Cumprimento de sentença 0800742-05.2019.8.10.0088 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800742-05.2019.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:34

Publicação

07/04/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: ANTONIA ANITA PINHEIRO DA SILVA Advogados do(a) PARTE AUTORA: EDINEY VAZ CONCEICAO - MA13343-A, PETERSON CHAVES DA COSTA - MA17069-A PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Bruno Chaves de Oliveira, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO dos advogados acima mencionados para tomar conhecimento do SENTENÇA DE ID (176080088), podendo observar seu inteiro teor por meio do sistema PJE, nos referentes autos do processo. Aproveitando o ensejo para intimá-los a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Terça-feira, 31 de Março de 2026. GUILHERME DE OLIVEIRA LIMA Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua do Comércio, nº 1646, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: [email protected] / Tel. (98) 2055-4095 / 4096 / 4097 / 4098 Processo Eletrônico n° 0800742-05.2019.8.10.0088 PARTE

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: ANTONIA ANITA PINHEIRO DA SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação de Sentença Dispositivo da sentença: Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua da Telma, nº 20, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: [email protected] / Tel. (98) 2055-4095 / 4096 / 4097 / 4098 Processo nº 0800742-05.2019.8.10.0088 Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE Ante o exposto, uma vez comprovada a satisfação da obrigação, declaro EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Governador Nunes Freire/MA, Terça-feira, 31 de Março de 2026. GUILHERME DE OLIVEIRA LIMA Servidor Judicial

01/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 21:54

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 13:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/03/2026, 13:55

Conclusão (para julgamento)

18/03/2026, 17:33

Decurso de Prazo

09/03/2026, 14:37

Decurso de Prazo

09/03/2026, 12:30

Publicação

28/02/2026, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANTONIA ANITA PINHEIRO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDINEY VAZ CONCEICAO - MA13343-A, PETERSON CHAVES DA COSTA - MA17069-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Bruno Chaves de Oliveira, Juiz de Direito respondendo por esta Comarca de Governador Nunes Freire/MA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) acima mencionado(s) para tomar conhecimento do DOCUMENTO DE ID (173102539 - Alvará), podendo observar seu inteiro teor por meio do sistema PJE, nos referentes autos do processo. Aproveitando o ensejo para intimá-lo(s) a dar cumprimento/manifestar-se quanto ao referido documento no prazo por ele estipulado. Governador Nunes Freire/MA, Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026. PAULO HENRIQUE COSTA Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE Fórum Des. Kleber Moreira de Sousa Rua do Comércio, nº 1646, Centro, Governador Nunes Freire/MA - CEP: 65.284-000 Email: [email protected] / Tel. (98) 2055-4095 / 4096 / 4097 / 4098 Processo Eletrônico n° 0800742-05.2019.8.10.0088

26/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

25/02/2026, 10:11

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 09:26

Documento (Certidão)

05/02/2026, 10:03

Documentos

Intimação

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo 0800742-05.2019.8.10.0088 Requerente ANTONIA ANITA PINHEIRO DA SILVA Advogado: EDINEY VAZ CONCEICAO OAB: MA13343 Endereço: desconhecido Advogado: PETERSON CHAVES DA COSTA OAB: MA17069 Endereço: RUA DAS FLORES, 96, CENTRO, SANTA LUZIA DO PARUá - MA - CEP: 65272-000 Requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado DESPACHO Vistos. Designo dia 27/01/2022 às 15h00min para a audiência de instrução e julgamento, devendo as partes serem intimadas para comparecerem e darem seus respectivos depoimentos pessoais, sob pena de confesso. Somente serão ouvidas as testemunhas já arroladas, e as que o forem no prazo comum de 15 dias (art. 357, § 4º, do CPC). O arrolamento após esse prazo é intempestivo, ocorrendo a preclusão temporal. Mesmo as testemunhas que a parte pretenda trazer para a audiência independentemente de intimação têm de ser arroladas nesse prazo, em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Anoto que, nos termos do artigo 455 do CPC, cabe ao advogado de cada parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, ficando dispensada a expedição de intimação pelo juízo. Se requerida, fica deferida a expedição de carta precatória para coleta de prova oral independentemente de novo despacho. Intimem-se. ESTE DESPACHO, ELETRONICAMENTE ASSINADO, SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Governador Nunes Freire/MA, Terça-feira, 28 de Setembro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz de Direito Titular da 1° Vara de Pinheiro/MA, respondendo. ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Todos os participantes deverão acessar a sala de videoconferência da comarca de Governador Nunes Freire por meio do endereço/link https://vc.tjma.jus.br/SNC2020vara1gnun e com inserção da senha tjma1234. O endereço pode ser digitado ou copiado no navegador de internet do usuário (Mozilla Firefox, Google Chrome, Edge etc.). Recomenda-se o uso do Google Chrome atualizado. Na página inicial do sistema, o participante deverá colocar seu nome no campo "usuário", inserir a senha tjma1234 (letras minúsculas) no campo “senha” e, em seguida, clicar no botão "entrar". Após tal procedimento, o participante será direcionado a uma sala de espera virtual, onde constará a seguinte mensagem: "aguarde a liberação de acesso pelo Moderador da sala." Autorizado o acesso, é possível que o participante seja perguntado se deseja ligar o seu microfone ou se somente quer ouvir a audiência. O participante deverá selecionar a primeira opção. Em seguida, o navegador do participante poderá fazer várias perguntas automáticas, que deverão ser respondidas clicando nas opções “permitir”, “aceitar”, “compartilhar” ou expressão equivalente. Por fim, caso seja questionado, o participante deverá ainda autorizar o compartilhamento de sua webcam. Advertência1: o participante deverá acessar o sistema apenas no dia e hora marcados para a audiência. Caso o acesso seja efetuado muito antes de iniciada ou depois de encerrada a audiência, o participante poderá ser direcionado para uma tela de fundo branco com o brasão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, não conseguindo, portanto, acessar a sala de espera virtual anteriormente mencionada. Advertência2: os participantes deverão se utilizar de um computador/notebook equipados com câmera e microfone em perfeito estado de funcionamento. Recomenda-se o uso de fone ouvido. Advertência3: em alguns testes, observou-se que o navegador Google Chrome para smartphones se mostrou eficaz no acesso ao sistema, todavia, não se descarta eventual incompatibilidade com o sistema. Portanto, recomenda-se o uso de computador/notebook.

01/10/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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