentação processual

22/11/2022, 08:22

Desentranhado o documento

22/11/2022, 08:22

Juntada de Ofício

21/11/2022, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 11:47

Juntada de Edital

16/11/2022, 14:05

Outras Decisões

12/11/2022, 09:08

Conclusos para decisão

21/04/2022, 14:39

Juntada de réplica à contestação

17/03/2022, 17:37

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802880-29.2019.8.10.0060. AUTOR: ITAMAR DE SOUZA, MARIA DA PAZ LIMA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA - PI11086 RÉU: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituiçã Intimação - AÇÃO: USUCAPIÃO (49)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 13:36

Juntada de Certidão

17/02/2022, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 04:01

Juntada de petição

04/10/2021, 17:29

Juntada de contestação

04/10/2021, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2021, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 11:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 11:00

Juntada de aviso de recebimento

03/09/2021, 12:03

Juntada de petição

01/09/2021, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2021, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2021, 13:08

Juntada de Certidão

24/08/2021, 12:44

Juntada de petição

17/08/2021, 15:53

Decorrido prazo de RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2021, 10:24

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 18:59

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SIMPLÍCIO em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:23

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ SIMPLÍCIO em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:15

Decorrido prazo de COMERCIAL CARVALHO em 18/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 13:58

Juntada de protocolo

07/05/2021, 18:09

Juntada de termo

03/05/2021, 15:49

Conclusos para decisão

03/05/2021, 15:49

Juntada de petição

03/05/2021, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2021, 00:49

Juntada de diligência

27/04/2021, 00:49

Juntada de diligência

27/04/2021, 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2021, 00:47

Juntada de apelação

19/04/2021, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 09/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 07:50

Juntada de Ato ordinatório

14/04/2021, 09:35

Decorrido prazo de INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2021, 18:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2021, 18:35

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 10:50

Publicado Citação em 17/12/2020.

17/12/2020, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 11:27

Juntada de edital

04/12/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 11:28

Conclusos para despacho

26/05/2020, 13:17

Juntada de Certidão

26/05/2020, 13:16

Decorrido prazo de RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 05:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 16:06

Juntada de termo

17/01/2020, 10:51

Conclusos para decisão

17/01/2020, 10:50

Juntada de Certidão

17/01/2020, 10:50

Juntada de petição

28/11/2019, 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2019, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 20:04

Conclusos para despacho

05/08/2019, 08:31

Juntada de petição

19/07/2019, 10:57

Realizado cálculo de custas

16/07/2019, 11:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

16/07/2019, 11:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/07/2019, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2019, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 15:31

Conclusos para despacho

03/06/2019, 14:43

Distribuído por sorteio

03/06/2019, 12:51

Decisão

•24/11/2025, 09:55

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/06/2025, 14:37

Decisão

•06/05/2025, 09:33

Despacho

•21/09/2024, 20:49

Despacho

•22/04/2024, 14:03

Despacho

•11/04/2024, 17:15

Decisão

•17/11/2022, 11:47

Decisão

•12/11/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 09:50

Despacho

•20/07/2021, 18:59

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 09:35

Despacho

•28/05/2020, 11:28

Despacho

•01/04/2020, 16:06

Todos os documentos(17)

Sentença

•05/02/2026, 08:53

Decisão

•28/11/2025, 14:38

Decisão

•24/11/2025, 09:55

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•25/06/2025, 14:37

Decisão

•06/05/2025, 09:33

Despacho

•21/09/2024, 20:49

Despacho

•22/04/2024, 14:03

Despacho

•11/04/2024, 17:15

Decisão

•17/11/2022, 11:47

Decisão

•12/11/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 09:50

Despacho

•20/07/2021, 18:59

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 09:35

Despacho

•28/05/2020, 11:28

Despacho

•01/04/2020, 16:06

Despacho

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