Recurso Inominado Cível 0801468-14.2018.8.10.0023 - TJMA

Recurso Inominado Cível 0801468-14.2018.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JAIRON DE OLIVEIRA SA ESPÓLIO DE: LOJA DO JEANS Advogado(s) do reclamante: KHALIL TANCREDO SOUSA LUSTOSA (OAB 12913-MA) Advogado(s) do reclamado: FILIPE FRANCISCO SANTOS DE ANDRADE (OAB 10318-MA) De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0801468-14.2018.8.10.0023

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JAIRON DE OLIVEIRA SA ESPÓLIO DE: LOJA DO JEANS Advogado(s) do reclamante: KHALIL TANCREDO SOUSA LUSTOSA (OAB 12913-MA) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do Provimento n° 22/2018, Artigo 1°, Inciso XXXIII, Faço a intimação da parte exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca do pagamento realizado pela reclamada. Açailândia/MA, Terça-feira, 06 de Setembro de 2022. SAMARA AQUINO SOUSA Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº 0801468-14.2018.8.10.0023

07/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JAIRON DE OLIVEIRA SA ESPÓLIO DE: LOJA DO JEANS LOJA DO JEANS Advogado(s) do reclamado: FILIPE FRANCISCO SANTOS DE ANDRADE (OAB 10318-MA) INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência do pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito estipulado em sentença transitada em julgado, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Processo nº 0801468-14.2018.8.10.0023

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 / (99)99989-6965 (Whatsapp) CARTA DE INTIMAÇÃO Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Processo nº 0801468-14.2018.8.10.0023 DEMANDANTE: JAIRON DE OLIVEIRA SA DEMANDADO: LOJA DO JEANS LOJA DO JEANS DUQUE DE CAXIAS, S/N, PROX BUGUELOS E LILIAM MODAS, CENTRO, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 JAIRON DE OLIVEIRA SA Advogado(s) do reclamante: KHALIL TANCREDO SOUSA LUSTOSA (OAB 12913-MA) Advogado(s) do reclamado: FILIPE FRANCISCO SANTOS DE ANDRADE (OAB 10318-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia-MA CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário/ TJMA

14/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2022, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2022, 09:03

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:22

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:22

Publicação

17/06/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LOJA DO JEANS Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: FILIPE FRANCISCO SANTOS DE ANDRADE - MA10318-A RECORRIDO: JAIRON DE OLIVEIRA SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: KHALIL TANCREDO SOUSA LUSTOSA - MA12913-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº16345317, nego seguimento ao recurso extraordinário. IMPERATRIZ - MA, 14 de junho de 2022. DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0801468-14.2018.8.10.0023

15/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/06/2022, 07:28

Decurso de Prazo

14/06/2022, 04:29

Decurso de Prazo

14/06/2022, 04:29

Documento (Certidão)

13/05/2022, 10:19

Documentos

Intimação

•17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LOJA DO JEANS Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: FILIPE FRANCISCO SANTOS DE ANDRADE - MA10318-A RECORRIDO: JAIRON DE OLIVEIRA SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: KHALIL TANCREDO SOUSA LUSTOSA - MA12913-A CERTIDÃO (Intimação sobre Acórdão) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 10976357 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 21 de junho de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria Intimação de acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801468-14.2018.8.10.0023

22/06/2021, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

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