Cumprimento de sentença 0800654-23.2018.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Raposa

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica do Termo Judici�rio de Raposa 2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:37

Juntada de termo

13/01/2026, 12:36

Juntada de Certidão

13/01/2026, 12:35

Deferido em parte o pedido de LOJAS GABRYELLA LTDA - CNPJ: 07.172.372/0035-93 (EXEQUENTE)

17/10/2025, 15:22

Juntada de informações prestadas

13/10/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 08:33

Juntada de Certidão

09/09/2025, 08:33

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:17

Juntada de Certidão

16/05/2025, 07:51

Juntada de petição

14/05/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

07/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 06/05/2025.

07/05/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 09:36

Juntada de Certidão

01/01/2025, 14:34

Todas as movimentações(91)

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:37

Juntada de termo

13/01/2026, 12:36

Juntada de Certidão

13/01/2026, 12:35

Deferido em parte o pedido de LOJAS GABRYELLA LTDA - CNPJ: 07.172.372/0035-93 (EXEQUENTE)

17/10/2025, 15:22

Juntada de informações prestadas

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 15:22

Despacho

•14/04/2025, 09:36

13/10/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 08:33

Juntada de Certidão

09/09/2025, 08:33

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:17

Juntada de Certidão

16/05/2025, 07:51

Juntada de petição

14/05/2025, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

07/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 06/05/2025.

07/05/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 09:36

Juntada de Certidão

01/01/2025, 14:34

Conclusos para despacho

01/01/2025, 14:34

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:04

Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA LOPES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 03:26

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 03:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 08:29

Juntada de informações prestadas

18/03/2024, 08:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/01/2024, 09:07

Conclusos para despacho

13/10/2023, 08:36

Juntada de Certidão

13/10/2023, 08:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2023, 08:35

Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA LOPES em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:02

Juntada de apelação

24/10/2022, 14:23

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

23/10/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 13:26

Juntada de Certidão

13/10/2022, 13:25

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

14/06/2022, 17:49

Juntada de Certidão

06/05/2022, 08:47

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:29

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:36

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 14:27

Juntada de petição

01/04/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800654-23.2018.8.10.0113. EXEQUENTE: LOJAS GABRYELLA LTDA Advogados: DR. ADALBERTO R. B. GONÇALVES (OAB/MA 973) e DR. ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA (OAB/MA 6.497) EXECUTADA: LEANDRA DA SILVA MENDES Advogado: DR. LEANDRO DA COSTA LOPES (OAB/MA 15.743) D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 22:05

Juntada de Certidão

30/03/2022, 22:02

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 10/03/2022 23:59.

14/03/2022, 09:53

Publicado Despacho (expediente) em 21/02/2022.

02/03/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 05:25

Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA LOPES em 02/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800654-23.2018.8.10.0113. EXEQUENTE: LOJAS GABRYELLA LTDA Advogados: DR. ADALBERTO R. B. GONÇALVES (OAB/MA 973) e DR. ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA (OAB/MA 6.497) EXECUTADA: LEANDRA DA SILVA MENDES Advogado: DR. LEANDRO DA COSTA LOPES (OAB/MA 15.743) D Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE RAPOSA VARA ÚNICA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 16:28

Conclusos para despacho

10/02/2022, 13:27

Juntada de Certidão

10/02/2022, 13:27

Juntada de petição

07/02/2022, 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 09:00

Juntada de Certidão

07/12/2021, 09:00

Recebidos os autos

06/10/2021, 10:57

Juntada de despacho

06/10/2021, 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

27/02/2021, 15:59

Decorrido prazo de LEANDRO DA COSTA LOPES em 18/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:45

Juntada de contrarrazões

18/02/2021, 09:12

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2021.

04/02/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021, 21:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/01/2021, 14:15

Conclusos para decisão

26/01/2021, 08:32

Juntada de Certidão

26/01/2021, 08:32

Juntada de recurso inominado

26/11/2019, 21:34

Decorrido prazo de ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019, 16:39

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

03/09/2019, 08:21

Conclusos para julgamento

08/08/2019, 12:54

Juntada de Certidão

08/08/2019, 12:43

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/08/2019 11:20 Vara Única de Raposa .

07/08/2019, 12:48

Audiência instrução e julgamento designada para 07/08/2019 11:20 Vara Única de Raposa.

06/08/2019, 13:26

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 05:13

Juntada de petição

30/05/2019, 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2019, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 18:49

Conclusos para despacho

12/04/2019, 13:45

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/04/2019 10:15 Vara Única de Raposa .

12/04/2019, 13:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 23:24

Juntada de Petição de protocolo

08/04/2019, 17:26

Juntada de Petição de contestação

08/04/2019, 17:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/04/2019, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2019, 10:05

Audiência conciliação designada para 12/04/2019 10:15.

19/02/2019, 10:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/02/2019, 12:18

Conclusos para decisão

26/11/2018, 16:47

Distribuído por sorteio

26/11/2018, 16:47

Decisão

•12/01/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 13:25

Despacho

•14/02/2022, 16:28

Petição

•07/02/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 09:00

Acórdão

•10/09/2021, 16:47

Acórdão

•04/09/2021, 19:16

Despacho

•20/07/2021, 17:43

Decisão (expediente)

•27/01/2021, 09:57

Decisão

•26/01/2021, 14:15

Sentença

•03/09/2019, 08:21

Todos os documentos(17)

Decisão

•17/10/2025, 15:22

Despacho

•14/04/2025, 09:36

Decisão

•12/01/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 13:25

Despacho

•14/02/2022, 16:28

Petição

•07/02/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 09:00

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 09:00

Acórdão

•10/09/2021, 16:47

Acórdão

•04/09/2021, 19:16

Despacho

•20/07/2021, 17:43

Decisão (expediente)

•27/01/2021, 09:57

Decisão

•26/01/2021, 14:15

Sentença

•03/09/2019, 08:21

Despacho

•23/05/2019, 18:49

Decisão

•05/02/2019, 12:18